Florianópolis: Governo Gean Loureiro valoriza mais o asfalto do que a vida
Por Direção Estadual | PCLCP – Santa Catarina
Em entrevista no dia 05 de maio o prefeito Gean Loureiro anunciou um projeto para instituir um “Auxílio Emergencial Municipal”, argumentando que ficou sabendo da existência de famílias sem renda em Florianópolis devido às doações de cesta básica realizadas pelos “10 mil voluntários” da SOMAR. Mais uma vez Gean promove a entidade da primeira dama usando a estrutura da prefeitura e o suor dos servidores.
Os dados sobre pobreza, extrema pobreza e demais informações sobre o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família são sistematizados e disponibilizados todos os meses por assistentes sociais, servidoras de carreira da SEMAS. Se o prefeito só descobriu a extrema pobreza em Florianópolis agora é porque esteve ocupado demais atendendo os grande empresários da cidade.
Ao longo dos anos diversas pesquisas comprovaram o impacto positivo do Programa Bolsa Família no combate a pobreza e a fome, também na econômica regional, uma vez que o valor do benefício é usado em consumo de itens de primeira necessidade, no comércio local e ainda retorna ao Estado sobre a forma de impostos.
Quanto maior o valor do benefício, mais positivo o impacto na sociedade. Um estudo realizado pela Faculdade de Economia da USP em 2020 chegou a conclusão de que sem o Auxílio Emergência o PIB brasileiro teria caído de 8,4 a 14,8 pontos percentuais no ano passado.
O pagamento de benefícios socioassistenciais em dinheiro é reivindicado pelos trabalhadores da assistência há anos. Ele pode facilitar o acesso dos usuários e reduzir o tempo gasto pelos profissionais com burocracia. Para avançar na perspectiva da garantia de direitos esse tipo de medida deve estar articulada com fortalecimento da estrutura pública e das equipes. Infelizmente não é o que acontece nesse governo.
Desde que Gean Loureiro assumiu a prefeitura as equipes da Assistência acumulam a perda de 62 profissionais. Existe concurso aberto, mas nenhum dos aprovados foi chamado. A prefeitura promove o retrocesso com a política de terceirizações e primeiro damismo. A política de Estado, de caráter permanente e realizada por profissionais, vem sendo sucateada e relegada as migalhas do orçamento.
Os dados sobre Florianópolis revelam um grande crescimento da pobreza e especialmente da extrema pobreza em nosso município. O próprio projeto do executivo cita 11 mil famílias vivendo abaixo da linha da pobreza, quando adotados os critérios do Cad Único, ou seja, renda per capita mensal de até R$ 178,00.
Se adotado o critério internacional, usado como referência pelo IBGE, de U$ 5,5 diários por pessoa para linha da pobreza e de U$ 1,9 para extrema pobreza, constataremos que o número de famílias pobres em Florianópolis é muito superior e que essas 11 mil estão, na verdade, abaixo da linha da pobreza extrema.
Mantendo como referência os dados do Cad Único de Florianópolis é possível observar que mais de 6200 famílias tem renda per capita de até R$ 89,00. Essas famílias, adotado qualquer critério técnico nacional ou internacional, estão em situação de pobreza extrema e mesmo depois de receberem o Bolsa Família, continuam submetidos a situação de pobreza.
A proposta do executivo é pagar os valores de R$ 300,00 ou R$ 375,00 em até cinco parcelas, apenas para as cerca de 3 mil famílias que, mesmo tendo direito, não estão recebendo nem Bolsa Família, nem o Auxílio Emergencial do governo federal. Essa proposta deve gerar gastos de aproximadamente 5 milhões de reais. Se o benefício for estendido a todas as 11 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza, devidamente inscritas no Cadastro Único e submetidas a fiscalização permanente da CGU com apoio da receita federal, INSS, CAGED e outros órgão federais, o gasto não chegará a 20 milhões de reais.
Esse valor teria impacto de menos de 1% no orçamento da prefeitura. Por ordem do governo Gean a prefeitura já gastou 100 milhões com asfaltamento e tem contrato vigente com empresa de coleta de lixo que está recebendo 9,3 milhões para fazer o mesmo trabalho que a COMCAP já faz.
O próprio Gean declarou que a prefeitura tem “as finanças equilibradas”, se o valor do benefício for dobrado, de 300 para 600 reais, contemplando 11 mil famílias o gasto ainda estaria abaixo da metade do que foi gasto no asfaltaço.
É preciso defender a assistência social e as políticas públicas que salvam vidas nesse tempo sombrio. O povo de Florianópolis tem direito a muito mais do que migalhas. É pela prática e não pelo discurso que o governo deve ser julgado. A vida do povo pobre não pode receber menos atenção do que os buracos das estradas.