XIV CONGRESSO NACIONAL DO POLO COMUNISTA LUIZ CARLOS PRESTES
Combater o regime fascistizante e construir o Bloco Proletário-Popular
Camaradas,
Estamos em um novo ano, uma nova década e 2020 traz consigo um conjunto de contradições latentes. Não apenas o capitalismo é incapaz de resolver os problemas dos povos do mundo e melhorar a vida da humanidade em nosso planeta, como na verdade ameaça essa mesma existência e obstaculiza o desenvolvimento autenticamente humano. As maravilhas tecnológicas de nosso tempo produzem um imaginário utópico de um futuro próximo glorioso, quando persistem problemas medievais para os povos e as classes oprimidas do mundo. O desenvolvimento técnico-científico contemporâneo predominantemente tem sido submetido ao jugo do capital e sua face manipuladora na etapa de profunda senilidade desse sistema.
Nunca é demais repetir que a conjuntura atual não é apenas marcada pelos resvalos temporários de uma crise cíclica do capitalismo. A crise estrutural do sistema do capital implica um estágio perigosíssimo de ativação dos seus limites absolutos. Isso não significa que tal crise anuncie o desaparecimento fatal e fulminante do capitalismo, mas sim que a manutenção da relação social e econômica que chamamos de capital ameaça a existência da própria humanidade. O deslocamento do excedente de capital acumulado nos demais departamentos para o complexo militar-industrial resulta na necessidade de manutenção política-ideológica de um estado de guerra. Tal como a crise estrutural não necessariamente significa um desfecho repentino, do ponto de vista bélico as guerras mundiais foram substituídas por uma cascata de conflitos regionais que não conhecem um fim definitivo
A crise estrutural do capital agudiza e intensifica os efeitos das crises cíclicas, prolongando os períodos depressivos e encurtando os períodos de recuperação de tal forma que se torna cada vez mais complexa a tarefa de distinguir quando uma crise termina e quando começa a próxima. Mas nem a fluidez e a flexibilidade plasmática do atual nível de financeirização da economia podem deter a legalidade implacável da tendência à queda das taxas de lucro. Isso implica que os capitais concentrados e centralizados nos países imperialistas atiram para todos os lados buscando reduzir de todas as formas possíveis a composição orgânica do capital e ampliar suas taxas de lucro. Uma dessas formas é o controle absoluto das fontes de matérias-primas e de produtos primários, localizados sobretudo nos países dependentes.
A isso se deve a escalada violentíssima da nova investida do imperialismo estadunidense contra os povos do mundo, em particular na América Latina. Depois da derrota da ALCA e do grande isolamento ianque no continente com o surgimento de um múltiplo espectro de governos rebeldes – ou até com característica antiimperialistas e de inspiração socialista -, o império reorganizou suas forças e partiu para uma nova investida de longo prazo resultando numa sequência de golpes, desestabilizações e agressões.
Tal investida é instrumentalizada com a mais nova forma de dominação imperialista e capitalista: a manipulação. Nessa guerra pelo controle de matérias-primas e recursos energéticos o imperialismo usou todo o seu arsenal político, financeiro e ideológico. Jogou com a especulação do preço do petróleo e com a fragilidade econômicas das formações econômicas de capitalismo dependente na América Latina; introduziu e infiltrou nas estruturas dos estados nacionais doutrinas de lawfare de inspiração abertamente fascistas revestidas com o manto de “combate a corrupção”; mobilizou aparatos de espionagem para chantagear provocar cisões internas; comprou e cooptou lideranças e aliados dos processos democráticos em curso ou até mesmo no interior dos partidos e movimentos dirigentes; unificou os oligopólios midiáticos para propagandear a mais ampla justificação das contrarreformas anti-povo e caluniar e desmoralizar os que se opunham a essa agenda, simultaneamente silenciando e reforçando as ilegalidades cometidas por agentes do imperialismo no interior dos Estados nacionais criando uma espetacularização da destruição das conquistas democráticas alcançadas nas últimas décadas; venceu eleições se baseando em montanhas de dados de perfis pessoais coletados ilegal e imoralmente pelos seus monopólios do ramo digital e usando-os para manipular a “opinião pública”, e numa avalanche de mentiras e notícias falsas, aniquilar a reputação, demonizar seus adversários e instalar um comportamento psicossocial adequado aos seus objetivos táticos e estratégicos.
No Brasil, o Golpe segue se aprofundando, com possibilidades de acontecer um golpe dentro do golpe, conforme análises de conjuntura que a DN realizou no primeiro ano do Governo Bolsonaro. Avaliamos também que, durante esse período, o processo de fascistização se agudizou com o racha no PSL e a criação do Aliança Pelo Brasil. Ao lado disso, a condição de vida das camadas populares do país decai a cada dia por conta de medidas que visam acabar com as poucas políticas sociais ainda existentes, com os direitos trabalhistas e pela mercantilização vertiginosa de setores cruciais como saúde e educação. A ampliação da desigualdade social foi assustadora e tende a gerar efeitos ainda mais graves nos próximos anos desse Governo. O caminho para o enfrentamento a esse processo tem sido minado com a criminalização e repressão aos instrumentos de luta do povo brasileiro. Os desafios que esse momento impõe à organização das classes trabalhadoras e à organização dos comunistas ainda não estão claros e exige que ampliemos nosso esforço nesse sentido.
Assim, não há qualquer dúvida de que a situação perigosa que vivemos exige respostas não apenas enérgicas, mas corretas. O marxismo nos ensina que para cada pergunta há apenas uma resposta correta: aquela que corresponde a realidade objetivamente existente. Naturalmente, a realidade não é estática e está em permanente movimento, daí que as táticas e análises precisem ser sempre atualizadas e calibradas. Porém, existem legalidades oriundas dos aspectos estruturais que persistem e se relacionam reciprocamente com as novas transformações do estado pretérito das coisas. Saber distinguir a diferença entre essas dimensões da realidade é imprescindível para qualquer organização que pretenda a transformação social, mas imprescindível para o movimento comunista cuja tarefa que põe a si mesmo é colossal.
Dessa forma, um exame crítico e rigoroso da realidade deve estar sempre na mente dos comunistas, quaisquer que sejam os níveis de intervenção na realidade social. É por esse e outros motivos que o XIV Congresso Nacional do Polo Comunista Luiz Carlos Prestes (CNPCLCP) tem como objetivo primordial atualizar e aprofundar a análise da conjuntura atual do Brasil e do mundo e desdobrar dessa análise as táticas de enfrentamento ao movimento golpista mais adequadas para o presente momento, concretizando, na medida do possível, essas táticas na forma de indicações para a luta em diferentes frentes.
