Expulsar a burguesia de dentro da USP: contra a inovação empreendedora, avançar por uma universidade popular!

Tese da JCA e UJC – PCBR ao congresso estudantil da geografia USP

[JCA SP]

Muitas vezes a universidade é tratada como uma bolha, à parte da sociedade, mas na verdade ela é parte constituinte e constituidora da sociedade! A USP influencia o Brasil e a São Paulo que temos, e também é influenciada pelo seu contexto. O que muitas vezes faz a USP parecer algo dissociado do resto do mundo — por ser majoritariamente branca, de classe média ou alta, com textos exclusivamente distantes da compreensão popular e produzindo tecnologia e conhecimento desvinculados dos nossos problemas — é fruto de um projeto das elites para o nosso país e para os espaços de poder que formam quadros dirigentes do Estado e grandes empresas. É na USP que se formam os responsáveis por laudos para análise de risco e impacto ambiental, formam-se aqui os técnicos que atuam na elaboração dos projetos de urbanismo e planejamento urbano… Vamos deixar a universidade e a formação desses quadros entregue à burguesia, ou vamos disputar para que a USP atenda às nossas necessidades e problemas? 

A USP é a maior universidade da América Latina, e está localizada no centro econômico do país. É também uma das universidades sobre a qual a burguesia mais estica suas garras. Até hoje não votamos para reitor ou pras direções das unidades – via de regra esses processos são dominados por professores vinculados às posições mais reacionárias da universidade, e garantem a eleição de reitores que sejam a correia de transmissão da política do governador do estado. Basta ver a política que o Sr. Carlotti passa a toque de caixa como continuidade das antigas reitorias! E qual foi também a postura deste mesmo Sr. durante a greve estudantil do último ano, se não a de ameaçar reprovar mais de 1000 estudantes em greve? 

Os planos do governador fascista Tarcísio de Freitas para as universidades públicas estaduais é o de misturar as constantes tentativas de estrangulamento orçamentário com a transformação das formas de financiamento das universidades. Isso para garantir que as pesquisas, o ensino e a extensão empreendedoras sigam tendo amplo espaço dentro das universidades, ao mesmo tempo que as áreas do conhecimento menos vinculadas ao mercado, e também a permanência estudantil e os direitos dos servidores técnicos e docentes sejam escanteados. 

Na USP, a Política de Inovação, aprovada pela Resolução 8152, de 2 de dezembro de 2021, é o que faz cumprir esse plano. Ela é o ápice de uma série de políticas que vinham sendo construídas nos anos anteriores, que se unificam pelo esforço em aplicar uma lógica empresarial à USP. Exemplo destas políticas são os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeiros, de 2017, que é usada como justificativa para arrochar os salários, precarizar as carreiras dos servidores e não abrir novos concursos. É importante lembrar: os concursos que estão em andamento na USP hoje são todos fruto da pressão estudantil e das conquistas parciais da greve estudantil de 2023. Restam ainda muitas demandas: o gatilho automático de contratações não voltou a vigorar, e nem o edital de méritos para a contratação de novos docentes sofreu um golpe mortal. 

É fundamental termos como horizonte, portanto, diante de uma estrutura universitária que concentra o poder das elites econômicas, que precisamos avançar em bandeiras que coloquem em disputa esse poder. Hoje, convivemos com funcionários dos bandejões terceirizados, assim como os dos serviços de limpeza e segurança. Além disso, muitos professores são contratados de forma temporária, recebendo salários baixíssimos, como forma de eximir a universidade da necessidade da realização de concursos. Tudo isso coloca esses trabalhadores em péssimas condições de trabalho, além de servir para o lucro de empresas terceirizadas e prejudicar a qualidade desses serviços. Por isso, o Movimento Estudantil deve também estar aliado aos trabalhadores da USP e reivindicar a proibição de toda forma de trabalho terceirizado ou temporário para funções meio e fim da universidade. A contratação deve ser efetiva e via concurso, garantindo a qualidade dos serviços e os direitos dos trabalhadores.

A Política de Inovação também reforça os interesses mercadológicos na USP. Ela impõe como prioridade da Universidade de São Paulo a criação de novas empresas e start-ups, e quem tem mais dinheiro, portanto, são as pesquisas, o ensino e a extensão que queiram criar novas empresas. A USP finge que é possível que seus servidores e estudantes sejam todos donos de empresas!! E propagandeia para a sociedade que isso é desejável! Para isso, são realizadas as parcerias mais entreguistas com empresas nacionais e estrangeiras: a USP cede mão de obra, seus laboratórios, prédios, bibliotecas e todo o seu conhecimento acumulado para produzir tecnologia para as empresas! E ainda transfere o seu conhecimento sem nenhuma contrapartida!! Eles querem usar o prestígio da nossa universidade para enriquecer um punhado de grupos ligados aos monopólios, aos latifúndios e ao imperialismo! 

Ora, se a burguesia está interessada na Universidade de São Paulo, e disputa todos os dias a nossa universidade, nós sabemos também que não é sobre toda a USP que a burguesia se interessa. Ou melhor, ela se interessa por uma USP específica. Na USP da burguesia toda a produção de ciência, tecnologia, cultura e arte servem aos interesses do mercado, e para isso ela está disposta a reformar os currículos dos cursos, para que a Geografia e os demais cursos da FFLCH e da USP sejam domados. Nesta USP os trabalhos de campo não têm vez, os estudantes pobres são ainda mais negligenciados, excluídos e escanteados; quando fornecem bolsas através do USP Diversa, usam permanência como chantagem para que os estudantes não façam mais greves. Os novos concursos não chegam à nossa Unidade porque são selecionados por mérito empresarial, os laboratórios perdem seus técnicos para serem sucateados até que uma empresa surja para tomar conta dele e escolher o que pode e o que não pode ser produzido ali.  

Mas esse projeto também vê entraves para se realizar. Afinal, nós também fazemos contrapeso ao projeto que a burguesia sempre teve para a USP. Em cada atividade autoorganizada pelos estudantes, cada vez que reivindicamos mais permanência estudantil, que não falte água no CRUSP e não tenham goteiras nos apartamentos, que questionamos e exigimos da PRIP mais transparência e dignidade aos estudantes pobres, ou que nos revoltamos pela falta de vagas permanente no CRUSP e no PAPFE, quando nos organizamos e pressionamos para que a USP rompa os convênios com as universidades de Israel, quando começamos um novo grupo de estudos, gritamos FORA PM DA USP, ou nos reunimos em plenárias porque não admitimos que a cada semestre os nossos campos estejam em xeque, em todos esses momentos estamos afrontando o projeto que a burguesia tem para a Universidade de São Paulo. 

Ao colocar em xeque o projeto de universidade que a burocracia burguesa e os seus financiadores apresentam, ao apresentar uma alternativa e denunciar as contradições da universidade burguesa, o ME passa a ser visto como um incômodo. Nesses momentos, fortalecem-se as narrativas que buscam deslegitimar o ME e a organização autônoma dos estudantes e, ainda mais grave, a perseguição. É inaceitável a criminalização da nossa luta legítima, que é empreendida pela USP por meio do Regime Disciplinar, código escrito na Ditadura, que foi usado para perseguir e torturar estudantes e até hoje segue sendo usado pela reitoria.

Mas não bastam as reações à política que a reitoria e a burguesia nos impõem, e nem as justas batalhas que travamos nos defendendo destes interesses. Para disputar o sentido e a função da universidade é preciso que todos esses fenômenos sejam corretamente vinculados aos interesses a que servem, e, mais do que isso, que as nossas lutas, mobilizações e espaços de autoorganização acumulem força para colocar em marcha uma transformação profunda da universidade, no sentido de uma universidade popular. 

Mesmo com as pautas mais acertadas e avançadas podemos dar apenas reações avulsas às tentativas dos monopólios de cooptar a função social da universidade, que se encerrem nelas mesmas. Cada uma dessas lutas só poderá avançar no sentido de imprimir derrotas substantivas aos seus financiadores e elaboradores se elas forem articuladas para acumular forças para a transformação do sentido, orientação e apropriação da produção da universidade, da sua organização interna, destinação de recursos e relação com a sociedade. A luta por uma universidade popular ganha força material aí, e não quando é mera bravata solta aos quatro ventos. 

Quando no lugar do USP Diversa exigimos que TODA a política de permanência estudantil seja paga com dinheiro público, pela própria USP, e que mais, as bolsas sejam ampliadas em quantidade e em valor unitário; quando não aceitamos que exista dentro da USP um Centro de Convenções que ocupa uma área que tem o dobro do tamanho da área construída da FAU, ou mais de três vezes a do MASP, e que não é terminado nunca apenas para que possa ser cedido a qualquer empresa bilionária como parte do distrito de inovação do Tarcísio de Freitas – que quer implantar um corredor de inovação despejando milhares de famílias desde o CEAGESP até a Cidade Universitária –; quando dizemos em alto e bom som que a Cidade Universitária não é lugar pra universidade privada, e que a Inteli, a Universidade do BTG Pactual, que tem vinculação com ninguém menos do que Paulo Guedes, tem de se retirar do nosso campus; ou quando nos organizamos com trabalhos de campo autoorganizados, em plenárias e paralisações porque não temos ônibus próprios para fazer trabalhos de campo, sendo que a USP contribui com a produção de ônibus próprios para a Shell e a Toyota; não podemos perder de vista para onde nos dirigimos. Cada uma dessas lutas precisa se articular para acumular forças para a transformação profunda da universidade, colocando-a como trincheira das lutas dos trabalhadores e setores populares. Para além disso, todas essas lutas precisam estar conectadas com as batalhas da nossa classe fora dos muros da USP, entendendo que as mobilizações contra privatizações como a da Sabesp, as manifestações contra PLs reacionárias como o PL do Estupro, também devem ser tocadas por nós, estudantes. Assim lutamos por um projeto de universidade popular, que negue o parasitismo da burguesia nas universidades. 

A universidade tem que servir para a solução dos problemas dos nossos bairros e famílias, de todos os problemas que nos pegam todos os dias no caminho de casa pro trabalho, do trabalho pra universidade, é preciso que o projeto de país espelhado na universidade seja um Brasil soberano e livre do imperialismo, abrindo caminho para o socialismo. A produção de ciência na Geografia tem que estar interessada no conhecimento e na solução dos problemas de moradia nas cidades, das condições de vida dos milhares de assentados e acampados em todo o Brasil, do permanente genocídio contra o povo negro, deve se colocar como agente para a melhora coletiva das condições de vida da juventude trabalhadora, das mudanças climáticas, e de tantos outros problemas que assolam a vida do nosso povo todos os dias. 

São grandes aliados dessa perspectiva o conhecimento crítico, criativo e criador orientado para a intervenção na sociedade ao lado dos que sofrem os piores problemas que os que estão no poder impõem aos nossos. 

O movimento estudantil na USP

Para avançar na luta por uma universidade popular, é também fundamental que a democracia e autonomia nas entidades de base e gerais sejam cultivadas em seu sentido mais profundo. Os CAs e DCE não são propriedade daqueles que os dirigem, sejam eles partidos ou estudantes sem vínculo político-partidário. As entidades estudantis são entidades políticas a serviço de todos os estudantes!

Nesse sentido, devem as e os estudantes se organizar através das suas entidades para reivindicar todas as demandas que afrontam a nossa permanência diária na universidade: se é ventilador que falta em sala de aula, acesso a um laboratório, problemas com os estágios, com uma bolsa de permanência atrasada, ou porque as PUBs diminuíram, essas são todas pautas fundamentais que o Centro Acadêmico deve reivindicar! 

Da mesma maneira, as entidades devem de ferramenta para que esses estudantes organizem sua participação nas lutas da nossa classe a nível estadual e nacional, que não estão apartadas das pautas mais locais do nosso dia a dia

Um dos ensinamentos da greve da USP de 2023 trata dessa questão. Justamente por serem entidades tão amplas, os CAs e DCE lidam com muitos tipos de estudantes, dos mais convencidos da importância da luta até aqueles que recém ingressaram no movimento, ou ainda aqueles que não têm qualquer tipo de vinculação com as lutas coletivas travadas na USP. Se entendemos que ainda temos uma capacidade de trabalho e mobilização muito limitadas, que a maior parte dos estudantes ainda não se interessa ou vê justeza no movimento estudantil, não podemos ficar procurando soluções rápidas e mágicas para isso, como se ajustando esse ou aquele elemento tático, ou como se simplesmente mudando nosso discurso ou fazendo ações diretas, a Universidade Popular e a revolução viriam. Não podemos imaginar que vivemos uma simples “crise de direções”, em que bastaria trocar um partido ou grupo por outro no DCE que os problemas seriam resolvidos. Os duros anos de Temer e Bolsonaro trouxeram desafios profundos para os estudantes em geral, “dentro” e “fora” da universidade. A retomada do movimento estudantil após a pandemia, ainda sob governo Bolsonaro, também foi um momento desafiador, e que nos exigiu uma reconstrução das nossas entidades, da prática do movimento estudantil, de trazer a estudantada para o campus, etc. Nossa crise é muito mais profunda. É momento de retomar a tradição de lutas dos estudantes, conquistar autonomia e vitórias reais! 

Mas além disso, é também necessário que o CA seja posto ao lado da luta de todos os setores que lutam contra a exploração e opressão. Todos os ataques dos “de cima” são motivo de revolta aos estudantes, que temos lado! Historicamente somamos esforços e contribuímos com as reivindicações da classe trabalhadora, que também são as nossas lutas enquanto trabalhadores-estudantes. Seja em atos de rua, panfletagens, em greves, mutirões ou grandes campanhas nacionais, os estudantes estão presentes ao lado dos que lutam. 

A conjugação das lutas dos estudantes com as lutas gerais do país tensiona a universidade a produzir conhecimento para a resolução dos problemas mais sentidos da maioria da população. E é com a força unificada dos setores que podem contribuir com a formação do bloco histórico que seremos capazes de ceifar dos poderosos o poder!

A luta por uma universidade popular não só inclui o amplo acesso à universidade e permanência, mas também e sobretudo deve disputar o sentido e a função da universidade no interior da luta de classes. No contexto brasileiro atual, essa luta passa pelo combate ao movimento fascista organizado no país, que tem fortes lastros internacionais, bem como aos constantes avanços da burguesia . “Dentro” da universidade, a autocracia burguesa se revela disputando o orçamento, diminuindo a autonomia universitária e se fixando na sua estrutura burocrática e administrativa, criando novas portarias, resoluções, pró-reitorias, ocupando com seus representantes os conselhos deliberativos e abrindo espaço para o capital se apropriar da sua produção de conhecimento, cultura e arte. E a política que orienta hoje essa atividade e refuncionaliza a universidade é a inovação empreendedora. 

Eis aqui outro ensinamento da greve de 2023. A reitoria se mostrou pouco assustada pelas nossas reivindicações de bolsas e auxílios. Isso porque eles sabem que podem facilmente contornar nossas reivindicações, seja viabilizando novas contratações docentes no futuro com concursos concorrenciais (“editais de mérito”, com critério de “inovação”) ou desenvolvendo políticas de permanência com bancos, como é o caso do USP Diversa. Assim, eles calam nossas reivindicações sem mexer na estrutura de poder da Universidade.

Essas pautas são de extrema importância e devem estar na ordem do dia em todas as nossas lutas. Mas elas não são o centro da política burguesa para a Universidade. Seu centro são as políticas de inovação e empreendedorismo, as parcerias com bancos e monopólios, pois é nelas que estão os lucros dos empresários e burocratas da Universidade e do governo do Estado. Devemos ser ousados e criativos para reconhecer as manifestações dessa política, as suas “jugulares”, os pontos centrais da política de inovação e empreendedorismo na USP, e então atacá-los com toda garra.

Para expulsar a burguesia de dentro da USP, desmoralizar e desagregar a sua hegemonia, lutamos por uma universidade popular em seu sentido, função e concepção, como forma de articular as lutas “dentro” e “fora” da universidade com as lutas de todo o povo, rumo ao socialismo! 

Resoluções

1. A universidade deve produzir ciência, tecnologia, cultura e arte para resolver os mais profundos problemas nacionais, servindo de trincheira para as principais lutas do povo em direção ao socialismo.

2. A universidade está passando por um processo de refuncionalização. Ou seja, a sua função social vem sendo disputada pelas classes dominantes do país para que a universidade deixe de exercer uma produção crítica, criativa e criadora e atenda unicamente aos interesses mercadológicos. A inserção da inovação/empreendedorismo no “quadripé” universitário (ao lado de ensino, pesquisa e extensão) é passo fundamental desse processo. Na USP, a resolução que embasa esse processo é a Política de Inovação (resolução 8152, de 2 de dezembro de 2021). 

3. A Política de Inovação, com seus desdobramentos no ensino, pesquisa e extensão inovadoras/empreendedoras devem ser combatidas para que a destinação dos recursos, mas também a orientação e apropriação do conhecimento produzido possa servir aos interesses nacionais. Hoje na USP, são exemplos dessa refuncionalização o Centro de Convenções para o distrito de inovação do Tarcísio de Freitas, o RCGI, laboratório que produz ônibus para a Shell e Toyota; as fundações de apoio, tais como a FUSP, FIPECAPI, FIA e companhia; a AUSPin e o InovaUSP; a Inteli, universidade do BTG Pactual dentro do campus; USP Diversa etc. Cada uma dessas iniciativas deve ser combatida com garra e criatividade para extirpar as garras da burguesia de dentro da USP.

4. As entidades de base e gerais são instrumentos de luta imprescindíveis para os estudantes. Defendemos a sua independência de toda reitoria, partidos e governos. As práticas de aparelhamento e cupulismo atrapalham e minam o espaço de autoorganização estudantil e devem ser combatidas e denunciadas no movimento. 

5. A perseguição a estudantes que lutam por uma universidade justa, popular e livre de qualquer tipo de exploração é uma ferramenta da Reitoria de desmobilizar nossa categoria. O Regimento Disciplinar da Ditadura representa a face autoritária e anti-luta da universidade e deve ser revogado. Pelo fim de qualquer punição àqueles que lutam

5. As entidades estudantis devem estar presentes no dia a dia dos estudantes, respondendo a todas as questões “internas” à universidade, sejam elas sobre moradia, permanência, acompanhamento do curso, de opressão, culturais, esportivas, etc. Em todas elas, as especificidades de raça, gênero e orientação sexual devem ser consideradas. As lutas por cotas trans e a construção de instrumentos de acolhimento e referência para pessoas não-brancas são exemplares disso. As entidades estudantis devem, também, se colocar como aliadas das lutas da classe trabalhadora para reivindicar as pautas históricas do povo, colocando a produção de conhecimento da universidade a serviço dessas lutas. 

6. Para avançar na luta por uma universidade popular, é necessário a todo tempo articular as lutas imediatas do nosso curso e universidade com as gerais, de todo o país. Para isso as direções de entidades são importantes, e devem sempre agir para buscar “ser a cola” de todo o movimento, acumulando forças para abrir caminho para reivindicações cada vez mais profundas, que coloquem a universidade a serviço do povo. 

7. As políticas de permanência, as cotas PPI e trans, a ampliação das vagas do CRUSP e do PAPFE, a manutenção dos critérios socioeconômicos para as bolsas PUB, o aumento do valor de cada uma dessas bolsas são fundamentais para que os estudantes possam ter uma vivência integral da universidade, com acesso a lazer, cultura, esporte, grupos de estudo, extensão e tempo para estudar. Lutamos por isso e para que o fim do vestibular seja uma realidade, extirpando este filtro racial e social das universidades brasileiras. 

8. A extensão universitária deve servir para devolver à sociedade o que produzimos na USP, atendendo às verdadeiras necessidades dos trabalhadores e setores populares. A extensão universitária deve estar vinculada, sempre que possível, aos movimentos populares, sindicatos, etc. 

9. As Empresas Juniores (EJs) são um braço do capital na nossa universidade. Paulo Lehmann e o Todos Pela Educação têm projeto para o país e as universidades, e esse projeto é anti-povo, elitista, racista e profundamente excludente.

10. São tarefas fundamentais e prioritárias do Movimento Estudantil da Geografia da USP lutar contra o avanço do capital dentro da USP e sua fixação nas estruturas da universidade e pela ampliação da democracia e autonomia das universidades, que nos garantem melhores condições de luta e de disputar o sentido, a orientação e apropriação da produção da universidade, bem como de sua organização interna, destinação de seus recursos e relação com a sociedade.

11. A reivindicação por eleições universais para reitoria e diretores de Unidade, por ampliação para ⅓ das vagas para Representantes Discentes (RD) nos órgãos deliberativos da USP, por uma reforma democrática do Regime Disciplinar da USP, que vem da ditadura militar, e pela retirada da base da PM do campus são pautas históricas e fundamentais do corpo estudantil, ainda a serem conquistadas. 

12. Essas lutas precisam estar articuladas com a disputa do sentido, função e concepção da universidade na sociedade de classes para acumular forças e contribuir com as lutas do povo brasileiro por um país soberano, na esteira das lutas pelo socialismo!  

Assinam esta tese

Juventude Comunista Avançando

União da Juventude Comunista (PCBR)