Enfrentando a tempestade!
Nota de conjuntura da Juventude Comunista Avançando
Vivemos o longo e agonizante declínio do capitalismo como conhecemos. A hegemonia do império estadunidense passa por um profundo abalo associado às condições histórico-sociais da atualidade, também causado por uma crise estrutural do capital e a queda tendencial das taxas de lucro, e se agudizando com a ascensão da relevância da China e seu progressivo controle sobre o endividamento dos EUA. O fortalecimento dos BRICS+, dos países do chamado Sul Global e os passos concretos dados para a desdolarização das economias colocaram o imperialismo em sinal de alerta. Por mais que esse processo seja muito lento e ainda não dê sinais reais de superação do dólar enquanto moeda universal do comércio, a simples perspectiva disso para o futuro impacta gravemente a economia ocidental, que trabalha com alto grau de especulação, mercados futuros e a ampliação fictícia dos lucros advindos da produção real.
Neste contexto, o capital monopolista precisa dar novos contornos à sua dominação para buscar manter sua hegemonia. Frente a menores taxas de lucro e maiores custos para os grandes investimentos, é necessário para o capital monopolista roubar recursos de outros países e ampliar a exploração do trabalho. Vivemos, ao redor do mundo, um crescimento da truculência das classes dominantes para com os povos e a ascensão do fascismo. Ampliação das jornadas de trabalho, acumulação por meios como o roubo de petróleo e riquezas de países, espoliação dos bens naturais através da grilagem de terras, garimpo ilegal, desmatamento e privatização de rios. São muitas as formas em que o capital busca se recompor e conter os impactos da queda tendencial da taxa de lucro.
Para muitos setores da esquerda, o termo fascismo foi vulgarizado e transformado em espantalho para apelar a concessões, ou para denunciar qualquer truculência no debate político. Entendemos, no entanto, que o fascismo se desenvolve como uma reação violenta e organizada das frações mais conservadoras e reacionárias do grande capital financeiro diante de suas crises, operando contra os opositores a qualquer medida de resistência à violenta sanha do capital, e de ameaça concreta das revoluções socialistas ou populares que colocam em risco seus processos de acumulação. Trata-se de uma forma específica de movimento contrarrevolucionário permanente que não busca apenas conter avanços sociais, mas esmagar diretamente os movimentos populares e revolucionários, por meio da crescente violência política e social, de regimes cada vez mais ditatoriais e da violência sistemática. O fascismo, portanto, não é apenas uma expressão política ou ideológica: tem base material e objetivos econômicos claros. Ainda assim, é principalmente um fenômeno político próprio do declínio histórico do capitalismo.
Neste contexto, os EUA se colocam em diversas frentes de guerra, exercendo à força a liderança que possuem desde o fim da Segunda Guerra na proa da contrarrevolução mundial e na direção do sistema imperialista – sem deixar com isso de nutrir contradições domésticas e internacionais com outras potências regionais, frações burguesas e com forças proletário-populares. Apesar das bravatas demagógicas de Trump, que se elegeu prometendo acabar com as guerras e intervenções dos EUA no mundo em questão de dias, todos os conflitos que existiam antes de seu governo continuam, foram ampliados e têm crescente envolvimento dos membros da OTAN. No contexto europeu, o conflito ucraniano se arrasta desde 2013 e vem inibindo qualquer posição europeia minimamente desobediente à dependência dos EUA, ou que possa significar qualquer aproximação com China e Rússia. A pressão dos EUA e do financeirismo ianque é poderosa o suficiente para vergar a maior parte dos partidos de massa europeus, desde os mais abertamente fascistas aos socialistas e eurocomunistas, para posições russófobas e “anti-guerra”, como se o conflito se encerrasse na falácia do “expansionismo” ou “imperialismo russo” sobre o continente. Nada mais falso!
Está absolutamente claro para nós que o conflito na Europa coloca em xeque a forma de dominação dos EUA no continente e expõe contradições importantes entre as classes dominantes dos estadunidenses e da Europa Ocidental. Neste caso, apesar das ameaças de Trump em encerrar a OTAN, a organização segue sendo o cabresto ianque para defender os interesses de seu grande capital e puxar as rédeas da Europa mais para perto de si em um grave momento de retração econômica, promovendo o afastamento do Velho Mundo em relação à Rússia (e a qualquer iniciativa que questione a supremacia do dólar) mesmo que isso signifique encarecer os custos de vida, aprofundar a desindustrialização e o endividamento das classes populares deste continente – todos objetivos inquestionáveis do capital financeiro.
O que por vezes parece ser um distanciamento dos EUA com a OTAN ou a Europa, como quando os EUA reduzem sua contribuição econômica para a defesa do velho continente, na verdade é mais um sintoma da sua hegemonia sobre essas nações: exigir aumento da participação e gastos dos europeus com a própria defesa é também garantir que estes comprem mais armas e tecnologia estadunidense, aumentando os lucros ianques e a dívida destes países. Não se trata de defender Putin como um herói dos povos, ou nutrir em seu governo qualquer ilusão que oriente em direção ao socialismo, mas compreender que tal é a violência do assim chamado Ocidente sobre os povos da periferia do mundo que mesmo essa Rússia com seu capitalismo restaurado e dependente não pode ser admitida no banquete da OTAN, e terá sobre ela uma guerra se questionar o domínio absoluto e total do imperialismo norte americano sobre todo o mundo.
No Oriente, o genocídio do povo palestino e os crimes de Israel ganham novos contornos com a ampliação do cerco e dos ataques de Israel à Gaza desde 2023, a ocupação do Sul do Líbano e a fracassada guerra junto dos EUA contra o Irã neste ano. Desde a Revolução Islâmica, o Irã é uma pedra no sapato para o Império ianque. Apesar de passar por um profundo e intrincado processo político e religioso, o povo iraniano conformou um Estado-nacional com forte viés anti-imperialista. Nos últimos cinquenta anos, após a Guerra do Vietnã, é difícil encontrar algum exemplo de vitória maior dos povos do mundo contra o imperialismo que este, concretizado ainda em uma região tão assolada pela rapinagem e a intervenção secular das potências do Ocidente.
Nas décadas recentes, o Irã se tornou um dos centros mundiais e o principal centro regional de resistência ao avanço imperialista, e tem sido fundamental para conter o avanço da ocupação sionista sobre o território palestino. A resiliência iraniana para defender seus interesses e não abrir mão do enriquecimento de urânio tem cumprido também um papel simbólico em atestar a possibilidade de lutar contra o maior poderio militar do mundo. Parte da esquerda tem se frustrado, esperando intervenções chinesas e russas no conflito, mas devemos ter claro que em termos militares a Rússia e a China são potências regionais que colocariam em risco sua própria estabilidade entrando agora em confronto aberto com os EUA. São países inseridos profundamente no comércio mundial e dependentes da acumulação capitalista. A China, com grande volume de capitais no ocidente, e com vultuosos capitais ocidentais internalizados em seu país, possui limites econômicos e políticos que poderiam levar até ao seu colapso interno no caso de um rompimento imediato com a ordem de Bretton Woods. Por isso, sua ajuda é sobretudo silenciosa e solidária: tecnologia militar para Irã e Rússia, tecnologia para energia em Cuba, tecnologia produtiva e infraestrutura no continente africano, políticas de desdolarização e de ampliação de laços comerciais, políticos e culturais – sem com isso comprar uma luta militar frontal com os EUA.
[Bretton Woods se remete à Conferência de Bretton Woods em 1944, quando os EUA monopolizaram o lastro ouro mundial e estabeleceram o dólar, o FMI e o Banco Mundial como centros de controle sobre o comércio e a economia mundial a partir de si]
Parte dos movimentos populares a nível internacional, ainda, presta o desserviço de desenhar um cenário entre dois demônios na região, opondo a República Islâmica à violência imperialista como se fossem ambos poderes simetricamente equiparáveis, ou que estivessem em condições histórico-sociais diversas daquelas que concretamente existem. Nada mais idealista, fantasioso e injusto com a luta real das pessoas reais que desenhar um cenário onde não há posição correta frente à mais aberta e violenta ação das classes e potências hegemônicas mundiais. A nós e aos movimentos populares do mundo inteiro cabe oferecer a mais ampla solidariedade a todos os povos que pegam em armas para defender sua soberania contra o imperialismo e os desmandos das classes dominantes em qualquer rincão do mundo.
Na América Latina, vivemos uma nova ofensiva imperialista bem sucedida em seus objetivos, com o sequestro ilegal de Maduro e Cilia Flores, além da sua expressividade nas eleições na Colômbia e no Peru, fora as agressões continuadas de Milei na Argentina. As fortes contestações às eleições de 2024, somadas ao pretexto de combate ao terroristo e ao Cártel de los Soles, pavimentaram o cenário favorável à intervenção norte-americana na Venezuela e em toda nossa região. Os estadunidenses demonstraram sua capacidade em infiltrar sua inteligência na Venezuela, mapear os pontos frágeis da defesa de Maduro, assim como construir consenso regional para organizar um sequestro como este. Não sabemos se o objetivo sempre foi o sequestro como ocorreu, ou uma tentativa de assassinato posterior, mas a ação heróica de Cilia em não aceitar o sequestro do presidente Maduro, exigindo também sua captura, ampliou a necessidade das forças armadas estadunidenses garantirem algum verniz de legalidade no sequestro.
Delcy Rodríguez, como presidente interina, e o PSUV, estão fazendo inúmeras concessões para se manter no governo e não serem derrubados, entregando uma boa parte das conquistas históricas do chavismo e aceitando a humilhação internacional para tentar acumular forças contra os EUA e preparar alguma forma de resistência à possibilidade ainda presente e viva de uma invasão militar americana de escala total no país. Mas não nos enganamos: massacrar o PSUV e o processo chavista só serve aos gusanos e para os lacaios dos ianques no nosso continente. É mais que necessária a defesa da Revolução Bolivariana contra a intervenção e intransigência imperialista. As ações do governo federal brasileiro foram vergonhosas em todo o último período, desde o não reconhecimento das eleições de 2024 até a completa falta de posicionamento estratégico com a perda de um dos poucos e mais valiosos aliados em nossa região. É urgente corrigir a política do Itamaraty perante a situação, o que ganha ainda mais relevância uma vez que nosso país se encontra em rota de colisão com as mesmas armas mobilizadas contra a Venezuela.
Outro ganho parcial do fascismo em nosso continente foi a vitória, com suspeitas de fraude, do uribista Espriella na Colômbia, derrotando a candidatura do Pacto Histórico, que sob o governo de Petro vinha promovendo reformas importantes e alargando a democracia no país. Além disso, o processo revolucionário em Cuba também enfrenta dificuldades. As décadas de bloqueio imperialista fragilizam o país e afetam diretamente as condições de vida do povo cubano. Sem o petróleo venezuelano e com o preço dos barris aumentando por conta do fechamento do estreito de Ormuz, a crise energética em Cuba fica cada vez mais delicada com apagões frequentes e sérios problemas de abastecimento.
A ofensiva imperialista dirigida pelo fascismo também reflete intimamente na realidade brasileira. Elegemos Lula em 2022 após um momento de cerco aos direitos dos trabalhadores, de ataque às conquistas minimamente democráticas e de perseguição às lideranças e à luta popular. Desde o golpe de 2016, vivíamos um processo acelerado de mudança de regime em nosso país. A classe trabalhadora foi forçada completamente às lutas defensivas, acumulando sucessivas e amargas derrotas como a do próprio golpe e todo o programa pseudoliberal, neoconservador e protofascista que chegou ao poder com a derrubada da presidenta Dilma Rousseff, abrindo a porteira para a contrarreforma trabalhista, a PEC do Teto de Gastos, a prisão de Lula e inumeráveis perdas de direitos. A eleição de Bolsonaro, acompanhada de vários atentados contra a democracia que ainda restou, coroou o processo contínuo que busca impor uma derrota histórica contra o povo brasileiro, para esgotar os ânimos de resistência e combatitividade das classes trabalhadoras e matar, prender ou resignar os quadros dirigentes da esquerda brasileira. A vitória eleitoral de 2022 foi um respiro neste contexto, fruto de muita luta, mas também da importância e da capilaridade política de Lula. A tarefa a ser cumprida pelo movimento popular então era de erguer ainda mais a bandeira de combate ao fascismo, longe de poder ser simplesmente derrotado em um momento eleitoral.
Desde então, tivemos conquistas importantes. A volta dos programas de assistência, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, e a criação de novos programas de espírito similar como o Pé-de-meia e o Gás do Povo, são melhorias que influem diretamente na vida da população. Todas estas conquistas de direitos, ainda que possam guardar limites diversos e que são parte do projeto petista mesmo, significam também pequenas derrotas para o rentismo e para as classes dominantes a nível internacional. Para além disso, tivemos a prisão de Bolsonaro e dos militares golpistas de 8 de janeiro, grande vitória para um país que segue em dívida com os mortos e torturados do golpe de 1964 e que, agora, pune golpistas pela primeira vez em sua história. Mas para derrotar o fascismo é necessário muito mais do que políticas de melhoria das condições de vida em termos de acesso ao consumo e à dignidade básica. É necessário no mínimo que essas melhorias sejam associadas a um avanço de consciência e organização popular, mesmo que limitadamente ao contexto eleitoral. Exemplo disso é a redução das intenções de voto em Lula de beneficiários do bolsa família.
Os momentos de maior popularidade do governo Lula coincidiram com a ascensão das pautas populares ao primeiro plano da política nacional. Temos como exemplos a aprovação da isenção de imposto de renda para aquelas menores que cinco mil reais, somada ao lançamento das pautas do “Congresso Inimigo do Povo!”, demonstrando o oportunismo e a corruptibilidade das elites representadas pelos partidos de aluguel. Ainda, a luta por soberania nacional frente aos ataques de taxação do governo Trump e, especialmente, a defesa do fim da escala 6 x 1 – que ainda precisamos conquistar. Esses foram importantes momentos de organização das massas.
Em síntese, os quase quatros anos do governo petista provaram correta a análise passada que defendia a importância dos comunistas defenderem a candidatura de Lula desde o 1º turno ainda em 2022: a vitória eleitoral foi uma derrota para o fascismo, conquistamos direitos importantes nesse período e, por consequência, traçamos melhores condições de luta para o povo brasileiro. Isso não sem contradições ou limites, mas com consciência, desde antes, de que os governos petistas nunca foram governos da classe trabalhadora. São governos de coalizão frenteamplista, resultado de uma análise e estratégia equivocada de setores hegemônicos do PT que tentam conciliar interesses inconciliáveis sob a consigna de “defesa democrática” ou ainda “unidade anti-neoliberal”. Contudo, são governos que ampliam a influência das massas e pautas populares na definição das políticas nacionais, e que se tornaram hoje uma ilha de resistência frente à pressão fascista dos EUA em nosso continente.
É preciso compreender junto disso, entretanto, que os passos que demos enquanto movimento popular, organizações, entidades, nossos representantes parlamentares e lutadores em geral para imprimir derrotas avassaladoras ao fascismo foram tímidos. Primeiro, porque não cumprimos com tarefas fundamentais, como a revogação das contrarreformas da agenda golpista (Previdência, Trabalhista e Novo Ensino Médio), ou a efetiva derrubada do teto de gastos, hoje transformado em Arcabouço Fiscal. Segundo, porque mesmo as importantes conquistas contra as classes dominantes foram esvaziadas de seu caráter de massas. O Estado brasileiro tem como característica a concentração do poder tutelado pelos militares e a repressão continuada das massas – a autocracia. Marx denunciava já no Manifesto do Partido Comunista o Estado como comitê para gerir os interesses da burguesia, mas nas últimas semanas o caso Vorcaro, intimamente associado ao bolsonarismo, evidenciou a profundidade e promiscuidade com que estas relações se estabelecem no Brasil em todos os poderes.
Reflexo da autocracia são as condições de pouca ou nenhuma democracia que vivemos em diferentes territórios e também na constante tentativa de que as nossas principais conquistas ocorram “a frio” sem conflito e participação popular: “por cima”, por meios jurídicos, estatais ou outros espaços hegemonizados pela burguesia. Isso aconteceu, por exemplo, ao assistirmos a prisão de Bolsonaro, sendo a grande vitória que efetivamente é, ser dirigida e emplacada por Alexandre de Moraes e pelo STF, representante máximo do judiciário de nosso país. Em outras palavras, como a maior parte das nossas vitórias teve seu início nas lutas, mas seu desfecho em decisões palacianas, pouco das vitórias que tivemos nesse período contribuíram para a organização do povo, resultando também em pouco gosto de vitória ou acúmulo de posições para lutas futuras.
O grau de desorganização e mesmo de fragmentação das massas que temos no Brasil hoje é profundo. Justamente, um dos principais objetivos do fascismo é nos desorganizar a ponto de exterminar as lideranças e derrubar uma noite escura sobre a luta popular. Não são poucos os exemplos da repressão ideológica e da violência utilizada para alcançar esse objetivo. Em diferentes graus como a prisão de Lula, assassinato de Marielle Franco, a suspensão de Glauber Braga, a repressão de protestos, a violência contra manifestações democráticas nas universidades, vilas e fábricas, as constantes operações policiais nas favelas (espetacularizadas com as chacinas): todos são ataques fascistas que visam a reprimir o povo, sufocar a luta e desmobilizar suas lideranças.
Tamanha repressão contribui para uma fragmentação do movimento comunista e da esquerda em geral. Convivemos em um quadro dificílimo para o próximo período, e só a unidade poderá nos trazer vitórias. Sabemos que não são poucos os erros táticos e estratégicos dos setores da esquerda reformista, como a aposta na institucionalidade do PT, que faz diversos acenos para a manutenção e o fortalecimento da frente ampla e, portanto, prefere acordões com setores da burguesia à organização da luta proletária; ou, em outro nível, o sectarismo das maiores organizações revolucionárias. Porém, uma posição comunista consequente deve se fazer fiel à unidade, fortalecendo as pautas populares e criticando os erros do próprio campo de modo fraterno e comprometido com o avanço coletivo. Só assim poderemos superar estas desavenças históricas que resultam em uma esquerda fragmentada e com baixíssima capacidade de direção das massas.
Chegamos nas últimas semanas de uma eleição burguesa em um cenário eleitoral muito parecido com o de 2022. Primeiro, seguimos sem nenhuma certeza de que haverá um processo democrático ordinário. Com nossa estrutura autocrática e com a certeza da interferência estadunidense nas eleições brasileiras, a ameaça de golpe aberto é sempre real. Em 2022, vivemos bloqueios de estradas, ameaças e violência contra militantes e, principalmente, um disparo massivo de fake news de escala e organização industrial arquitetado desde os EUA, em benefício dos candidatos do bolsonarismo. Este ano, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral está nas mãos de declarados agentes do bolsonarismo. Grandes portais de notícia gradualmente abraçam a candidatura bolsonarista, fazendo ressalvas e críticas que pouco importam. A visibilidade e a conivência de jornais como o Globo, Estadão e Folha de São Paulo, com a propagação de informações falsas e tentativas de desmoralizar ministros do STF que vêm apresentando resistência contra a política bolsonarista, assim como de atingir a candidatura de Lula com o caso Vorcaro, são da mais alta gravidade.
Neste cenário, é urgente a unificação das forças de esquerda na defesa e eleição de Lula presidente, atuando para que a luta em torno das pautas avançadas de seu programa organizem as massas e contribuam com a elevação do seu nível de consciência. Aqueles que entram nesta eleição acreditando que Lula está eleito, ou pior, que basta o voto no segundo turno, estão redondamente enganados. É preciso ganhar as eleições, moralizar o governo e aprofundar a organização popular! Só a vitória simples não significará uma derrota final ao fascismo, que poderá intervir impedindo a posse, ou sabotando o governo por dentro e por fora até que seja possível um golpe de Estado.
Para o resto desta campanha, seu segundo turno, e, se vitorioso, um possível mandato, só sairemos deste antro estreito se a esquerda abraçar unitariamente algumas pautas fundamentais, a exemplo da luta por um novo código de trabalho. Tão importante quanto reduzir jornada de trabalho com o fim da escala 6×1 é garantir qualidade de emprego. Diante de um cenário de crescimento exorbitante do trabalho informal, de não termos conquistado a revogação da Contrarreforma Trabalhista e da Previdência, e mesmo de uma CLT muito limitada, lutar pelo fim da escala 6×1 deve significar também lutar por um novo código de trabalho que garanta o direito à greve, a valorização dos salários, que destrua o sistema estatal de tutela sobre o sindicalismo e venha acompanhado de uma verdadeira política de industrialização nacional.
Além disso, destacamos que retomar a pauta e acabar com o sequestro da extrema-direita sobre a segurança pública deve ser uma prioridade da esquerda. O crescimento do crime organizado, o estrondoso número de feminicídios e a crescente violência policial – que se escancarou na maior chacina da história do nosso país – são exemplos de como a violência aberta segue perpassando o dia a dia do nosso povo. O fascismo, por sua vez, busca cooptar essa pauta para justificar seus mais horrendos atos de utilização de força bruta para matar nossa juventude negra e periférica e para perseguir e exterminar a luta do povo. Já os setores populares pouco conseguem dar resposta contundente para esse problema. A defesa da ocupação dos espaços com lazer como forma de segurança, a denúncia da violência policial e a luta por segurança humanizada ainda são insuficientes para responderem a um problema tão gritante no nosso cotidiano, e é justamente no melhor empenho das vanguardas e sua construção cotidiana junto às massas populares que avançaremos na formulação política e na concretização de alternativas de mobilização e enfrentamento que façam levar adiante a força do povo.
Por fim, destacamos também que a defesa da soberania nacional é central. É preciso dar materialidade a esta pauta e traduzir a defesa simbólica do nosso país em uma defesa concreta do povo brasileiro e da melhora das suas condições de vida. Primeiro, relacionando-a à solidariedade internacional aos povos do mundo e, assim, também nos fortalecendo na luta anti imperialista. Segundo, na defesa irrestrita da estatização integral das grandes empresas, da Petrobrás à Vale, que precisa também estar relacionada à nacionalização completa de qualquer exploração dos minerais de terras raras. A solidariedade internacional e o controle e planejamento do uso dos nossos recursos retira o país do isolamento, aumenta o poder de decisão sobre os impactos e benefícios da exploração mineral, complexifica a nossa economia e permite aprofundar parcerias tecnológicas e comerciais, podendo gerar empregos de qualidade, superação do analfabetismo, combate à fome e tantos outros exemplos que já vimos ao longo da nossa história.
Neste emaranhado de determinações em que nos encontramos, nós, comunistas, devemos ter uma postura ativa e com prioridade nos momentos de enfrentamento nacional contra o fascismo. Devemos construir com peso importante os atos nacionais quando houver convocatórias: produzir panfletos; lambes; passar em salas de aula e locais de moradia ou trabalho. Mais que isso, devemos acumular forças e organizar a juventude a despeito de chamados de cúpulas e a partir de iniciativa própria em cada lugar de atuação onde temos capacidade de inserção. O que determinará os rumos do nosso país nos próximos anos é o grau de organização das massas na luta em defesa da pouca democracia que temos, já fruto da conquista das nossas lutas; pela ampliação das conquistas de direitos trabalhistas e populares; em solidariedade e na defesa da soberania de todos os povos do mundo; no combate abnegado e constante a todo e qualquer inimigo fascista e imperialista.
Neste momento histórico, enquanto jovens comunistas, precisamos estabelecer com clareza nossas análises para calibrar nossa intervenção; criar táticas adequadas para acumular forças em direção à formação do partido revolucionário de novo tipo, do bloco histórico proletário e popular, e do socialismo, ao mesmo passo que nos vinculamos às necessidades imediatas mais sentidas do nosso povo.
A resistência de hoje constrói a ofensiva de amanhã! Avançar!