New New Deal e a Crise Estrutural do Capital

New New Deal e a Crise Estrutural do Capital

Por: Henrique Martins

O chamado neoliberalismo costuma se referir a um conjunto de medidas que começaram a ser ensaiadas nas décadas de 70 com Pinochet e 80 com Reagan e Thatcher. Elas preconizam supostamente uma retirada do Estado em várias áreas da economia, em favor da regulação via forças de mercado. Tais medidas foram consagradas no famigerado Consenso de Washington de 1989, de onde irradiaram para o mundo. Essa onda atingiu o Brasil em cheio a partir da década de 90, quando também vitimou parte da Ásia, interrompendo seu processo de desenvolvimento econômico. Entendido dessa forma, neoliberalismo seria portanto um conjunto de políticas de governo que a esquerda passava a combater, em muitos casos, como o grande mal a ser impedido na disputa política.

Por outro lado, esse período praticamente coincide com o momento em que, segundo István Mészáros, o capitalismo mundial começa a entrar em sua fase de declínio sistêmico. Mais que isso, defende que a crise estrutural não seria simplesmente do sistema capitalista, mas inclusive do próprio Capital, enquanto relação social abrangente e dominante (mas anterior e possivelmente posterior) do modo de produção capitalista. Nesse movimento, o capital estaria alcançando seus limites sistêmicos e entrando num movimento depressivo continuado, no qual, entre outros aspectos, para se expandir precisaria avançar sobre relações humanas não mercantilizadas, direitos sociais, aumentar a depleção ambiental, etc. Diferentemente do que algumas leituras equivocadas dizem, a tese de Mészáros não diz respeito a nenhuma profecia sobre um fim inexorável do capitalismo, muito menos que ele cairia por si só. Ao contrário, o que ele conclui é pela urgência da humanidade se mobilizar para efetivar uma alternativa consciente a um sistema que vem apodrecendo paulatinamente e que em sua visão possui uma margem de manobra cada vez menor.

Sob esta óptica, as políticas ditas neoliberais seriam respostas superestruturais a uma necessidade subjacente da fase vigente do modo de produção capitalista e do capital enquanto relação social. Destarte, o alvo da esquerda não deve ser simplesmente a luta contra as políticas neoliberais, mas sim contra o sistema como um todo que produz como necessidade tais políticas. Fazendo reservas a alguns países asiáticos, principalmente a China – pior aluna do consenso de Washington – podemos dizer que o mundo todo viveu sob a égide do chamado neoliberalismo nos últimos 30~40 anos. “Neoliberalismo”, inclusive que é um termo um tanto enganador pois tenta se passar como um novo liberalismo, sendo que na prática não há nenhum laissez faire, nem poderia haver, desde que o capitalismo atingiu seu estágio monopolista. Fazendo justiça, o termo neoclássico, talvez seja mais admissível, uma vez que no que tange a macroeconomia, há de fato um predomínio da antiga e já antiquada Teoria Quantitativa da Moeda, que propõe que o nível de preços é função da quantidade de moeda na economia e portanto para controlar a inflação, devemos controlar a base monetária, fundamentalmente via controle da taxa de juros.

Um primeiro e poderoso abalo a essa visão ortodoxa veio na ocasião da crise de 2008, quando para socorrer sua economia (leia-se, seus grandes monopólios), o governo estadunidense injetou trilhões de dólares, no chamado quantitative easing. Ao contrário do que a visão neoclássica previa, não houve qualquer inflação, tanto que desde então os EUA e as principais economias capitalistas vêm praticando juros praticamente nulos, buscando incentivar ao máximo a atividade econômica. A eleição de Obama em 2008 foi um grande reforço ao sistema vigente, na medida que foi uma candidatura umbilicalmente ligada aos interesses de Wall Street, e apelando para um “olhar social” para as minorias internamente, buscando apaziguar muito da contestação que o establishment sofria. Com Trump em 2016, vemos um início de mudança nessa linha com sua pegada anti-globalista, incentivando indústrias a voltar para o território natal, mas agora com Biden temos uma mudança substantiva. O novo presidente lançou um amplo e poderoso programa de injeção fiscal buscando recuperar o poder de compra das famílias e o investimento das empresas, além de incentivos à compra de produtos fabricados nos EUA e à sindicalização dos trabalhadores. No plano simbólico, Biden inclusive redecorou seu escritório de trabalho recolocando na parede o quadro daquele que talvez tenha sido o último presidente respeitável dos EUA, Franklin Delano Roosevelt. Ao que tudo indica, a nova gestão da Casa Branca acredita estar pondo em movimento um New New Deal.

Não só nos EUA, mas em muitas outras economias capitalistas é possível ver um progressivo distanciamento do dogma que perdurou nas últimas décadas. No Brasil, por outro lado, parece que estamos impermeáveis às discussões econômicas do mundo, mesmo a nível de gestão do capitalismo. Aqui, a partir de 2015 com Dilma-Levy inaugurando nosso maior contingenciamento fiscal da história (incluindo os governos posteriores), o debate econômico nacional foi tomado por uma histeria fiscal. Em 2016, sob a égide do governo golpista de Temer, isso foi alçado a política de Estado com a emenda constitucional do teto dos gastos, e desde então como esperávamos o Brasil não retomou nem o crescimento, nem a confiança dos investidores externos, e muito menos um processo de desenvolvimento com redução de desigualdades. No Brasil, parece que todos os trabalhadores atingidos pelas sucessivas contrarreformas só existem como produção e não como consumidores, como se a economia que as empresas fazem cortando-lhes direitos não fosse impactar na própria capacidade agregada destas empresas em realizar o mais-valor produzido. 

Enquanto no Brasil se demoniza fazer qualquer política fiscal e o superávit primário é praticamente o único indicador que se espera alcançar, para junto com a taxa real de juros, permitir um ganho sem riscos para os credores da dívida pública, o restante do mundo capitalista parece andar em outra direção. Ou pelo menos parecem estar tentando o fazer. Os próximos anos serão um excelente campo de prova para testar a tese de Mészáros quanto aos limites históricos do sistema do capital. Não é porque Biden quer reconstruir um capitalismo norte-americano à la Anos Dourados, que ele vai conseguir. Entre Biden e seu sonho há a realidade, com a economia nacional profundamente deformada pelos anos do neoliberalismo. A China é o que é hoje, pois soube se aproveitar muito bem do movimento de desindustrialização das potências capitalistas, trazendo para seu território investimentos produtivos e absorção de tecnologias. Reverter esse processo não é algo que se faz por decreto. O domínio do capital financeiro não é contingência, mas fruto do desenvolvimento das necessidades internas do modo de produção capitalista. Contingência, ao contrário, é o arranjo que a China conseguiu (claro, com limites e sem suprimir as contradições) fazer para colocar o capital financeiro a serviço do desenvolvimento nacional e não o contrário. Isso só foi possível porque a direção do Estado na China não é pautada pela alternância de projetos, mas sim por uma fusão do projeto comunista com o Estado desenvolvimentista milenar, típico dos países asiáticos.

Assim, deve ficar claro que a contradição entre capital produtivo e capital financeiro não é uma contradição essencial, mas ocasional, pois ambos fazem parte do mesmo sistema e hoje é muito difícil encontrá-los separadamente na realidade. Mas ainda que não haja contradição essencial, isso não quer dizer que não possa haver conflitos de interesse intersetorial e em consequência eventuais rearranjos institucionais para se adequar à correlação de forças vigente. Aos trabalhadores e povos oprimidos do mundo, cabe não alimentar qualquer ilusão, pois mesmo que um novo ciclo virtuoso viesse a surgir no capitalismo, o melhor capitalismo ainda seria insuficiente para satisfazer as necessidades humanas e permitir o livre florescimento do potencial de nosso gênero. Somente com um projeto de economia e sociedade baseados na racionalidade humana, na solidariedade, ciência e comunhão dos povos pode conduzir a humanidade a sua juventude. Quanto à escaramuça entre neo-keynesianismo e o esqueleto do neoliberalismo no mundo, devemos aguardar para ver se surge algo novo ou se o bebê é natimorto.

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