Nota de denúncia sobre a situação de Araucária – PR e Apoio à Greve Do Funcionalismo Público
TERÇA, DIA 15 DE AGOSTO, É GREVE GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ARAUCÁRIA.
A cidade paranaense de quase 150 mil habitantes, uma das maiores arrecadações no estado, vem sofrendo com os crescentes ataques da administração municipal de Hissam Hussein Dehaini (Prefeito – sem partido). Dentre diversas polêmicas e denúncias envolvimento com tráfico e corrupção, Hissam, 63 anos, ficou famoso nacionalmente por seu recente casamento com uma jovem de 16 anos e, na sequência, com o caso de nepotismo envolvendo a mãe da adolescente, que assumiu a Secretaria da Cultura nos dias seguintes ao casamento e logo foi exonerada. Hissam também tem histórico de empregar familiares e amigos no alto escalão de Araucária, além de ser dono de diversos postos de gasolina na cidade e um Hotel de Luxo.
Hoje, o município já se encontra num contexto de abandono. Faltam quase 600 profissionais concursados no quadro da saúde, a UPA da cidade tem demorado em média 5h a 7h para atender seus pacientes e está há mais de dois meses sem raio-X. O Hospital Municipal de Araucária, recentemente privatizado, sofreu denúncias de negligência por causa da morte de pacientes, à exemplo do homem com corte no dedo que deu entrada no HMA em 11/08/2023 e morreu na mesa de cirurgia. Da mesma forma, a Assistência Social recebe em torno de 2,0% da arrecadação municipal, sendo que os profissionais e a população aprovaram, em Conferência Municipal, um mínimo de 6,0% para que o trabalho tivesse a competência necessária. Os serviços ficam aquém do necessário por falta de verba, a exemplo do último ano quando não houve pagamento de benefícios eventuais de alimentação, expondo a população mais vulnerável à fome. Na Educação Municipal, apesar de ter aumentado o número de creches e escolas infantis, a maioria passou a ser de meio período, 4h/dia, o que fez com que principalmente as mulheres mães não pudessem acessar o mundo formal de emprego.
Além disso, Hissam quer precarizar o serviço público ainda mais: contratou a Fundação Instituto de Administração (FIA), para aplicar a política de cortes orçamentários e quebrar o sistema público de saúde, educação e assistência social! A FIA, que inicialmente se apresentou como autarquia ligada à USP, é uma empresa privada, contratada por mais de R$10 MILHÕES, SEM PROCESSO DE LICITAÇÃO.
Está na pauta do dia o Fundo Previdenciário Municipal de Araucária (FPMA), o nono maior fundo de funcionários públicos do país, sadio e sem previsões de quebra ou falta de dinheiro. O desejo do prefeito é que o FPMA seja usado para obras públicas e para investimentos privados, desviando a verba que é fruto de 14% de contribuição dos salários dos servidores todo mês. É desvio de verba que vem do dinheiro do trabalhador!
E não para por aí: teremos também mudanças do plano de cargos, de forma a reduzir o aumento salarial, o que retira o incentivo para funcionários estudarem, progredindo em suas carreiras e qualificando o serviço prestado à população. Cogitou-se inclusive acabar com a estabilidade, uma vez que a progressão salarial e de carreira de mais de 5000 mil funcionários estaria condicionada à avaliação de atendimento pela população, bem como à coordenação imediata e à secretaria. Os danos devido à falta de verbas e à precarização do sistema público, causados pela administração municipal, vão passar a pesar nas costas e nos salários dos trabalhadores. O estágio probatório continua indefinidamente!
Os sindicatos representantes do funcionalismo de Araucária, SIFAR e SISMAR, apontam que isso é para acuar o funcionalismo, fazê-los saírem da luta cotidiana e serem culpabilizados pela precariedade do serviço. Enquanto isso, os 7 projetos de lei criados a partir do estudo já estão na Câmara de Vereadores, cujo Presidente, Ben Hur, além de desfilar com tornozeleira eletrônica pela cidade, foi recentemente denunciado pela Rádio Plug, rádio local, por corrupção vinculada à FIA.
Não há debate possível diante da entrega do sistema público de saúde, assistência social e educação municipal de Araucária! Dessa forma, não vemos outra opção, é necessária a paralisação de todas as categorias do funcionalismo público em defesa de seus direitos. O PROBLEMA É GRAVE, PORTANTO DIA 15 DE AGOSTO É GREVE! PELA DEFESA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DAS FAMÍLIAS DOS SERVIDORES, E DO POVO POBRE ARAUCARIENSE QUE CERTAMENTE SERÃO OS MAIS ATINGIDOS!
Viva a luta dos e das trabalhadoras de Araucária!
Por saúde, assistência social, educação e dignidade para o povo!
Por salários, previdência e progressão de carreira!
Pelos 6% para a Assistência Social!
Por escolas e creches que atendam a necessidade das famílias!
Por mais recursos na saúde pública e valorização do SUS!