Viva os 100 anos do Partido Comunista da China

Viva os 100 anos do Partido Comunista da China

Por: Henrique Martins

Os ventos vindos de São Petersburgo em 1917 sopraram para todos os lados do globo e não tardou a chegar nas terras de uma civilização milenar, que por séculos foi a principal potência mundial, mas que naquelas últimas décadas encontrava-se devastada pela dominação colonial imposta pelo imperialismo ocidental. Em 1º de Julho de 1921 era oficialmente fundado o Partido Comunista da China, aquela organização sem a qual nada do que a China é hoje seria possível. Essa marca de 100 anos, entretanto, não se celebra apenas pela mais ou menos arbitrária tradição de darmos grande atenção a aniversários em múltiplos de 10, mas principalmente porque há uma meta associada a ela. Desde o 15º congresso do PCCh em 1997, num período delicado quando a China passava por profundas reformas econômicas visando adaptar seu grande aparato econômico estatal ao funcionamento do mercado, começou-se a falar sobre a Meta dos Dois Centenários.

Segundo ela, a China deveria ser capaz de alcançar dois determinados estágios de desenvolvimento social quando completasse 100 anos em relação à fundação do partido e em relação à proclamação da República Popular Chinesa, em 1949, que encerrou definitivamente seu Século da Humilhação. Para 2021, trata-se de alcançar aquilo que a tradição confucionista chama de xiaokang, a sociedade “moderadamente próspera” em todos os aspectos. Em 2049, trata-se de converter-se plenamente em uma economia socialista moderna. A ideia de metas, ainda mais de tamanha duração, algo pouco afim para a esquerda ocidental muito apegada a resultados visíveis no curto prazo e profundamente deficiente em termos estratégicos, é algo absolutamente essencial para o processo que corre na China.

Para nós, talvez possa parecer um exercício de fé acreditar que metas tão longínquas sejam efetivamente capazes de orientar o desenvolvimento de um processo social. Sem dúvida essas metas não seriam nada se não fossem seus desdobramentos parciais atualizados a cada 5 anos, os famosos Planos Quinquenais, no qual o Partido planeja as tarefas imediatas que fazem, segundo seu juízo, se aproximar de seus horizontes. Certamente não foram sem percalços grandes, traumas e muitas contradições que isso vêm ocorrendo, mas de modo geral, os planos quinquenais tem sido atingidos com sucesso e ano passado, apesar da pandemia, a China anunciou orgulhosamente a conquista de ter erradicado a miséria absoluta de seu território. Essa foi uma batalha milenar da China, que nas últimas décadas elevou 800 milhões de pessoas da pobreza, respondendo portanto pelo grosso da estatística mundial nesse quesito – ou seja, quando os apologetas do  Capital mostram a redução da pobreza mundial sob o capitalismo contemporâneo, estão na verdade aplaudindo o regime e modelo da China!

Juntando isso com as drásticas elevações de qualidade de vida da população, uma renda per capita já na faixa dos US$ 16.000, um crescimento dos salários, inclusive acima da produtividade, uma classe média somando cerca de 400 milhões de pessoas e desigualdade de renda mediana mas diminuindo, parece seguro concluir afirmativamente sobre a conquista da almejada xiaokang. No processo de resolução de problemas históricos, novos problemas surgiram, como um crescente número de bilionários no país. Esse é um problema que precisará em algum momento ser atacado, mas por ora, a preocupação principal do PCCh é não com a fortuna desses indivíduos, mas em evitar que seu poder econômico se manifeste em poder político contra o regime estabelecido, como vimos recentemente na situação envolvendo Jack Ma.

A outra meta centenária é a decisiva, e é muito mais difícil, pois envolve uma mudança significativa das relações de produção. Entre inúmeras outras tarefas, impor-se-á combater austeramente não apenas a pobreza absoluta como fizeram até agora, mas também a pobreza relativa entre as pessoas, isto é, a desigualdade de renda e patrimonial. Afinal, por mais que devemos cuidar com idealizações sobre o futuro, parece razoável que uma sociedade socialista moderna e desenvolvida não tenha bilionários. A justificativa para tanto não é feita por qualquer base moral condenando a opulência e o luxo. Trata-se, ao contrário, de uma questão estrutural a uma economia socialista: na medida que ela ainda não é comunista, a distribuição do produto social não pode ainda ser feita a cada um conforme sua necessidade, mas ao mesmo tempo, não sendo mais capitalista, ela não pode também ser feita baseando-se na mercantilização da força de trabalho. Deverá portanto vigorar alguma forma de distribuição baseada grosso modo no tempo de trabalho executado por cada um. Sob essa égide, parece bastante improvável que alguém consiga acumular bilhões de dólares baseando-se somente em seu tempo de trabalho. Mas é claro, se a produtividade do trabalho for tal que isso seja possível nesses moldes, não teremos um problema, mas sim uma bela conquista social – ficar rico é glorioso, como disse Deng Xiaoping.

Mas voltando ao tempo presente, a existência de bilionários até agora pode a princípio parecer um pouco “constrangedora” para a experiência que ostenta a foice e o martelo, mas penso que colocando isto em perspectiva histórica – algo necessário para a correta avaliação de todos fenômenos sociais, mas sobretudo quando se trata de uma civilização milenar – a questão fica mais fácil de ser assimilada. A pobreza extrema era um problema que vinha assolando a população há milhares de anos, enquanto a existência de bilionários é um problema que existe há não mais do que 30 anos na China. Até a fase atual do processo, por mais que possa incomodar a esquerda ocidental, a existência de bilionários não foi óbice algum para a conquista dos objetivos parciais do regime. Para alcançar a segunda meta centenária, certamente serão. Se o regime será capaz de empreender e ser vitorioso nessa empreitada, é algo que não temos como dizer nem que sim nem que não por ora, muito embora seja fundamental ter em mente que até agora, os compromissos firmados pela liderança com o povo, têm sido rigorosamente seguidos.

Para além da bela e desafiadora perspectiva futura, os quase 72 anos de revolução já produziram muita história da qual muito podemos aprender para enriquecermos as formulações sobre os rumos de nosso país. É claro que foge do escopo deste breve libelo uma análise aprofundada dos múltiplos elementos institucionais, culturais e materiais que o povo chinês lançou mão para chegar onde chegou, então vou me limitar a uma exposição de alguns pontos que me chamaram atenção – muitos, por sinal, contrastando bastante com o modo comum da esquerda ocidental pensar – na medida que fui conhecendo um pouco da experiência chinesa.

Uma das primeiras coisas que chama muita atenção na experiência chinesa é a centralidade que assume a questão nacional. Certamente essa é mais uma das várias manifestações da identificação da China como uma civilização milenar. Ao começo do século XX, não apenas a China estava de joelho perante as potências imperialistas, como também estava fragmentada em diversos cliques militares, e portanto com a unidade nacional ameaçada. Restaurar a integridade territorial, e do povo que nele mora, parece se impor como suma prioridade para os chineses. Isso se ilustra em vários momentos: o Acordo de Dezessete Pontos para a integração do Tibet dava 10 anos para a província se adaptar ao novo regime, mantendo autonomia sobre seus governantes e desenhando um período de integração paulatina; ao final do século XX Macau e Hong Kong retornaram para a China como previsto, e para fazer isso acontecer, o governo Chinês não hesitou em criar arranjos institucionais inovadores para acomodar em seu ordenamento as “novas” províncias – é o chamado Um país, Dois sistemas, segundo o qual Macau e Hong Kong continuam com economia capitalista, mas integrados à estrutura nacional chinesa. Os protestos de parte da população de Hong Kong frente às iniciativas do governo central de aumentar a segurança e controle da região têm sido sistematicamente insuflados pelo ocidente, buscando violar a soberania que a China legitimamente possui sobre Hong Kong. Também é devido ao apreço pela questão nacional que a China não abre mão de suas reivindicações sobre a província de Taiwan, hoje controlada por um Estado praticamente sem reconhecimento internacional, mas militarmente protegido pelos EUA. Os chineses parecem não ter pressa alguma dentro de sua perspectiva histórica, mas continuam resolutos em sua meta de reunificação do país e vêem isso como parte indispensável do horizonte de rejuvenescimento da nação chinesa.

Sobre a questão nacional ainda, é importante sabermos que a nação chinesa é composta por uma miríade de etnias, ainda que a etnia han corresponda a mais de 90% da população. Mesmo com tamanha diversidade, o governo chinês sempre buscou trabalhar com elas de forma integradora, e não fragmentária; incentivando o espírito de unidade e não os conflitos, ainda que esses possam existir. Exemplo disso é a garantia de pelo menos 1 representante de cada uma das 56 etnias no corpo de delegados ao Congresso Nacional Popular (órgão máximo do Estado chinês); educação e órgãos oficiais nas diferentes línguas, plena liberdade de culto e de associação religiosa, etc. O caso que está atualmente nos holofotes mundiais é o da minoria uyghur, que é muçulmana e reside majoritariamente na província de Xinjiang, no noroeste chinês. Como sabemos, os religiosos islâmicos hoje em dia são suscetíveis à radicalização, e nenhum país sério pode ignorar isso, ainda mais fazendo fronteira com a Ásia central, onde o problema é generalizado. A questão é: qual a forma adequada de lidar com essa questão? A solução ocidental tem sido na linha de aumentar o preconceito e perseguição a imigrantes e a estigmatização da cultura alheia. Na China, a solução tem passado por prender os indivíduos que se envolvem com atos radicais, protegendo a sociedade e por meio da educação secular e capacitação ao trabalho, serem “desradicalizá-los”[i]. Essa solução, ou melhor, o espantalho dessa solução tem sido atacado por muitos países ocidentais como se fosse perseguição religiosa e trabalho forçado e apesar de toda transparência e convite por parte da China para inspetores internacionais investigarem, nada lá acharam. É claro que o que está por trás é o interesse em fomentar um separatismo da região, o que significaria um golpe duríssimo para a estratégia de integração comercial da China com a Europa e Ásia central.

Inseparável da centralidade da questão nacional, está sua arrojada estratégia internacional que só pode ser caracterizada como pragmática. Isso quer dizer que a China não tem interesse na orientação política, ideológica dos governos dos demais países, o que lhe interessa, remetendo a tradição comercial milenar, é fazer bons negócios. O modo de fazê-los, entretanto, diferencia enormemente a China das demais potências mundiais, que são imperialistas. Da China há respeito a posição dos países, e não se vê por parte dela uma pressão diplomática, política ou militar para fazer com que os demais países abram mão de seus interesses legítimos para satisfazer os chineses. Isso não quer dizer que não haja vários exemplos de acordos comerciais ou relacionamentos econômicos com a China que sejam prejudiciais ao outro país. O Brasil sabe muito bem disso. Nossa manufatura regrediu enormemente nos últimos 20 anos, e isso em muito foi devido a inundação de mercadorias chinesas em nosso mercado interno, com preço muito competitivo. No mesmo sentido, muitos poços de petróleo e outras riquezas naturais brasileiras foram compradas por chineses. Mas em nenhum caso, foi culpa da China que o Brasil praticasse um câmbio tão valorizado ou fosse “burro” de colocar suas riquezas à leilão. Se um país quer fazer negócios com um gigante milenar, precisa saber muito bem o que está fazendo. Nesse sentido, não é adequada a caracterização da China como país imperialista, pois mesmo que ela já tenha atingido um alto grau de monopolização em sua economia, não se vê uma subordinação do Estado ao interesse dos monopólios, agindo internacionalmente pelos interesses deles. Ao contrário, são os monopólios, estatais e privados, que agem conforme o plano econômico e estratégia colocados pela liderança do PCCh.

Mas para além de suas tradições comerciais milenares, uma razão mais concreta para sua postura internacional vigente pode ser encontrada na experiência, que a China conheceu de perto e estuda até hoje, da nossa saudosa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Como sabemos, em seus 74 anos de existência, a URSS teve muito pouco tempo de sossego internacional, tendo sido assolada e assediada quase que permanentemente. Mesmo quando a URSS buscou girar sua política externa visando a convivência pacífica, ela ainda estava liderando um bloco de países unidos em contraposição ideológica e geopolítica ao mundo capitalista. Além disso, a URSS não mediu esforços em financiar, treinar e apoiar rebeldes do terceiro mundo para se insurgirem contra a dominação neocolonial, o que rendeu o surgimento de inúmeras democracias populares pelo mundo. Era uma postura bela e condizente com o princípio do internacionalismo proletário, sempre em solidariedade aos povos em luta no mundo, mas que gerava um  custo diplomático significativo para os soviéticos – isso sem falar em episódios de intervenção militar externa como Hungria, Tchecoslováquia, Afeganistão.

Isso quer dizer que para o mundo capitalista, era muito fácil se coesionar contra URSS, pois havia elementos materiais que justificavam uma postura hostil (ainda que envernizada como auto-defensiva e demagogicamente ignorando suas próprias hostilidades) contra os soviéticos. Isso é mais decisivo ainda quando consideramos o fato das potências imperialistas não terem grande vínculo econômico com os soviéticos, de modo que era possível para elas combater a URSS sem com isso acarretar para elas mesmas penosas perdas econômicas. A China aprende tudo isso e percebe que um ambiente de tensão internacional e consequentemente de uma dinâmica interna de reboque à corrida militar não é propício para o desenvolvimento estratégico rumo ao socialismo. Um fato marcante nisso é a retomada de relações diplomáticas entre EUA e China promovida no começo da década de 70 por iniciativa do camarada Mao Zedong e prontamente atendida pelo então presidente Richard Nixon. A partir daí, a China começa uma trajetória de maior integração mundial, tendo sido aceita na ONU e os países da comunidade internacional progressivamente abandonando o reconhecimento a Taiwan em seu favor. Daí em diante, a China foi estabelecendo parcerias e acordos comerciais o mais vastamente que pôde o que nos levou à situação atual, onde mesmo os países centrais do capitalismo mundial são significativamente dependentes da China, seja como origem de suas importações, ou como credor de dívida pública, etc. Isso significa que as potências imperialistas já não podem simplesmente desconectar a China do restante do mundo – ela conseguiu assumir uma posição atualmente insubstituível no ordenamento do capitalismo mundial.

A estratégia chinesa fala explicitamente na necessidade vital de estar em paz até 2050. Hoje vemos um acirramento muito grande das tensões diplomáticas e mesmo militares (armamento de Taiwan, navios norte-americanos no Mar do Sul) contra a China. Certamente o imperialismo mais cedo ou mais tarde sentiria o golpe e viria pra cima do Grande Dragão Oriental, como agora veio. Mas faz toda a diferença essas sanções e tensionamento ocorrerem hoje e não há 40, 50 anos atrás, quando a capacidade da China em resistir a tais agressões era muito menor. Hoje a China tem o poder de não apenas afirmar e garantir sua soberania, como tem conseguido inclusive pautar a agenda das potências imperialistas ocidentais, vide a recente reunião do G7 onde anunciaram um pacote trilionário de investimento em infraestrutura no mundo, evidentemente buscando rivalizar com a homóloga iniciativa chinesa já em andamento, a Cinturão e Rota (Belt and Road Initiative).

Isso tudo quer dizer que a China abandonou, ou no melhor dos casos deixou em suspenso, o princípio comunista do internacionalismo? A postura da China na pandemia de COVID-19 já mostra que uma equivalência entre ela e os países capitalistas centrais não é possível. Enquanto os últimos usaram seu poder econômico e desenvolvimento tecnológico para priorizar a vacinação de seus povos, a China não poupou esforços em produzir e exportar vacinas tanto quanto destinou para sua própria população. Mas é claro que o internacionalismo proletário exige muito mais que isso – classicamente entendemos isso como uma postura de solidariedade ativa aos povos em luta. Quanto a isso, eu diria que a China o exerce de outra forma. Uma forma menos direta e eloquente do que fazia a URSS e Cuba, mas potencialmente muito mais eficaz no longo prazo. Claro que se pode debater se a postura internacional chinesa por vezes não é pragmática demais, ao manter cooperação e amizade com governos reacionários que estão inclusive perseguindo comunistas internamente, ou tratando um país africano com ela endividado como se fosse equivalente a um país desenvolvido. Um tratamento mais atencioso e cooperativo aos povos subdesenvolvidos poderia inclusive ser uma boa propaganda do socialismo para os povos do mundo, mas de toda forma para os chineses a superioridade do socialismo não deveria ser buscada no âmbito da moral, mas em se mostrar um sistema mais eficiente em produzir riqueza para a sociedade.

A despeito dessas questões importantes, o central tem sido seus massivos investimentos em infraestrutura nos países periféricos. Ao impulsionar o desenvolvimento das forças produtivas nesses lugares, a China está – mesmo que nem todos os dirigentes tenham essa consciência – alterando aos poucos a correlação de forças econômica entre centro e periferia do mundo. Nesse movimento, garante aos povos oprimidos do mundo uma melhor condição vida e portanto de potencial organização, ao mesmo tempo que também ajuda a classe trabalhadora dos países imperialistas ao forçar que suas indústrias nativas voltem a dar mais atenção (melhor salários e condições de trabalho) para seus próprios lares. A China entende que não cabe a ela fazer a revolução dos outros, mas que cada povo deve achar seu próprio caminho, e por isso sua atuação internacionalista atualmente limita-se à descrita criação de condições. Entretanto, se os revolucionários do mundo souberem aproveitar essas condições, que inclusive deverão se tornar mais substanciais nos próximos anos com o crescimento do gigante chinês e sua postura de maior confrontação ao imperialismo, coisas interessantes podem acontecer.

Falando agora em termos das conquistas internas chinesas, começamos considerando que a desigualdade social fundamental que o marxismo nos ensina é a entre classes sociais antagônicas. Portanto sua superação é um fator incontornável para a avaliação de uma experiência que carrega sobre si o signo do comunismo. Entretanto, esta não é a única desigualdade existente quando analisamos as formações sociais concretas e a China em específico. A grande descoberta do marxismo no século XX foi o conceito de imperialismo, devido principalmente a Lenin, segundo o qual a base monopolista da economia levava ao surgimento de uma nova dinâmica de acumulação, na qual os Estados nacionais cumpriam o papel de representante internacional de seus monopólios nativos, garantindo não apenas mercados consumidores e fontes de recursos, como também destinos para a exportação de capitais. Essa nova dinâmica fatalmente conduz a uma desigualdade entre as nações do mundo, na medida que algumas são as de capitalismo avançado, com economias arrojadas e tecnologicamente desenvolvidas, e outras, alvos da espoliação imperialista têm seus excedentes drenados para fora. No caso da China, não apenas espoliação, mas foi também submetida à dominação colonialista que fragmentou seu território e humilhou profundamente seu povo. Quando os revolucionários tomam o poder em 1949 deparam-se com a situação de buscar construir o socialismo, que por definição exige uma base material avançada, num país extremamente atrasado. Superar a desigualdade entre a China e os países do capitalismo avançado se impôs portanto como uma pré-condição para avançar no processo de construção do socialismo. Sem isso, qualquer avanço social conquistado poderia ser facilmente desarticulado, pois o país estaria sempre a mercê do imperialismo ocidental.

Mas não apenas a desigualdade entre classes e nações do mundo opera na China. Outra marca significativa de sua sociedade é a desigualdade regional, com as províncias orientais costeiras sendo muito mais ricas que as interioranas, e também a desigualdade entre campo e cidade dentro de cada província. Para ilustrar essa questão, vemos que enquanto o índice GINI de disparidade de renda na China como um todo marcava 0,474 em 2012, um valor moderadamente alto, no mesmo ano quando tomamos o GINI só do campo e o GINI só das cidades[ii], obtemos valores respectivamente iguais a 0,37 e 0,32 – números muito mais tragáveis e próximos de países europeus. Isso quer dizer que a ainda alta desigualdade de renda na China se explica mais pela diferença de renda entre campo e cidade do que entre as classes[iii], ainda que, claro, essa continue operando pesadamente. Entretanto, essa situação não é, como poderíamos pensar, um legado do passado de atraso. Ao contrário, essa foi uma escolha deliberada e consciente da força dirigente, ao desenhar seu projeto estratégico de desenvolvimento. Se em 1985, quando as reformas de mercado ainda estavam começando, a razão entre as rendas per capita da cidade e do campo era de 1,9, em 2009 esse número chegou a seu ápice valendo 3,3. Isso foi fruto do chamado “crescimento por ondas”, no qual o enriquecimento das cidades orientais, algumas inclusive contando com Zonas Econômicas Especiais de fomento à exportação, produzia os vultuosos excedentes responsáveis para catapultar o crescimento das próximas províncias e grosso modo assim sucessivamente.

E além de instrumentalizar estrategicamente a desigualdade entre regiões do país, também o fizeram entre as pessoas, como já falamos – deixe parte das pessoas enriquecerem primeiro, dizia Deng Xiaoping. Tomando essa citação de modo parcial, poderíamos ser levados a pensar que o camarada Deng advogava simplesmente por uma liberalização da economia, abandonando de vez o horizonte socialista. Na verdade, ele nunca abdicou da perspectiva da construção da prosperidade comum para o povo chinês e via as reformas de modo subordinado à longínqua meta de construção do socialismo. A abertura comercial que começa a ocorrer em 1978 não se confunde de forma alguma com uma simples liberalização da economia, como por exemplo fez o Brasil de forma acentuada a partir da década de 90. Ao abrir-se, a China não o fez de qualquer forma, mas de modo calculado mantendo o controle da conta de capitais e planificando o comércio exterior de forma a ter um influxo planejado e crescente de dólares para o país, permitindo adquirir as tecnologias necessárias para modernizar progressivamente o país. A sagacidade do PCCh foi saber usar a vantagem competitiva da China em relação ao mundo – a abundância de força de trabalho barata – de forma não a ficar dependente disso para sempre, mas para impulsionar seu crescimento.

Esse processo ilustrou mais um dos inúmeros casos de contradição entre os interesses imediatos dos capitalistas e seus resultados de longo prazo: no curto prazo, era extremamente vantajoso para as empresas capitalistas ocidentais migrarem suas instalações produtivas para a China para obter melhores taxas de lucro devido aos baixos salários que podiam pagar. A China por sua vez, não aceitava esse capital estrangeiro de qualquer forma. Pelo contrário, a China foi extremamente perspicaz em produzir arranjos institucionais inovadores, como por exemplo joint ventures entre empresas estrangeiras e prefeituras locais, metas de exportação e principalmente transferências de tecnologia. Com isso, foi possível que iniciativas econômicas nacionais fossem paulatinamente florescendo e nesse processo o PCCh foi reconstruindo sob seu controle um setor privado nacional. Se por muitos anos a manufatura chinesa ficou estereotipada como quinquilharia de baixa qualidade, olhando para a situação dela hoje podemos ver que essa foi uma fase necessária como momento de aprendizagem econômica. Hoje, a China domina mais e mais cadeias tecnológicas da economia mundial, sendo pioneira em algumas inclusive – vide o 5G. Portanto, aquilo que outrora foi vantajoso para as empresas ocidentais foi também responsável por nutrir a ascensão do grande dragão oriental que hoje rivaliza ou já sobrepuja muitas delas mesmas com seus novos monopólios tecnológicos: Huawei, Xiaomi, COMAC, Chery, JAC, Sinomach, Alibaba, etc.

Para entendermos melhor a dinâmica que dirige o processo na China, começamos considerando o que dizia Marx: a teoria também é força material na medida em que toma as massas. Para “tomar as massas” na China, que se entende como civilização milenar, o marxismo precisou dialogar profundamente com essa tradição cultural. A experiência socialista na China vem dependendo decisivamente da capacidade de seus dirigentes em promover a “sinização do marxismo”. Não se trata de nenhuma concessão a um multi-culturalismo pós-moderno, mas do reconhecimento da cultura como um elemento fundante de um povo, que não pode ser menosprezado a fim de que os preceitos marxistas gerais façam sentido para as vastas massas. Isso ocorreu não por via de um ecletismo teórico, ou desfigurando as clássicas categorias analíticas do marxismo, mas pela valorização de filosofias civilizatórias tradicionais chinesas como o taoísmo e o confucionismo. E diferentemente do que a propaganda imperialista busca ilustrar do povo chinês como composto por indivíduos passivos e controlados pelo governo, a realidade é de um povo cuja origem camponesa está ligada a uma tradição de inúmeras revoltas se insurgindo contra governantes ímprobos através dos séculos. Um conceito tradicional chinês que de certa forma continua muito vigente é o tianming – o Mandato Celestial. Muito diferente das monarquias absolutas da europa medieval que eram supostamente escolhidos por Deus e podiam dispor despoticamente de seu poder, na China a tradição é a meritocracia, no sentido que os governantes precisam se mostrar capazes de responder às demandas do povo, ou por ele serão depostos – o poder vem dos Céus, mas pode ser revogado pelo povo.

Igualmente importante para o processo, foi não se desconectar da tradição desenvolvimentista que o Estado milenar chinês, como outros orientais, sempre teve. Pode-se dizer que o empreendimento de grandes obras de infraestrutura, a forte burocracia estatal e o comércio entre camponeses faz parte do “DNA cultural” do povo chinês. Sob este prisma, podemos entender muito melhor as reformas de abertura econômica empreendidas a partir de 1978. Certamente elas trouxeram consigo muitas contradições, dando espaço para quadros pró-liberalismo ocidental dentro do partido, e criaram as condições para os grandes protestos liberais de 1989 que culminaram no Incidente da Praça da Paz Celestial. Mas o sentido fundamental delas foi reconectar a experiência revolucionária iniciada em 1949 com a tradição desenvolvimentista milenar do Estado chinês. O período sob o governo do camarada Mao Zedong, de 1949 até 1976, foi marcado por grandes campanhas de mobilização popular como o Grande Salto Adiante e a Revolução Cultural, que permitiram a construção de uma forte base industrial pesada e uma maior coesão ideológica em torno do projeto comunista, mas ao custo de enormes traumas sociais. Foi sobre essas bases, junto à mudança de postura internacional, que a China pôde assentar seu forte desenvolvimento a partir de 1978. Aos camponeses, voltava a ser permitida a troca do excedente após o suprimento de alimentos para as cidades, e desse modo produziu-se um impulso de acumulação gigantesco no país. Com isso, o governo pôde impulsionar o verdadeiro empreendedorismo, que foi utilizar esses largos excedentes rurais para criar empreendimentos econômicos, num ambiente macroeconômico e institucional favorável para isso – são as chamadas Empresas de Cantão e Povoado (Township and Village Enterprises). Em linhas gerais, esse tipo de iniciativa explica muito do processo de superação da miséria absoluta na China. Um empreendimento de tal envergadura jamais poderia ser sustentado por meio de um mero redistributivismo, isto é, escoar o excedente produzido pelas grandes corporações diretamente como renda para os mais pobres. O que foi e continua a ser feito – e aqui temos uma grande lição para o pensamento estratégico da esquerda no Brasil – é alterar a própria estrutura produtiva do país em favor de um crescimento com desenvolvimento. É investindo em infraestrutura e incentivando materialmente a construção de novos empreendimentos econômicos de base que vem sendo possível produzir a riqueza necessária para tirar a população da miséria absoluta.

Finalmente chegamos ao ponto que talvez seja o mais importante de tudo e que deve ser de maior interesse para os comunistas, o poder – afinal como sabemos, fora o poder tudo é ilusão. Apesar de, ou talvez justamente por, ser o aspecto decisivo para avaliarmos como chegou e para onde vai a experiência chinesa, a questão do poder lá é uma das mais difíceis de se entender.  A partir da década de 90 começou-se a aceitar o ingresso de empresários no PCCh, o que para muitos foi sinônimo de degeneração política e ideológica, indicando que o partido estava rumando para se tornar um mero gestor do capitalismo chinês, com vestimentas vermelhas. É possível que esse movimento realmente tenha causado problemas na condução política do processo, pois é fato que ao longo da primeira década dos anos 2000 não eram incomuns casos de péssimas condições de trabalho, levando a muitos protestos pelo país. Também nesse período, o processo de corporatização de muitas empresas estatais acabou com uma ampla rede de seguridade, causando bastante problemas sociais. Entretanto, esses dias, ou pelo menos sua pior parte, já fazem parte de páginas viradas na história da China. O PCCh não ignorou os protestos legítimos dos trabalhadores e visivelmente deu uma guinada em seu favor, o que foi representado pela ascensão de Xi Jinping, um “comunista raíz”, como secretário geral do partido e presidente do país em 2012. Desde então temos visto um crescimento salarial e redução das desigualdades no país, ao mesmo tempo em que é reafirmado o tempo todo a importância do pensamento do maoísmo, como também a centralidade do marxismo como causa do sucesso atual do país. Mas é claro, o poder político na China não é exercido apenas pelo camarada Xi, mas por toda uma estrutura que vamos analisar brevemente.

O Partido Comunista da China é ainda hoje um partido aos moldes marxistas-leninistas. Sua constituição inclusive carrega em seu artigo primeiro de forma expressa o elemento distinguidor do pensamento partidário leninista em relação ao seus oponentes mencheviques: no congresso de 1903 do POSDR, Lenin defendia que o artigo primeiro, que tratava sobre as condições para participação do partido deveriam ser: estar de acordo com seu programa, sustentar o partido materialmente e – aqui a diferença com seu oponente Martov – estar inserido em alguma das organizações partidárias trabalhando ativamente pela construção de sua linha. Outro elemento importante, expresso nos preâmbulos da constituição é expressamente a rejeição à “liberalização burguesa”, afirmando que o Partido deve aderir aos chamados Quatro Princípios Cardeais: manter o caminho rumo ao socialismo, defender a ditadura democrática do povo, defender a liderança do Partido Comunista da China e defender o Marxismo-Leninismo e o pensamento de Mao Zedong. Sobre este último princípio, inclusive é interessante contrastar com o ocorrido na URSS relativo à importância de continuidade e coesão partidária. Enquanto que, para fins não muito claros ainda, Nikita Krushchev promoveu uma demonização de Stalin no XX Congresso do PCUS e começou a chamada “desestalinização” criando um profundo cisma no Partido, no movimento comunista mundial e acabando com a auto-estima de um povo que viu sua estimada liderança de 30 anos ser do dia pra noite jogada na lata do lixo, na China a transição foi muito diferente.

Quando o camarada Mao Zedong morre em 1976 e encerra-se a revolução Cultural, o comando do partido é assumido por Hua Guofeng com sua política dos Two Whatevers – “Nós iremos resolutamente defender qualquer decisão política que o Presidente Mao fez e incondicionalmente seguiremos qualquer instrução que o Presidente Mao deu”. É claro que esse explícito dogmatismo não teria a vitalidade de levar o processo muito adiante e logo em 1978 Deng Xiaoping consegue deslocar Hua, assumindo de facto como o dirigente da revolução. Nesse processo, de estabilizar e pacificar o país, Deng, que por diversas vezes foi punido por Mao, jamais buscou descredibilizar sua figura. Ao contrário, sempre afirmou que não haveria China se não fosse por Mao, e dizendo que seus erros ao final não apagam seus muitos outros acertos – Mao acertou 70% e errou 30%, em suas palavras. Desde então, em toda sucessão de líderes do PCCh, o partido foi acrescentando à sua constituição o pensamento do líder anterior como ideologia complementar ao marxismo-leninismo. Hoje, portanto, o PCCh é guiado oficialmente por: marxismo-leninismo, Pensamento de Mao Zedong, Teoria de Deng Xiaoping, as Três Representações (Jiang Zemin), o Olhar Científico sobre o Desenvolvimento (Hu Jintao) e agora o Pensamento de Xi Jinping para um socialismo com características chinesas para uma nova era. Ou seja, há uma profunda noção de continuidade, mesmo quando acontecem grandes mudanças no padrão de desenvolvimento. A liderança anterior não é um traidor ou incompetente, mas alguém que deixou sua contribuição ao país e agora passa o bastão adiante. É bastante plausível que isso tenha um impacto muito grande em coesionar a população em torno do projeto e da liderança do Partido.

Mas não somente no topo o leninismo está presente no PCCh. Toda sua estrutura segue a ideia de um organismo hierarquizado, centralmente coeso, mas profundamente capilarizado nas massas populares, sendo dever dos militantes estar próximos do povo e ajudar numa tarefa dúplice: fazer os órgãos superiores do Partido conhecerem as realidade e as demandas concretas da população para que sejam atendidas e por outro lado construir as manifestações singulares da linha do partido, das diretrizes estratégicas do país em cada local. Hoje o PCCh conta com mais de 90 milhões de membros e engana-se quem pensa que esse número significa somente uma adesão dos indivíduos ambiciosos por poder ao organismo que o detém no país. Ingressar no PCCh é um processo longo, complicado e comumente as pessoas são reprovadas várias vezes antes de finalmente serem aceitas. Durante as vinte e cinco etapas[iv] do processo de recrutamento, o candidato vai sendo testado sobre seu caráter, conhecimento sobre a história e ideologia do Partido, a perspectiva de trabalho técnico e político que desempenhará, etc. Para se ter uma ideia da honra e reconhecimento que estão associados a ser admitido no PCCh, em 2014, apenas 1 em 11 aplicações de recrutamento foram aprovadas[v]. Mesmo o camarada Xi Jinping, hoje liderança máxima, foi rejeitado sete vezes no ingresso na juventude do Partido e só foi ser aceito no Partido na sua décima tentativa[vi].

Ou seja, voltando à controvérsia dos empresários no PCCh, podemos entender que não se trata de uma capitulação do Partido à burguesia, mas fundamentalmente de uma absorção de quadros chave da sociedade chinesa para trabalhar em função do projeto nacional. Tanto é verdade, que hoje o PCCh está num processo de aumentar massivamente sua presença no setor privado, exigindo mais e mais que as empresas no país obrigatoriamente tenham sempre uma célula do Partido entre seus funcionários e diretores. Dessa forma, para além do setor estatal da economia ser o predominante em termos setoriais-estratégicos, nesse movimento, o Partido vai colocando o setor privado cada vez mais sob seu controle político.

Nesse sentido, a resposta à necessária e difícil pergunta “se é o PCCh que dirige o Estado e a sociedade chinesa, qual é a classe que dirige o PCCh?” começa a tomar alguns contornos. Parece cada vez mais seguro dizer que a classe dos grandes proprietários não é dominante na China e está cada vez mais subordinada ao poder constituído de orientação ideológica socialista. Será então que podemos concluir que é a classe social antagônica aos capitalistas, o proletariado, que exerce o poder político? Se sim, por quais meios? A resposta pra isso é assunto para um tratado e não para uma nota comemorativa, mas o que podemos apontar por ora é que a estrutura de poder da China não parece ter um direcionamento claro à centralidade estratégica do proletariado, no lugar fazendo referência permanente ao “povo” e às “massas”. Isso possivelmente se explica em grande parte pela especificidade da revolução chinesa cuja força motriz foi e de certa forma continua sendo a classe camponesa, de modo a exigir uma mediação social mais ampla do que o proletariado. De toda forma, a maior parte da tradição literária marxista concentrou-se mais em discutir o caminho para a tomada do poder do que como gerir o poder posteriormente. A centralidade do proletariado na revolução socialista radica de sua posição econômica específica em relação à reprodução de capital na sociedade. Mas e quando o capital da sociedade está (dentro do que é ontologicamente possível) sob o firme controle do poder público, será que se alteram algumas determinações políticas do proletariado?

A China aprendeu muito bem que uma democracia direta baseada num estado permanente de agitação e mobilização popular pode ser bonita de se retratar mas não é um sistema muito propício para o desenvolvimento econômico de uma sociedade – o qual exige necessariamente aprofundamento da divisão social do trabalho e coordenação institucional. No final do dia a questão é como organizar um sistema político que mantenha a coesão do país em torno de um projeto de longuíssimo prazo ao mesmo tempo que dê vazão às legítimas demandas de 1,4 bilhão de pessoas. E nunca podemos abstrair que falamos de um país cuja riqueza média ainda não figura entre as mais elevadas do mundo, portanto não se pode exigir um sistema político que não corresponda ao nível vigente de desenvolvimento social do país. A solução encontrada até o momento tem sido um sistema representativo que se enraíza em cada bairro, cada rincão do país para eleger representantes locais e esses elegendo entre si outro representantes para ocupar progressivamente os cargos centrais. Os artigos 77 e 102 da constituição chinesa estabelecem que os deputados eleitos para órgãos centrais e locais ficam vinculados à unidade que os elegeu, sendo fiscalizado por ela e podendo ter seu mandato revogado nos termos da lei. Mais ainda, diferentemente do Brasil, o órgão legislativo supremo, o Congresso Nacional Popular, não é um órgão permanente no qual os representantes trabalham toda semana e dessa forma viram todos “políticos profissionais” muitas vezes desvinculados daqueles que dizem representar. O CNP tem uma sessão anual de vários dias onde se passa a limpo a aprovação de várias matérias de alto interesse público e é dirigido pelo seu Comitê Permanente, esse sim, de caráter constante. Junto a isso, há também a Conferência Política Consultiva do Povo Chinês que reúne figuras públicas e personalidades de destaque da sociedade chinesa para dar sua opinião sobre temas de interesse. Nela, há cadeiras para representantes de segmentos como: diferentes partidos políticos (que também possuem espaço no CNP, conforme sua representatividade social), organizações sociais de mulheres, juventude, sindicatos, e de setores da sociedade como arte e literatura, ciência e tecnologia, ciências sociais, economia, agricultura, educação, esporte, imprensa, saúde, amizade internacional, seguridade social, minorias étnicas, religiões e representantes de Hong Kong.

Esses são alguns relances dos caminhos encontrados pelos chineses para dar conta de construir um país soberano e economicamente forte, valorizando sua cultura milenar, mas enriquecendo-a com as contribuições do ocidente. Que os 100 anos do Partido Comunista da China sejam celebrados por todos os povos em luta do mundo e que sua experiência e exemplo de luta nos ajude a pensar em nossos próprios caminhos.

Que a experiência dos que nunca baixaram a cabeça seja exemplo para que sempre sigamos em frente de cabeça erguida!


[i]           https://thechinawiki.com/2020/10/26/uyghur-xinjiang-explained-in-four-minutes/

[ii]          “Desigualdades e políticas públicas na China: investimentos, salários e riqueza na era da sociedade harmoniosa”, por Isabela Nogueira de Morais, disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=26244

[iii]          É importante deixar claro que evidentemente classes sociais não são idênticas a faixas de renda, mas sim a posição que os diferentes grupos ocupam na divisão social do trabalho. De todo modo, os níveis de renda de um país não deixam de expressar uma informação importante sobre a estrutura social.

[iv]         https://z7i4h3e6nrngra3ot6z3saabqq–dangjian-people-com-cn.translate.goog/GB/136058/426539/index.html

[v]    https://en.wikipedia.org/wiki/Chinese_Communist_Party#Members

[vi]         https://en.wikipedia.org/wiki/Xi_Jinping#Early_life_and_education

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *