Colocar a juventude em marcha para esmagar o fascismo e avançar pelo socialismo
Seguir a luta contra o imperialismo e o terrorismo econômico das elites
O momento político internacional é marcado por incertezas e escalada de conflitos. O controle norte-americano da política global encara seu maior desafio desde a Guerra Fria com a guerra econômica contra China e o conflito militar no leste europeu, que impõe um freio à expansão da aliança militar imperialista no continente. A ofensiva da OTAN em direção ao leste da Europa, fechando cada vez mais o cerco contra a Federação Russa, chegou ao limite com uma guerra que vem custando enormes esforços humanos, econômicos e diplomáticos do ocidente.
O esforço imperialista no leste da Europa não tem conseguido sustentar o front contra a Rússia, fato atestado pelos contínuos pedidos dos países imperialistas a Estados como Brasil, Colômbia e México por auxílios bélicos como munições, tanques, aviões para a Ucrânia; e diplomáticos, como o contínuo assédio estadunidense e europeu em exigir de “seus vassalos” o apoio no desgaste público da Rússia. Mesmo com posturas vacilantes, o governo brasileiro tem cumprido com uma política avançada e ativa em defesa da paz na região, contra o expansionismo da OTAN e em defesa da negociação para o fim do conflito. Ao mesmo passo em que não se trata de uma política decisivamente anti-OTAN, sua desobediência ao imperialismo é suficientemente incômoda para causar o terror da mídia burguesa e imperialista no Brasil e nos principais periódicos estadunidenses.
Lula tem acertado e precisa do apoio de toda a juventude brasileira em sua política ativa de projeção do Brasil como importante ponto de apoio ao combate do poder norte-americano no mundo. As recentes negociações e a postura de nosso país perante a possibilidade de aproveitar esta quadra histórica de disputa entre China e Estados Unidos para a reindustrialização nacional e o combate ao poder do dólar estão na ordem do dia para o interesse de todos os povos do mundo. É importante reforçar que a possibilidade de acordos comerciais com a China que apontam para a reindustrialização nacional marcam uma diferença fundamental da relação proposta pela potência asiática com a submissão e recolonização proposta pelos Estados Unidos para a América Latina. A liberdade de desenvolvimento econômico para seus parceiros internacionais tem sido uma marca importante da chancelaria chinesa que precisa ser valorizada pelos que combatem o imperialismo estadunidense.
No cenário nacional, a vitória eleitoral contra o bolsonarismo animou diversas posições e as mais variadas confusões políticas no interior da sociedade e da própria esquerda. É preciso ter clareza, se por um lado o fascismo sofreu uma importante derrota no pleito nacional, isso não significou sua anulação como força política importante da disputa política nacional. Da mesma maneira, eleger Lula não significa que a esquerda pode relaxar e esperar que o governo conduza o centro da luta política nacional. Não elegemos Lula porque seria capaz de levar ao fim e ao cabo todos os grandes desafios nacionais na luta contra o imperialismo, os monopólios e o latifúndio; o elegemos pois um governo seu amplia espaço para lutar com mais qualidade e com mais intensidade pela construção de vitórias substantivas para nosso povo.
Os primeiros meses do governo foram marcados por um conflito de intensidade com o poder militar. Os atos golpistas do dia 8 de janeiro deram a tônica da disposição golpista de boa parte dos setores fascistas da sociedade e do oportunismo militar, que abriu alas para a destruição dos prédios e do patrimônio cultural em posse dos três poderes constituídos em Brasília. Os primeiros meses de governo evidenciam para o povo a necessidade de combater a tradição golpista incrustada nas Forças Armadas, bem como a necessidade de reformá-las profundamente, fazendo a justiça que não foi feita após a ditadura militar.
No campo do conflito com os militares, Lula tem tomado medidas cautelosas e paulatinas que não apontam para uma reforma estrutural da caserna, apesar de ter conseguido apassivar de maneira superficial as relações e impedir novas manifestações golpistas oficiais – cabe lembrar que desde o golpe pontuado em 2016, as Forças Armadas celebraram à vontade os aniversários do golpe de 64, coisa que já não aconteceu este ano. Se por um lado a pacificação é importante, a juventude não pode se satisfazer com o amortecimento dessa ameaça sem uma resolução positiva deste conflito em direção ao fim da autocracia militar em nosso país. Cadeia para General Heleno, cadeia para Vilas Bôas, cadeia para Mourão e Bolsonaro, traidores da pátria e golpistas fardados! O povo brasileiro precisa enquadrar as forças armadas como seu braço de defesa e soberania, não podemos mais aceitar sua tutela como um poder acima dos outros!
Se no campo da política o país ainda vive o tensionamento fascista proposto pelos militares, bolsonaristas e reacionários em geral, a discussão da condução política da economia nacional é marcada também pelo terrorismo fiscalista e o estrangulamento econômico do povo. Vivemos sob a tirania de uma taxa de juros monstruosa de 13,75% imposta pelo capital financeiro em nome da “autonomia do Banco Central”. Autonomia esta que serve apenas para o mercado se ver livre da responsabilidade política com o povo brasileiro, e poder garroteá-lo, sabotando o custo de vida, e prejudicando conscientemente o governo federal para inflar a insatisfação do povo com o governo. A taxa de juros exorbitante, a meta de inflação irreal, a liberdade tirânica do Banco Central são inimigos fundamentais do povo brasileiro em seu caminho para construção de independência econômica e para o combate à fome, o desemprego e a desigualdade.
Por outro lado, os setores burgueses e imperialistas no Brasil vem pressionando o governo a reviver o falecido teto de gastos em uma proposta de “novo arcabouço fiscal” que irá limitar o investimento público em diversas áreas, e, se levado em sua interpretação mais conservadora, impedir o desenvolvimento nacional em geral. A própria existência de uma regra que limita o gasto e o investimento público de forma absoluta e genérica é uma restrição aberta das classes dominantes para domesticar o povo brasileiro a aceitar o subdesenvolvimento e a miséria como natureza da situação nacional. Por mais que a regra seja muito menos agressiva que o teto de gastos aprovado no governo Temer, continua sendo um problema para a juventude e para as classes trabalhadoras do Brasil.
No mesmo bojo, o governo precisa avançar com a política de repatriação dos preços dos combustíveis e de reconstrução da Petrobrás, fundamental empresa brasileira, condutora não só do desenvolvimento industrial nacional, como peça prioritária para a redução do custo de vida do povo em geral. O recente anúncio do fim do PPI é uma importante notícia, mas não finda a discussão sobre a relação da produção de petróleo nacional e a soberania energética do povo brasileiro. É preciso derrubar a política de paridade substancialmente, ao custo de manter a sangria dos lares brasileiros com o altíssimo preço do gás, e os preços vinculados ao transporte que encarecem todos os bens de primeira necessidade.
Não nos enganemos: a austeridade dos juros e do crédito, acompanhada destas propostas de “calabouço fiscal” e a destruição da Petrobrás são permanências da estrutura perene de terrorismo econômico contra o povo trabalhador brasileiro, superexplorado pela condição dependente ao imperialismo e rapinagem de uma burguesa subordinada e escravocrata. No que tange às condições de vida do povo em geral e da juventude em específico, é urgente resgatar um plano de emergência para a reorganização da indústria, para a reforma agrária, urbana, e a defesa do emprego. Não podemos assistir em silêncio o fechamento de fábricas e indústrias, nem aceitar o atual código de trabalho que permite milhões de jovens e de trabalhadores viverem em situações degradantes e desumanas.
No campo da educação, ao passo que o governo tem chancelado importantes lutas do movimento universitário e da educação, o enfrentamento contra a visão utilitarista e financeirista da educação empresarial/empreendedora ou militaresca andam a passos lentos e vacilantes. É preciso encerrar imediatamente os acordos entre o MEC e o Ministério da Defesa que mantém as escolas cívico-militares. É preciso enterrar, de fato, todas as políticas do Ministério da Defesa que não têm qualquer relação com o aspecto militar da defesa da soberania nacional. Além disso, o novo ensino médio precisa ser derrubado na perspectiva de construção de uma educação que tenha dimensão que o principal desafio para o combate à evasão no ensino médio não é a falta de “currículos inovadores”, ou a “falta de ligação da educação com o mercado de trabalho”, nem muito menos a “oferta exacerbada de matérias das ciências humanas e da natureza”. O problema da evasão dos jovens e adolescentes da escola no Brasil é a pobreza. A juventude brasileira não precisa ser enganada e ludibriada para entender que os ricos querem currículos enormes, cheios de nomes diferentes, para encobrir seu total descompromisso com o combate à pobreza, à miséria e à desvalorização da educação. O jovem brasileiro é levado a sair da escola porque desde muito jovem – jovem demais – é forçado a sustentar a própria família e lutar por alguma dignidade se vendendo como carne barata no mercado de trabalho selvagem de nosso país.
Educação não pode ser simplesmente plataforma para o trabalho, educação é garantia do direito a que todo o brasileiro, independente de sua idade, tenha acesso a um bem social e comum que não pode ser privatizado: o conhecimento, a cultura, a arte e a produção científica. Lutar contra a reforma do ensino médio é uma luta estratégica fundamental porque abre caminho para debatermos a função social da educação e as mazelas que assolam especialmente a juventude. Não precisamos de soluções empresariais ou corporativas para um problema social da envergadura que é a desigualdade do acesso à educação no Brasil – as soluções empresariais e militares só podem servir para esconder, ludibriar e justificar a situação urgente que vivemos nas escolas e universidades.
A vitória eleitoral do ano passado não pode nublar o conjunto enorme de demandas econômicas, políticas e sociais que o povo brasileiro tem acumulado como um enorme barril de pólvora. Não podemos esperar do governo que encaminhe e faça o combate de fundo estratégico e político às bases do capitalismo no Brasil – e não podemos esperar justamente porque sabemos das limitações ideológicas e políticas do centro decisório do governo. O PT nasceu como uma tendência democrática com uma ideologia socialista com grandes confusões no seio da esquerda nos anos 70; ao longo das décadas, se solidificou como maior partido de esquerda do país e suas contradições se aprofundaram. O partido nunca teve uma estratégia para a revolução brasileira, e não se pode ter qualquer ilusão nesse sentido – os primeiros meses de governo mostram isso claramente: a postura do PT é a de amortecer e pacificar as disputas nacionais fazendo inúmeras concessões à direita para que possa avançar de maneira paulatina e muito controlada para uma correlação de forças melhor dentro da composição do parlamento e dos demais poderes constituídos. Não sejamos cegos, esta situação é infinitamente melhor que o governo fascistizante de Bolsonaro, e a conquista do executivo nacional não foi só uma vitória do PT, mas de todo o campo progressista nacional.
Para conviver com um sem-número de contradições políticas que assolam a juventude e as classes trabalhadoras do Brasil, nesta conjuntura, não basta e não é prudente uma postura denuncista, derrotista ou sectária em relação ao governo federal – é preciso intensificar a luta de massas por profundas reformas econômicas e sociais que possam esgarçar o espaço da democracia “dos de cima” contra seus interesses de classe. O governo não é o principal inimigo das classes trabalhadoras e da juventude do Brasil, e isso precisa estar muito claro na consciência de toda a militância de esquerda. Como Florestan afirmava em sua brilhante formulação contra o reformismo tacanho: lutar dentro da ordem, pela expansão da ordem, e contra a ordem dos de cima. Se hoje vivemos algum espaço para fazer política com melhor qualidade que nos anos anteriores, é preciso manter o mesmo esforço militante e político contra a política golpista que ainda não foi revogada e pela ampliação das liberdades e de uma democracia substantiva nacional!
Abaixo o fascismo!
Avançar pelo socialismo!