Fascista é o Estado! A urgente luta por reformas vitais

Por: Giovanny Simon

“É cama de gato
Olha a garra dele
É cama de gato
Melhor se cuidar
No campo do adversário
É bom jogar com muita calma
Procurando pela brecha
Pra poder ganhar”

Gonzaguinha

            Na feira de opiniões quanto aos acontecimentos desse último domingo predominam as visões quanto a necessidade de expandir a Frente Ampla, “defender a democracia”, defender o “Estado democrático de direito”. Segmentos da direita tradicional, como a Rede Globo, destacam os atos bolsonaristas na capital federal como “terroristas”, mas distinguem seus protagonistas de outros setores do “campo bolsonarista”. Essa tosca tentativa de uma classificação taxonômica entre os “bolsonaristas radicais” e os “bolsonaristas moderados”, talvez seja mais uma tentativa de isolar Bolsonaro e reviver a falecida direita tradicional, tida como “democrática” ou “progressista”. Incluem nessa espécie de bolsonarismo o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas como exemplo de um “bolsonarismo moderado” e buscam descolá-lo do campo fascista aonde foi gestado.

            É fundamental que a esquerda não faça nenhuma concessão ídeo-política nesse sentido. Que o governo Lula promova alianças parciais com esses setores para aprovar projetos e medidas em benefício do povo, ou para promover uma repressão contra os fascistas mais envenenados, é algo esperado. Mas a frente para enfrentar o fascismo com eficácia precisa resguardar sua independência através de uma clara demarcação de objetivos: é preciso atacar a fome, a miséria e o desemprego. Objetivos esses que não são comungados com a direita tradicional e, muito menos, o fictício “bolsonarismo moderado”.

            Na defesa da democracia é também absolutamente necessário delinear cada vez com mais clareza que tipo de democracia se quer defender das investidas fascistas. Florestan Fernandes já alertou que na consolidação da sociedade capitalista em seu estágio monopolista no século XX aumentou a saliência do elemento autoritário na autodefesa da dominação burguesa e que o cerco contra o socialismo passou a emanar de “dentro para fora”: “A defesa de democracia se confunde com a defesa do capitalismo e ela bloqueia a história” (FERNANDES, 2019, p. 64). As “democracias fortes” apareceram na história como forma de preservação da ordem burguesa e podem desembocar também no fascismo.

            Isto não quer dizer que a defesa da democracia está descartada do horizonte político dos comunistas e revolucionários. A crise das formas de dominação burguesa pode terminar em muitas possibilidades, entre elas o fascismo, com seus já conhecidos precedentes históricos. Nessa hipótese, uma política sóbria e correta dos elementos de esquerda pode ser decisiva para o desenrolar de um ou outro caminho.

            Se a luta em defesa da democracia e contra o fascismo se circunscreve a procurar um apaziguamento, uma “volta da normalidade”, um retorno à democracia restrita da Nova República, significa manter intactos os mesmos componentes sociais e políticos que produziram o regime de exceção, gestaram o fascismo e alimentaram os próprios algozes da democracia. Com efeitos, reformas restauradoras são fúteis e talvez impossíveis. O único tipo de democracia que consegue derrotar o fascismo não se limita a separar os “bolsonaristas moderados” dos “bolsonaristas radicais” e punir, com algum tempo de cadeia, estes últimos. Uma democracia avançada requer o solapamento das bases sociais do bolsonarismo e do fascismo como um todo. Se uma sociedade pluralista foi brevemente possível no Brasil, hoje está evidente que ela é cada vez mais inviável.

            A defesa do “Estado democrático de direito” como estratégia de luta contra o fascismo já parte de uma premissa errada. Não existe um Estado democrático no Brasil. Como defender algo que não existe? O desenvolvimento do capitalismo no Brasil ocorreu de forma dependente e associada ao capital dos países imperialistas. A revolução burguesa no Brasil ocorreu tardiamente, adaptando os elementos arcaicos da empresa colonial ao moderno mercado capitalista. O subproduto dessa revolução burguesa divorciada de uma revolução democrática é a instauração de um Estado autocrático burguês no lugar de um típico Estado democrático burguês. Esse Estado foi pivô no amálgama de interesses contraditórios entre a burguesia nativa, o imperialismo e os monopólios. Segundo Florestan ele é o artífice da difícil relação da burguesia nativa com seu “aliado principal”: os monopólios estrangeiros e o imperialismo, e resume-a na ideia de “entregar os anéis para ficar com os dedos” (FERNANDES, 2019, p. 85). Para isso, ele precisa também estabelecer o seu “inimigo principal”, isto é, as classes subalternas e o movimento operário. Isso desidratou as suas funções universalistas e nacionais e reduziu o Estado ao papel instrumental ao desenvolvimento capitalista dependente voltado para fora, dando maior relevo às suas funções repressivas (Ibidem).

            Logicamente, os fatos recentes suscitam a opinião de que “o Estado” foi atacado “de fora”, por um movimento fascista existente na sociedade civil. Toda a aparência dos eventos, de uma turba violenta invadindo e depredando os edifícios sede dos três poderes, induzem à opinião de que essa agressão foi exógena ao Estado. Aí que o ilusionismo da falsa consciência cumpre com eficiência o seu propósito. O único poder que não foi invadido e atacado foi justamente o mais consistente, irreformável, irremovível e blindado das forças populares: as Forças Armadas.

            Luiz Carlos Prestes às vésperas da promulgação da Constituição Federal de 1988 publicou artigo na imprensa intitulado Um “poder” acima dos outros denunciando o artigo 142 (hoje, reivindicado pelos golpistas) que estabelece as Forças Armadas como garantidoras da Lei e da Ordem. Prestes caracterizou este como o “preceito mais reacionário, ou ditatorial da nova Constituição” que permitia aos generais rasgarem a constituição constitucionalmente. O Estado no Brasil, como produto histórico de nossas circunstâncias particulares, portanto, não se limita aos três poderes, mas principalmente ao seu quarto e mais importante poder: o militar. Parece-me, assim, desnecessário argumentar longamente quanto a um desmembramento claro das Forças Armadas do Poder Executivo, considerando os eventos de 1954, 1961 e 1964 (entre outros), como exemplares típicos disso.

            Não é por acaso que é aos generais que se dirigem os pedidos de “intervenção militar”, que é na frente dos quartéis que se formam acampamentos como viveiros de fascistas. A vitória dos generais de 1988 foi justamente deixar o artigo 142 como espécie de senha para quando a “guerra civil a frio” precisasse ser substituída por uma “guerra civil a quente”, nos termos de Florestan.

            Naturalmente, é fundamental, que sejam punidos todos os “bois de piranha” do bolsonarismo envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Gramsci já nos alertou sobre a importância de sabermos avaliar as intenções inimigas. Em 1921, ele descreveu como fascistas desfilavam e se reuniam publicamente, espalhavam rumores de assassinatos e atentados que ocorreriam — tudo isso fazia parte de uma guerra psicológica que, segundo Gramsci, servia tanto para familiarizar a base de massas fascista com os seus objetivos quanto espalhar pânico e apreensão nas fileiras do movimento operário (GRAMSCI, 1978, p. 05).

            Se os bolsonaristas de chão queriam “tomar o poder” com os atos terroristas em Brasília e realizaram um ato desastrado, isso importa menos do que o efeito potencialmente causado de agitação na sua base de massa. Talvez aquilo tenha sido um “ensaio geral”, talvez fosse uma tentativa séria que fracassou. As intenções imediatas agora são secundárias. O importante é que ela expressa a reafirmação do objetivo estratégico do fascismo no Brasil — instituir uma ditadura policial fascista. Por essa razão, é preciso punir seus peões com toda a força disponível.

            O fascismo bolsonarista em sua forma “civil” está cultivando uma noção de guerra, de tudo ou nada, entre seus adeptos. Além dos atos em Brasília, além dos bloqueios nas rodovias por todo o país que apenas algumas horas depois da apuração já estavam sendo montados e duraram tempo suficiente para criar condições de grande perigo, além dos acampamentos próximos aos quartéis por mais de dois meses, os bolsonaristas estão mirando a infraestrutura do país, com a derrubada de torres de transmissão elétrica informadas pela ANEEL, e as tentativas de bloquear refinarias de petróleo pelo país.

            O fascismo bolsonarista está mobilizado para operações de guerra. Se o governo Lula e os movimentos populares não interpretarem da mesma forma, um próximo ataque pode ser fatal. Nesse sentido, toda punição severa contra o bolsonarismo deve ser apoiada. Vale recordar que até os bolcheviques depois de Outubro pagaram um preço alto por serem permissivos com a contrarrevolução. Como os oficiais cadetes capturados no Palácio de Inverno que foram liberados “prometendo não pegar em armas contra a revolução”, entre eles estava o general branco Krasnov, que fugiu da sua liberdade condicional para organizar a contrarrevolução no sul (CARR, 1985, p. 152). A situação atual, conforme disse Gramsci (1978, p. 16): “nos demanda não negligenciar nem um único elemento que possa nos colocar em condições de vitória.”

            Recentemente é que o bolsonarismo começou a ganhar uma forma de fascismo mais “clássica”, pelo menos na sua vinculação com as massas. Mas o seu movimento de massas não pode servir para ocultar a parte mais perigosa de toda essa situação: o componente fascista que está encrustado no Estado, especialmente nas polícias e nas Forças Armadas.

            Já argumentei que no Brasil, um país de capitalismo dependente, temos um Estado capitalista e autocrático, que condensa uma tensa relação entre as burguesias e classes dominantes nativas e o imperialismo. Ocasionalmente, as suas funções de repressão, que já são hipertrofiadas, são chamadas a resguardar os interesses da “aliança principal” intra-burguesa (nativa e imperialista). “A guerra civil a frio” rapidamente se converte em “guerra civil a quente”, conforme os termos de Florestan. A autocracia, escondida por baixo das brumas do “Estado de direito”, se torna cada vez mais evidente.

            A verdade é que Lula não assumiu o poder, mas um mandato presidencial cujo programa, ainda que recuado, entra em contradição com a autocracia burguesa. Essa contradição explosiva vai se resolver de alguma maneira, seja pela derrota do governo Lula e a instauração de uma ditadura policial, ou pela derrota (ou recuo) da autocracia burguesa ou de algum dos seus componentes principais. É ridículo pensar, portanto, que o governo Lula tenha controle do Estado e que as agressões bolsonaristas tenham sido contra o Estado. Na Besta do Estado autocrático foi-lhe posta uma coleira, de corrente ainda muito longa, de amarras muito frouxas. Mesmo dessa tenra coleira, a fera luta com selvageria para se desvencilhar. Quem acha que é possível domar ou apaziguar a fera pode acabar devorado.

            Lula também não pode ele sozinho apertar a coleira da autocracia. A estrutura do Estado autocrático foi forjada para o autogoverno capitalista, sempre garantindo a segurança máxima dos interesses comuns das classes dominantes e a integridade das esferas de decisão dos grupos que o dirigem. Florestan Fernandes (2019, p. 89) descreveu a natureza ultraconcentrada do poder político e como a figura do Presidente da República é minguada:

Não é só porque possui meios absolutos de poder; mas ainda porque é manipulado por um grupo reduzido de pessoas, civis e militares, que ocupam posições estratégicas de mando, tomam decisões sem recorrer ao consentimento expresso de maiorias ou que dependem do consentimento tácito de pequenos setores dominantes. Portanto, o governo possui uma quantidade ampla de poder “absoluto” e “arbitrário”, que, em sentido específico, nem sempre é um poder excepcional ou de emergência. O poder central não é difuso e distribuído pelos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Ele também não se personaliza no presidente. No fundo o poder central é desempenhado por um executivo invisível (de composição militar, civil e militar, ou civil com suporte militar […] As aparências do regime democrático são mantidas […].

            É normal que alguns dados empíricos concorram para contradizer a descrição de Florestan, escrita em 1978, ano de séria agudização da crise da Ditadura. Mas história e estrutura se relacionam mutuamente e, no essencial, a autocracia foi preservada e reciclada depois da Constituição de 1988, conforme a avaliação de Prestes e do próprio Florestan em seus escritos posteriores.

            Os eventos que assistimos no dia 8 de janeiro corroboram essa tese: o elemento civil do fascismo foi sorrateiramente assistido por militares e policiais para execução da invasão aos três poderes. Não foi apenas a ação da PRF de realizar bloqueios em rodovias nordestinas para tentar “tirar a diferença” entre Lula e Bolsonaro no dia 30 de outubro, nem mesmo a morosidade em reprimir e desmontar bloqueios ao longo de toda pós-apuração, mas também o clima de fraternidade entre militares da ativa e os golpistas acampados na frente dos quartéis. O próprio governo levanta a possibilidade de que os golpistas invasores tenham sido treinados para furar o bloqueio, a despeito da já criminosa ação (e não apenas inação) de Ibaneis e Anderson Torres no comando da segurança pública de Brasília.

            Desde muito tempo, as Forças Armadas tem sido o espaço privilegiado de articulação do fascismo em um país de capitalismo dependente como o Brasil. Aliás, foram as Forças Armadas que cumpriram o papel de transição do “Estado representativo” de um capitalismo dependente ainda na sua etapa concorrencial para o verdadeiro Estado autocrático burguês na sua etapa monopolista (FERNANDES, 2019, p. 86). Antes mesmo do golpe militar de 1964, as Forças Armadas já abrigavam uma enorme quantidade de células terroristas e fascistas que realizavam atentados a bomba, assassinatos e sequestros, como na ocasião de reatamento das relações diplomáticas entre Brasil e URSS em 1962 (MACHADO, 2020, p. 104–105). Durante a Ditadura, mesmo a sua institucionalização pelos órgãos de repressão oficiais, a autocracia não prescindiu de organizações para realizar o trabalho mais sujo do que aquele já feito nos seus porões “legais”. Essas células continuaram ativas durante todo período de “distensão” e da transição “lenta, gradual e segura”. Até agiram para impedir a própria política dos estrategistas militares da transição, como o conhecido caso do atentado Rio-Centro em 1981. Depois da anistia “ampla, geral e irrestrita” que impediu a investigação, prisão e punição dos crimes da ditadura, ou mesmo da própria Constituição de 1988 que não interferiu no poder militar, essas células não apenas deixaram de ser desmanteladas, mas provavelmente cresceram e foram centralizadas pelo Alto Escalão das Forças Armadas. Somado a isso, nos últimos anos, temos ainda a simbiose com o militarismo gangsterista das milícias que foi alçado a uma posição de destaque durante o governo Bolsonaro.

            A verdade é que as entranhas do Estado estão profundamente tomadas pelo fascismo que agora ganha o nome de bolsonarismo. São necessárias reformas profundas, até diria vitais para a existência do Brasil como nação. O risco de um golpe que leve o país a uma reversão neocolonial é sempre latente desde que a configuração do capitalismo dependente atribuiu ao Estado autocrático esse amálgama de interesses das classes dominantes nativas e o imperialismo.

            O Estado autocrático burguês, segundo Florestan, é também heterogêneo e comporta três componentes: um democrático, um autoritário e um fascista. O primeiro cumpre a função formalista, de uma democracia restrita que omite a “oligarquia perfeita”, enquanto o elemento autoritário impõe a política econômica linha dura pró-imperialista e um padrão de acumulação capitalista funcional aos interesses das burguesias nativa e estrangeiras na sua associação assimétrica. Por último, o elemento fascista

que se implanta “dentro do Estado” e nasce de necessidades ultra-repressivas e da institucionalização da opressão sistemática (sem ela, seria impossível o próprio capitalismo selvagem e a manutenção da ordem, pois os assalariados e os setores pobres se revoltariam, com apoio de divergentes de outras classes. A principal função dessa conexão é a fragmentação do movimento operário e sindical bem como a neutralização de qualquer potencialidade de protesto popular. Essa face não resulta só da existência do arbítrio e do terror; ela está, estrutural e historicamente na contradição entre uma constituição “democrática” e os atos institucionais). (FERNANDES, 2019, p. 89).

            As reformas que precisamos, portanto, precisam atacar todos os três componentes do Estado autocrático burguês. Elas precisam peitar o autoritarismo econômico imperialista com qual mesmo os governos petistas anteriores conciliaram, satisfazendo os interesses do capital financeiro internalizado e mitigando a miséria estrutural das massas, — é preciso, no lugar, uma política econômica avançada de reindustrialização adaptada às delicadas circunstâncias políticas atuais com o uso do Estado como indutor da economia, equilibrando as necessidades de produção de bens de consumo no curto prazo e de meios de produção no médio e longo prazo.  Simultaneamente, é preciso alargar o componente democrático, esgaçar as formas de soberania popular e de incidência dos movimentos organizados na vida política enquanto empreendemos uma verdadeira organização do povo e da classe trabalhadora.

            Esse ataque às três faces da autocracia precisa ser coordenado. Não é possível ampliar a democracia sem uma economia que ganhe bases de consenso. Da mesma forma, não é possível peitar o autoritarismo econômico do império sem sólido respaldo popular. No entanto, uma das tarefas mais urgentes é enfrentar o aparato do fascismo que age de “dentro para fora” e de “fora para dentro” para derrotar o governo. Se o governo Lula não firmar sua posição como Comandante das Forças Armadas, punir os golpistas “de base”, descobrir toda a cadeia de comando do terrorismo fascista que ocorreu no dia 8 de janeiro e que tem crescido, até com ameaças armadas nas vésperas da posse presencial, será muito difícil administrar qualquer outra coisa, quem dirá realizar as reformas necessárias.

            Nessa guerra não há espaço para inimigos no gabinete ministerial: José Múcio Monteiro Filho precisa ser demitido do Ministério da Defesa – pois é aliado bolsonarista, conciliou com os fascistas antes do ataque à Brasília e mantêm posições reacionárias. A difícil tarefa, de reformar as Forças Armadas, torna-se impossível com um inimigo ocupando o ministério da defesa. O momento pede firmeza e sensatez para não abrir flancos aos ataques inimigos, mas acima de tudo exige comprometimento político e ideológico com uma posição pelo menos democratizante, progressista e antifascista. Essas qualidades passam longe do atual ministro.

            Estamos jogando no campo adversário e é preciso muito cuidado. Passamos por uma batalha importante e impusemos uma derrota ao bolsonarismo que agora precisa depurar-se de qualquer vestígio de respeito formal à constituição e  à democracia para dar seguimento à sua luta de morte contra a esquerda. Mas não nos iludamos: essa é uma guerra pela sobrevivência não só das liberdades ou de um governo particular, mas também da própria existência do Brasil enquanto nação diante do projeto de reversão neocolonial do imperialismo na América Latina na conjuntura de uma crise estrutural do capital. As reformas que precisamos arrancar para peitar a autocracia burguesa são vitais. Questões de vida e morte se embrenham nessa luta processual. Cabe lembrar que os soviéticos caracterizaram a 2ª Guerra Mundial de “A Grande Guerra Patriótica”, isto é, uma guerra pela sobrevivência da pátria, pelo direito de existir. Tenhamos a mesma mentalidade para desenvolver a luta política atual, pois enquanto as hordas nazi-fascistas andarem soltas não teremos paz. Sem anistia!

Matinhos-PR

Janeiro de 2023

CARR, E. H. History of Soviet Russia. The Bolshevik Revolution (1917-1923). New York and London: W.W. Norton & Company, 1985. v. 1

FERNANDES, F. Apontamentos sobre a “Teoria do Autoritarismo”. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

GRAMSCI, A. Selections from Political Writings 1921-1926. London: Lawrence and Wishart, 1978.

MACHADO, G. S. Paradise is just ahead: Social rights in Soviet propaganda to Brazil (1950-1964). Dissertação de Mestrado—São Petersburgo: Higher School of Economics – Saint Petersburg, 2020.