151 anos do nascimento de Lenin e seu legado
Pedro Pinho Correa – militante da Juventude Comunista Avançando (JCA) e do Polo Comunista Luiz Carlos Prestes (PCLCP)
No dia de hoje se comemora o nascimento de Lenin há 151 anos. Sem dúvidas é um dos militantes marxistas mais importantes na história do movimento operário mundial. Lenin foi importante teórico e organizador nas várias fases pela qual passou o proletariado e a revolução na Rússia czarista. É difícil sintetizar num singelo texto comemorativo todos os elementos que fizeram de Lenin um grande comunista – muitas volumosas biografias o tentaram e falharam miseravelmente. Mas tentarei, de qualquer forma, tocar em alguns pontos que entendo serem importantes para a luta de nós comunistas hoje.
Na interpretação, com o método dialético marxista, da realidade russa de forma adequada, e consequentemente conseguir traçar políticas corretas para cada momento (e, como diria Prestes, o ser humano é um ser racional, quando vê que um partido está tomando soluções que são confirmadas pela prática, o partido se transforma num imã, é um elemento de atração) e impelir o proletariado a se organizar em torno dessas políticas. Mas o proletariado só iria se sentir atraído por essas políticas e essas organizações se justamente fossem expressão de problemáticas que já existissem na realidade, de contradições concretas que já amargasse concretamente. É a própria estrutura contraditória da realidade da sociedade burguesa que impele o proletariado para a luta, não nenhum plano mirabolante. As políticas corretas necessariamente vão ser a expressão teórica dessas contradições para o proletariado, que o tornará mais consciente de sua própria posição na sociedade.
Bateu-se pela formação e consolidação de um verdadeiro Partido Comunista – face visível da consciência de classes do proletariado, expressão organizativa dos elementos mais avançados e com entendimento de conjunto dos interesses a longo prazo do proletariado, sua vanguarda – no interior das massas proletárias da Rússia, e na direção desse partido e dessas massas rumo à revolução destas.
Na medida em que o proletariado ia se desenvolvendo enquanto classe para-si ia soldando em torno de si um bloco de forças sociais interessadas na derrubada da autocracia czarista. Lenin conseguiu perceber bem a ligação entre o potencial explosivo das contradições engendradas pela permanência do czarismo na Rússia (apesar de este estar tendendo a se “modernizar”, se tornar uma monarquia “aburguesada”), das massas cujas vidas eram cotidianamente esmagadas por esta permanência (como as várias camadas existentes no interior do campesinato, e também a pequena burguesia), e o caráter histórico do proletariado enquanto classe que só consegue se libertar se promover a libertação em geral – pois não sofre nenhuma opressão em particular (como uma restrição ao desenvolvimento de sua própria propriedade privada, sua ruína frente à competição com grande propriedade, a encargos feudais, etc., por exemplo), mas a opressão por excelência. Dessa forma o proletariado consegue formar em torno de si um bloco de forças sociais que desagrega o poder do bloco dominante e ao mesmo tempo constitui um novo poder revolucionário. Lenin foi capaz de mostrar exatamente quem, que classes sociais e outros setores, na Rússia, teria interesse material concreto[1] em participar do movimento em conjunto com o proletariado para a derrubada daquele sistema. Mais ainda, pegar exatamente como se dá a evolução do processo, na medida que a revolução for avançando, que camadas sociais o proletariado deveria se aproximar em relação a outras. Como na Rússia a transformação capitalista que estava em curso se dava de forma digamos “passiva” sem as reformas clássicas da revolução burguesa – reforma agrária, reforma urbana, revolução democrática, etc. – reformas essas que respondem a problemas concretos existentes na realidade, era necessário que o proletariado, à medida que conseguisse formar esse bloco histórico que desagregasse o poder das classes dominantes e constituísse um poder revolucionário próprio, empurrasse tais reformas para abrir caminho ao socialismo. E não há nada de reformismo nisso, pois é o poder revolucionário que efetiva estas reformas, e estas reformas contribuem para minar o poder do bloco dominante conservador. O avanço posterior ao socialismo é garantido justamente porque o dirigente do novo bloco histórico é o proletariado – ele não é força periférica dentro deste bloco, é sua força motriz. Aí que Lenin coloca em Duas Táticas da Social-Democracia na Revolução Democrática, que:
“O proletariado deve levar até o fim a revolução democrática, atraindo a si a massa do campesinato, a fim de esmagar pela força a resistência da autocracia e paralisar a instabilidade da burguesia[2]. O proletariado deve levar a cabo a revolução socialista, atraindo a si a massa dos elementos semiproletários da população, a fim de quebrar pela força a resistência da burguesia e paralisar a instabilidade do campesinato e da pequena burguesia.”[3]
Quer dizer, na medida em que a revolução do proletariado avança, ininterruptamente, vai descascando algumas camadas de seu bloco histórico e fortalecendo outras, pois vários setores não tem interesse em continuar levando adiante a revolução.
Essa concepção da ligação orgânica entre as “tarefas” da revolução burguesa que está em aberto com a revolução proletária vai aparecer em Lenin posteriormente também. Ligação essa que, depois da burguesia se decidir pela modernização conservadora da Rússia, expressa muito bem Lukács[4], quando coloca que
“A verdadeira revolução é a transformação dialética a revolução burguesa em proletária. O fato histórico indiscutível de que a classe dirigente e beneficiária das grandes revoluções burguesas do passado tenha se convertido numa classe objetivamente contrarrevolucionária não significa de modo algum que os problemas objetivos em torno dos quais girava essa revolução estejam socialmente resolvidos, que aquelas camadas da sociedade que tinham um interesse vital em sua solução revolucionária estejam satisfeitas. A virada contrarrevolucionária da burguesia significa não apenas sua hostilidade contra o proletariado, mas, ao mesmo tempo, o desvio em relação a suas próprias tradições revolucionárias. Ela abandona ao proletariado o legado de seu passado revolucionário. O proletariado passa a ser, então, a única classe capaz de levar até o fim, de maneira consequente, a revolução burguesa. Isso significa, por um lado, que apenas no âmbito de uma revolução proletária podem ser realizadas as exigências ainda atuais da revolução burguesa e, por outro, que a realização consequente dessas exigências conduz necessariamente a uma revolução proletária. Hoje, portanto, a revolução proletária significa a um só tempo a efetivação e a superação da revolução burguesa.”
Podemos, então, começar entender o porquê da palavra de ordem de pão, paz e terra ter sido tão efetiva no processo de avanço para a revolução socialista na Rússia, pois, em conjunto com a palavra de ordem de todo o poder aos sovietes, ao mesmo tempo que dava solução para as demandas históricas e urgentes das classes trabalhadores, reunia em torno de uma proposta de poder do proletariado que já existia como embrião naquele país. Em si, a palavra de ordem de pão, paz e terra não tem nada de socialismo, mas naquele contexto concreto onde a burguesia se encontrava completamente tensionada pela guerra e crise capitalista correspondente não seria possível objetivamente para ela ceder essas reformas – só o poder de um proletariado revolucionário seria capaz de colocar em movimento a solução destes problemas.
Os comunistas no Brasil penaram e alguns continuam penando para compreender esta concepção dialética de bloco histórico e de revolução proletária. Historicamente se caiu de várias formas no etapismo, pensando que seria necessário separar efetivação das demandas históricas da revolução burguesa em uma etapa – imaginando-se que essa seria dirigida pela burguesia, com o proletariado enquanto apoiador do bloco histórico burguês – e que concluída a etapa burguesa aí sim se organizaria o proletariado para sua própria revolução, essa última. O que é um engano pois mesmo para o Lenin da Rússia czarista em seu Duas Táticas, como vimos acima, o proletariado que é a força motriz da revolução, o dirigente do bloco histórico de onde emana o poder revolucionário que faz a revolução ir adiante. Muito graves foram os erros que cometeram os comunistas no Brasil em matéria de organização por causa disso, pois uma coisa é a organização de um partido que organize uma classe social para ser dirigente de um bloco, e outra coisa é construir um partido que organize a classe para que fique como apoio de outra no bloco[5]. Lenin soube muito bem medir quais formas organizativas eram necessárias para cada contexto e momento históricos, que conseguissem garantir a continuidade do desenvolvimento do proletariado e da revolução. Nesse sentido é bem como dizia Prestes, que
“Não se pode separar a elaboração de uma estratégia revolucionária da estratégia de construção de uma organização revolucionária. Ambas se condicionam reciprocamente. A estratégia revolucionária é a condição da eficiência da organização, e a organização é a condição da formulação de uma estratégia correta.”[6]
Tendo em vista essa concepção do etapismo, queremos colocar aqui mais um trecho onde ele repele esse tipo de noção, quando fala:
“Tanto os anarquistas como os democratas pequeno-burgueses (isto é, os mencheviques e os socialistas-revolucionários como representantes russos deste tipo social internacional) disseram e dizem uma incrível quantidade de coisas confusas sobre a questão da relação entre a revolução democrático–burguesa e a socialista (isto é, proletária). Os quatro últimos anos confirmaram plenamente a justeza da nossa interpretação do marxismo sobre este ponto, do nosso modo de aproveitar a experiência das revoluções anteriores. Levámos, como ninguém, a revolução democrático-burguesa até ao fim. É de modo perfeitamente consciente, firme e inflexível que avançamos para a revolução socialista, sabendo que ela não está separada da revolução democrático-burguesa por uma muralha da China, sabendo que só a luta decidirá em que medida conseguiremos (em última análise) avançar, que parte da nossa tarefa infinitamente grande cumpriremos, que parte das nossas vitórias consolidaremos. O tempo o dirá. Mas vemos já agora que fizemos uma obra gigantesca — tendo em conta que se trata de um país arruinado e atrasado — na transformação socialista da sociedade.”[7]
Aparece, assim, a concepção das tarefas da revolução burguesa que são realizadas “por nós” quer dizer, pelo poder do proletariado revolucionário estabelecido na Revolução de Outubro, onde a revolução avança, de forma ininterrupta, até o socialismo, sem barreira entre as supostas “etapas” da revolução.
Por fim, para que consigamos valorizar melhor o legado teórico de Lenin, deixo aqui um trecho do livro Quem são os “amigos do povo” e como lutam contra os Social-Democratas[8], que traz reflexões que julgo importantes para nós os comunistas no Brasil, pois nos faz pensar sobre algumas das tarefas em aberto que temos hoje para que possamos construir um verdadeiro Partido Comunista em nosso país, e também da relação da intelectualidade com nosso movimento.
“[A intelectualidade socialista], seu trabalho TEÓRICO deve se dirigir ao estudo concreto de todas as formas de antagonismo econômico na Rússia, ao estudo de sua conexão e desenvolvimento sucessivo; eles devem revelar este antagonismo onde quer que tenha sido escondido pela história política, pelas peculiaridades dos sistemas legais ou pelo preconceito teórico imperante. Deverá apresentar um quadro integral de nossas realidades enquanto um sistema definido de relações de produção, [deverá] mostrar que a exploração e expropriação do povo trabalhador são fundamentais para este sistema, e mostrar a saída para este sistema que é apontada pelo desenvolvimento econômico.
Esta teoria, fundamentada no estudo detalhado da história e realidade russas, deve fornecer uma resposta para as demandas do proletariado – e se ela satisfizer as exigências da ciência, então cada despertar do pensamento de protesto do proletariado deverá inevitavelmente guiar este pensamento aos canais [do movimento] da Social-Democracia [marxista]. Quanto maior o progresso feito na elaboração desta teoria, mais rapidamente crescerá a Social-Democracia [marxista, o movimento comunista]; pois até os mais hábeis guardiões do sistema atual não podem impedir o despertar do pensamento proletário, pois este sistema em si necessariamente e inevitavelmente provoca a mais intensa expropriação dos produtores [diretos], o crescimento contínuo do proletariado e de seu exército de reserva – e isto paralelamente ao avanço na riqueza social, o crescimento gigantesco das forças produtivas, e a socialização do trabalho pelo capitalismo. Entretanto muito ainda há de ser feito na elaboração desta teoria, e os socialistas o farão; isto é garantido através da difusão entre eles do materialismo, o único científico, que exige que todo programa seja uma formulação precisa do processo efetivo; isto é garantido pelo sucesso [do movimento] da Social-Democracia, que adotou estas ideias […]
Ao assim enfatizar a necessidade, a importância, e a magnitude do trabalho teórico dos Social-Democratas [marxistas], de forma alguma quero dizer que este trabalho deve ter precedência em relação ao trabalho PRÁTICO,[9] – e menos ainda que este deva ser adiado até que aquele seja completado. Somente os admiradores do “método subjetivo na sociologia”, ou [então] os seguidores do socialismo utópico, poderiam chegar a tal conclusão. É claro que, se supõe-se que a tarefa dos socialistas é a de encontrar “outros caminhos de desenvolvimento” (que não sejam os reais) para o país, então, naturalmente que o trabalho prático só se torna possível quando gênios da filosofia descobrirem e indicarem estes “outros caminhos”; e, de forma reversa, uma vez que estes caminhos são descobertos e indicados acaba o trabalho teórico, e o começa o trabalho daqueles que devem dirigir a “pátria” nas linhas dos “recém-descobertos” “novos caminhos”. A coisa é bem diferente, quando a tarefa dos Social-Democratas resta em serem os dirigentes ideológicos do proletariado em sua luta efetiva contra os verdadeiros e efetivos inimigos que se encontram no caminho real do desenvolvimento socioeconômico dado. Sob estas circunstâncias, trabalho teórico e [trabalho] prático se fundem em um único trabalho, o qual Liebknecht, um veterano da Social-Democracia alemã, de forma tão apta descreveu como:
Studieren, Propagandieren, Organisieren.[10]
Não se pode ser um dirigente ideológico se não se realiza o trabalho teórico acima indicado, assim como não se pode ser sem dirigir o trabalho de acordo com as exigências da causa, sem difundir os resultados desta teoria entre os operários e ajudar-lhes a se organizar.
Tal formulação da tarefa resguarda a Social-Democracia dos defeitos que com bastante frequência são acometidos os grupos socialistas, a saber, o dogmatismo e o sectarismo.
Não pode existir dogmatismo onde o único e supremo critério de uma doutrina é sua conformidade com o efetivo processo de desenvolvimento social e econômico; não pode haver sectarismo quando a tarefa é a de promover a organização do proletariado, e quando, portanto, o papel da “intelectualidade” é tornar desnecessários dirigentes especiais vindos da intelectualidade.
Portanto, apesar da existência de divergências entre os marxistas em várias questões teóricas, os métodos de sua atividade política permanecem os mesmos desde o aparecimento deste grupo.
A atividade política dos Social-Democratas repousa em fomentar o desenvolvimento e a organização do movimento da classe operária na Rússia, em transformar este movimento de seu presente estado de tentativas esporádicas de protestos, [de] “motins” e greves despidos de ideia [que dê] direção, em uma luta organizada do CONJUNTO da CLASSE operária russa, dirigida contra o regime burguês e tendente à expropriação dos expropriadores, à abolição do regime social fundado na opressão dos trabalhadores. A base destas atividades está a convicção geral dos marxistas de que o operário russo é o único e natural representante de toda a população trabalhadora e explorada da Rússia.
Natural, pois a exploração do povo trabalhador na Rússia é em toda parte capitalista em sua natureza, se deixarmos de lado os remanescentes moribundos da economia do regime de servidão; mas a exploração das massas dos produtores é [feita] em pequena escala, dispersa, e não desenvolvida, enquanto a exploração do proletariado fabril é [feita] em larga escala, [de forma] socializada e concentrada. No primeiro caso, a exploração ainda está entremeada em formas medievais, de toda forma de apêndice político, jurídico e consuetudinário, de subterfúgios e dispositivos que impedem o trabalhador e seus ideólogos de verem a essência do regime que oprime o trabalhador, de ver onde e como encontrar uma saída deste sistema. No segundo caso, pelo contrário, a exploração está plenamente desenvolvida e emerge em sua forma mais pura, sem detalhes que criem confusão. O operário não pode deixar de ver que ele é oprimido pelo capital, e que sua luta tem de ser travada contra a classe burguesa. E nesta sua luta, que objetiva satisfazer seus interesses econômicos imediatos, melhorar suas condições materiais, inevitavelmente exige a organização dos operários, e inevitavelmente se torna uma guerra, não contra indivíduos, mas contra uma classe, a classe que oprime e esmaga o povo trabalhador não só nas fábricas, mas em toda parte. É por isso que o operário fabril não é outra coisa se não o mais destacado representante da população explorada inteira. E para que possa cumprir essa sua função de representante numa luta organizada, consequente, não é necessário de forma alguma entusiasmar ele com “perspectivas”; tudo que é preciso é simplesmente fazer-lhe entender qual sua condição atual, fazer-lhe entender a estrutura política e econômica do sistema que o oprime, a necessidade e inevitabilidade dos antagonismos de classe nesse sistema. Esta posição do operário fabril no sistema geral das relações capitalistas faz dele combatente único pela libertação da classe operária, pois somente o estágio mais alto do desenvolvimento do capitalismo, a grande indústria mecanizada, cria as condições materiais e as forças sociais necessárias para esta luta. Em todos os outros lugares, dadas as formas inferiores de desenvolvimento do capitalismo, estas condições materiais se encontram ausentes; a produção está dispersa entre milhares de empresas minúsculas (e elas não deixam de ser empresas dispersas mesmo sob as formas mais igualitárias de posse comunal da terra), pois a maior parte dos explorados ainda possui minúsculas empresas, e assim estão amarrados ao próprio sistema burguês ao qual deveriam estar combatendo: isso retarda e obstaculiza o desenvolvimento da força social capaz de derrubar o capitalismo. A exploração pequena, dispersa, isolada, prende os trabalhadores a seus lugares, os separa, os impede de se tornarem conscientes de sua solidariedade de classe, os impede de se unirem uma vez que tenham entendido que a causa da opressão não é uma ou outra pessoa, mas a totalidade do sistema econômico. O capitalismo em grande escala, pelo contrário, rompe inevitavelmente toda ligação dos operários com a velha sociedade, com um determinado lugar e com um explorador em particular; ele os une, os obriga a pensar e os coloca em condições de iniciar uma luta organizada. Por conseguinte, é na classe operária que os Social-Democratas concentram toda a sua atenção e todas as suas atividades. Quando seus representantes avançados tiverem dominado as ideias do socialismo científico, a ideia do papel histórico do operário russo, quando estas ideias tiverem se tornado amplamente difundidas, e quando organizações estáveis tiverem se formado entre os operários que transformem a atual guerra econômica esporádica atual dos operários em uma luta consciente de classes – então o OPERÁRIO russo, se elevando à cabeça de todos os elementos democráticos, derrubará o absolutismo e conduzirá PROLETARIADO RUSSO (ao lado do proletariado de TODOS OS PAÍSES) pela via direta da luta política aberta, À REVOLUÇÃO COMUNISTA VITORIOSA.”
[1] No seu Duas táticas da Social-Democracia, por exemplo, vai elencar: “Somente o proletariado é capaz de ir firmemente até o fim, pois vai muito além da revolução democrática. Por isso o proletariado luta nas primeiras filas pela república [palavra de ordem da república colocada pela necessidade da derrubada da monarquia czarista] e repele com desprezo os conselhos estúpidos e indignos dele dos que lhe dizem parar ter em conta a possibilidade de afastar a burguesia. O campesinato inclui, ao lado dos elementos pequeno-burgueses, uma massa de elementos semi-proletários. Isto fá-lo ser também instável, obrigando o proletariado a unir-se num partido rigorosamente de classe. Mas a instabilidade do campesinato é radicalmente diferente da instabilidade da burguesia, pois neste momento o campesinato está interessado não tanto na defesa incondicional da propriedade privada como na expropriação da terra dos latifundiários, que é uma das principais formas desta propriedade. Sem se converter por isso em socialista, nem deixar de ser pequeno-burguês, o campesinato é capaz de se tornar o mais perfeito e radical partidário da revolução democrática. O campesinato tornar-se-á inevitavelmente assim desde que o curso dos acontecimentos revolucionários, para ele esclarecedor, não se interrompa demasiado cedo pela traição da burguesia e pela derrota do proletariado. O campesinato tornar-se-á inevitavelmente, nestas condições, um baluarte da revolução e da república, já que só uma revolução plenamente vitoriosa pode dar ao campesinato tudo em matéria de reforma agrária, tudo o que o campesinato quer, o que sonha e o que necessita na realidade (não para a abolição do capitalismo, como imaginam os socialistas-revolucionários [os esseristas, corrente política de esquerda dá época]), mas para sair da lama da semi-servidão, das trevas do embrutecimento e do servilismo, para melhorar suas condições de vida na medida em que tal seja possível nos limites da economia mercantil.
Mais ainda. Não é só a transformação agrária radical que liga o campesinato à revolução, mas também todos os interesses gerais e permanentes do campesinato. Mesmo na luta contra o proletariado, o campesinato tem necessidade da democracia, pois apenas o regime democrático é capaz de expressar com exatidão os seus interesses e de lhe dar preponderância, como massa, como maioria [O campesinato compunha a maioria esmagadora da população da Rússia].” (Lenin, Obras Escolhidas em três tomos, vol. 1, p. 442., Editora Alfa-Ômega) Imagino que fique claro o interesse concreto do campesinato naquela revolução por essa exposição.
[2] Nesse momento (1905), alguns setores da burguesia russa ainda têm interesse em compor um bloco pela derrubada da autocracia czarista, depois da revolução de 1905 a burguesia prefere apostar na “modernização conservadora” do czarismo.
[3] Ibidem, p. 443 (Grifos de Lenin)
[4] Lukács, György, Lenin: um estudo sobre a unidade de seu pensamento, pp. 67-68, Boitempo (Itálicos de Lukács, negrito de minha autoria)
[5] Para alguns detalhes a mais sobre essa problemática e evolução do movimento comunista no Brasil, ver: Anita Leocádia Prestes – A Estratégia Nacional-Libertadora e o Reformismo na História do PCB; A Revolução Russa e a Fundação do Partido Comunista no Brasil; SOBRE OS 50 ANOS DA “DECLARAÇÃO DE MARÇO DE 1958”, DO PCB; O PCB e o Golpe Civil-Militar de 1964: causas e consequências; Sobre os desafios de um historiador marxista frente à escrita da história; Luiz Carlos Prestes, a Constituinte e a Constituição de 1988; e Gustavo Koszeniewski Rolim, Herança, Esperança e Comunismo.
[6] Prestes, Luiz Carlos, Carta aos Comunistas, disponível em: https://www.marxists.org/portugues/prestes/1980/03/carta.htm
[7] Lenin, Para o Quarto Aniversário da Revolução de Outubro, disponível em: https://www.marxists.org/portugues/lenin/1921/10/14.htm
[8] Lenin, Collected Works, vol. 1, pp. 296-300. Tradução do inglês de minha autoria. Foram consultadas também as edições em espanhol, italiano e russo para dirimir alguns problemas. Gostaria de lembrar os leitores de que, como o texto é de 1894, quando Lenin, fala de Social-Democracia, e dos Social-Democratas, ele está falando do movimento marxista da época, que se organizava em torno da Segunda Internacional.
[9] Nota de Lenin: “Pelo contrário, o trabalho prático de propaganda e agitação sempre vem em primeiro lugar, pois, primeiramente, o trabalho teórico só fornece respostas aos problemas levantados pelo trabalho prático, e, em segundo lugar, os Social-Democratas são com muita frequência obrigados, por razões que escapam ao seu controle, a limitarem-se ao trabalho teórico, e [por isso] valorizam muito cada momento em que é possível o trabalho prático.
[10] Estudar, Propagandear, Organizar. [Em alemão na edição russa original.]