2021: uma toupeira sem espaço
Por: Giovanny Simon
As portas de 2021 começam a se abrir. E o efeito mais importante que o fenômeno astronomicamente irrelevante que uma volta ao redor do Sol produz nos habitantes desse planeta é o de refletir o que será de suas vidas durante a próxima volta astronomicamente irrelevante ao redor do Sol. E mais relevante que uma série de monolitos que têm aparecido em distintos pontos do planeta é a série de rebeliões sociais que chocam as mentes primatas do nosso humilde lar cósmico. “E à mente apavora o que ainda não é mesmo velho”.
Instigado pelo fim de mais esse “rolezinho” celeste, eu quero propor algumas reflexões que podem (ou não) nos ajudar a fazer 2021 enfim, o ano que Belchior não morrerá, já que parece que isso tem acontecido todo ano passado.
Eu não vou fazer aqui a retrospectiva de 2020 porque, bem, masoquismo tem limite. O fato é que esse ano, como nos anteriores, o povo trabalhador e os movimentos de esquerda foram surrados. E permitam-me discordar educadamente do mestre José Paulo Netto, mas o déficit da esquerda não é organizacional. Mas sim, estratégico e, em última instância, também teórico-político. O camarada JPN, embora acertadamente reivindicar o justo mérito de grandes marxistas que se esforçaram para ampliar a massa crítica de conhecimento sobre o capitalismo, acumulada desde os tempos de Marx, parece não levar tanto em consideração a necessidade desse conhecimento encontrar mediações mais ou menos próximas à realidade concreta[i]. É preciso desdobrar a montanha analítica proporcionada por grandes mentes e por inovadoras experiência do movimento global do proletariado para “a análise concreta da situação concreta”, como diria Lenin, a “alma viva e a síntese do marxismo”.
O erro estratégico e o distanciamento da massa crítica na análise dos problemas concretos globais são tão grandes, que mesmo com uma razoável capacidade organizativa, a derrota é certa, pois a estratégia está sempre equivocada. Ora, o proletariado brasileiro é gigantesco, é numeroso! Se corretamente disputado e orientado poderia ser um verdadeiro colosso das Américas, e arrastar o continente na direção da revolução antiimperialista, que seria grande momento rumo ao socialismo.
Naturalmente, não estou dizendo que não hajam problemas organizativos a serem resolvidos, especialmente no campo sindical. Mas eles não são passíveis de serem resolvidos com a estratégia errada.
E o problema estratégico é tão grande que o governo golpista e pró-imperialista de Bolsonaro já passou por diversas crises políticas, com distintos níveis de gravidade desde o seu início quando ficou mais ou menos isolado, que poderiam ter se desdobrado em sua remoção ou, pelo menos, numa mudança na correlação de forças.
Mas a estratégia reformista, predominante na esquerda brasileira, de cima a baixo, cria um efeito em cadeia de desmobilização, domesticação e reboquismo. Isso está visível em maior grau nos adeptos convictos da chamada “Frente Ampla”. Essa tática, por conseguinte, faz com que Ciro Gomes e Flavio Dino, por exemplo, fiquem plantados em frente ao gabinete de Rodrigo Maia, esperando a sua deixa. Enquanto não romper com a tutela da direita tradicional pró-imperialista, o tal Projeto Estratégico de Desenvolvimento será realmente apenas um projeto esperando o jamais vindouro carimbo da retrógrada burguesia brasileira.
Isso se aplica em parte ao PT de Lula, cuja a derrota eleitoral em 2020, ao meu ver, é superestimada pela esquerda e pela direita. O PT tem sobrevivido como o principal partido de esquerda mesmo diante de ataques duradouros e de grande magnitude desferidos desde Washington. Mas mesmo Lula ainda tendo uma posição mais avançada em alguns momentos, defendendo o impeachment de Bolsonaro, a espera por uma adesão da direita tradicional à proposta tem frenado a mobilização popular de grande envergadura, necessária para que o títere do império possa ser derrotado. Na prática, também Lula e o PT estão pacientemente esperando que a direita rompa com o imperialismo, algo que nunca vai acontecer. Esse erro, de conciliar com a direita intrinsecamente pró-imperialista, foi fatal para a existência dos governos petistas. Se não for corrigido, pode ser fatal para a própria existência de um dos mais importantes partidos do continente.
A toupeira sem espaço e um Índio de uma estrela colorida
Antes de seguir no tema da conjuntura nacional e do porquê as forças de esquerda do país precisam estar em uma espécie de alerta máximo, rever sua estratégia e iniciar preparações imediatas para desdobramentos societários sem precedentes, farei uma breve digressão teórica.
Marx por vezes referia-se às revoluções como uma velha toupeira. Ela escava túneis subterrâneos e coloca sua cabeça para a superfície no lugar e no momento que menos se espera: “[…] a velha toupeira que sabe trabalhar a terra tão rapidamente, esse digno sapador — a Revolução”. A revolução, como toupeira, trabalha anonimamente, a partir da síntese causal de atos econômicos e políticos singulares. Ao contrário do que pensavam os marxistas dogmáticos da II Internacional, a inevitabilidade do socialismo não tem por causa uma espécie de teleologia da história. A metáfora da toupeira é realmente muito adequada para expressar o caráter causal do desenvolvimento da crise revolucionária: ela cava por instinto de sobrevivência imediata indiferente aos resultados gerais, sem se importar com as consequências, sem considerar que está arruinando todo o terreno em que habitam as massas da superfície. E o faz sem permitir que os que pisam em seu frágil pavimento percebam o risco da ruína. O desabamento do edifício social no fogo de uma crise, acontece por força de uma tendência irresistível provocada pela síntese de atos singulares das próprias classes dominantes. E eles fazem porque são obrigados a fazê-lo, como diria Lukács, sob pena de ruína.
Os capitalistas singulares sempre agem motivados pelos seus interesses e em benefício de seus próprios negócios. Marx demonstrou com a Lei Geral de Acumulação Capitalista que quando o empresário individual persegue o seu objetivo natural do ser-burguês de ampliar os seus lucros, dentre os vários cenários, ele acaba sempre contribuindo, ulteriormente, para uma redução global das taxas de lucro, um aumento da superpopulação relativa e do pauperismo.
A inevitabilidade da crise precisa ser considerada como um produto de legalidades econômicas e sociais da ordem do capital. Por legalidade, entende-se tendências para a qual converge naturalmente o desenvolvimento do capitalismo. Não se tratam de leis rígidas. O Estado capitalista, especialmente o da época monopólica, sempre busca agir no sentido de evitar ou atenuar as crises do modo de produção, o que pode ter efeitos práticos, ainda que efêmeros e nunca permanentes.
Para resumir a questão, a perspectiva de uma crise sem precedentes é certa e muito séria. As condições estão cada vez mais maduras. É uma tempestade que se forma diante de nossos olhos. Os pessimistas ou reformistas convictos de plantão, ou mesmo os revolucionários pouco educados em matéria de marxismo só enxergam as derrotas, e não veem que a história é cheia de marchas e contramarchas. Prestes, em seu discurso no 1º de maio de 1987 já mencionara a conclusão dos comunistas latino-americanos: “dentro do capitalismo, os grandes problemas dos nosso povo já não tem solução”. Os problemas do povo vão se tornar cada mais vez agudos e entrarão em contradição a estrutura social e o sistema de governo colocado. “Quem tem fome, não tem medo de lutar”.
Posso soar messiânico ou apocalíptico, mas essas linhas têm o objetivo de chamar à atenção daqueles revolucionários cuja soma de derrotas os esteja levando à inércia. Além de apontar a necessidade da esquerda, aquela que insiste em ver compromissos por dentro da ordem como mal menor, de rever sua posição. A raiz de ambos os problemas, ainda que distintos na sua aparência, é a mesma: a incompreensão da impossibilidade de resolução das contradições fundamentais do sistema do capital e a necessária atitude ativamente revolucionária para resolvê-las.
Kautsky tinha uma posição tipicamente fatalista da relação entre revolução e partido, já que ela era inevitável, não havia porque prepará-la. O Partido, em Kautsky, parece um ente inválido perante a perspectiva da revolução. O fato é que as condições para que, no mínimo, grandes levantes populares ocorram estão cada vez mais próximas.
Antes da pandemia, a crise já era eminente. Agora ela é uma realidade que está próxima de explodir. A contenção das contradições sociais realizada pelo auxílio emergencial durante a pandemia está chegando ao fim. O governo federal não disporá de gordura suficiente para conciliar sua agenda intimamente anti-povo e o projeto de recolonização do imperialismo, com as urgentes e cada vez mais alucinantes necessidades da massa do povo. Imagine: como um passe de mágica, o fim do auxílio emergencial lançará cerca de 13 milhões de pessoas de volta à extrema-pobreza. E os usuários do auxílio, ficarão calados? Mesmo sabendo que são magros R$ 600-1.200, muitos dos que receberam nunca tiveram tanto dinheiro na vida! Outros perderam seus empregos e dependem exclusivamente dessa fonte de renda. Soma-se a isso a crescente inflação, o aumento do preço de produtos da cesta básica, do arroz, da carne, do gás de cozinha, etc.
A toupeira, cega e sem espaço por onde cavar os seus túneis, emergirá à superfície à qualquer momento. Não sabemos quando, nem sabemos onde, mas assim o fará.
Marx afirmou em 18 Brumário, que quando a revolução completasse sua segunda etapa “a Europa se levantará de um salto e exclamará exultante: Belo trabalho, minha boa toupeira!” Senão uma toupeira a romper o solo, animal muito setentrional para os nossos gostos, talvez Um Índio, impávido, infalível, tranquilo e apaixonado, descerá num instante. “E aquilo que nesse momento se revelará aos povos/Surpreenderá a todos não por ser exótico/Mas pelo fato de poder ter sempre estado oculto/Quando terá sido o óbvio.”
E nós? Ousaremos vencer?
Quando a hora chegar, precisamos estar preparados. E esse preparo ainda não é o que Lenin designou em 1906 como a “arte da insurreição”. Quem dera fosse. Essa tarefa chegará só quando estiverem dadas as condições objetivas e subjetivas para tal. E uma dessas condições é precisamente construir a convicção entre a esquerda de que não é possível derrotar o fascismo e o imperialismo estando amarrados à oposição de direita, aos monopólios, que se apresentam como “ala moderada”. No fundo, concordam em absoluto com a agenda e o domínio completo do capital financeiro
Vale recordar o valiosíssimo escrito lenineano redigido no calor da Revolução Russa de 1905. Em As Duas Táticas da Social-Democracia na Revolução Democrática, Lenin discutiu as diferenças entre a tática menchevique e a tática bolchevique para levar à cabo a revolução em curso.
A Revolução de 1905 surgiu espontaneamente a partir dos acontecimentos do famoso Domingo Sangrento, em que o tsarismo reprimiu letalmente uma multidão de operários que realizavam uma passeata pacífica em São Petersburgo. Dela, surgiu uma grande greve geral que exigiu a criação dos sovietes e da guerra de guerrilha urbana que ocorreu em dezembro daquele ano. A historiografia sobre a Revolução Russa demonstra que ambas as alas da social-democracia russa estavam envolvidas, mas tinham incidência muito menor na direção do movimento, se comparado com os acontecimentos de 1917. Eram também muito menores numericamente. Inclusive os bolcheviques, que somavam em torno de 8,4 mil membros. Mas isso não os impediu de lançarem-se contundentemente na luta contra a autocracia.
De volta à Lenin, ele criticou as palavras-de-ordem mencheviques por sua frouxidão, sua repetição de verdades já conhecidas, por não exprimir as novas tarefas imediatas da revolução naquele momento e, por fim, ficar a reboque da burguesia liberal. Vale destacar que poucos anos antes, em 1901 num de seus textos seminais, Por onde começar, de combate às tendências terroristas no seio do movimento, Lenin deixou muito claro que não se tratava de “assaltar”, mas sim de promover um “assédio regular à fortaleza inimiga”. Já em 1905, Lenin estava pregando a luta de guerrilhas, a insurreição armada e a tomada do poder[ii].
Isso nos dá dimensão da flexibilidade tática leninista e de como é importante a realização de mediações entre a teoria do proletariado e a análise concreta da situação concreta. É preciso que se faça uma reflexão sobre o momento atual e as formas de desenvolvimento da luta de classes. É normal que estejamos acuados em um momento de derrotas. Mas o importante é ter uma estratégia de revolução clara para nortear com que profundidade e com que vigor construiremos a contraofensiva quando o momento for apropriado. E esse momento há de vir. Lenin resumiu a tática menchevique na seguinte passagem “[…] o essencial é que a burguesia não se afaste em caso de participação do proletariado na ditadura revolucionária democrática! Com isto, tudo fica dito. Com isto, fica definitivamente consagrada a transformação do proletariado em apêndice da burguesia monárquica.”
A semelhança com certos epígonos da “esquerda” brasileira não é mera coincidência. Esses, diante de algumas palavras maldosas escritas em editorias da Folha ou do Estadão, já se acovardam. Comemoram vitórias do “centrão” como se fossem vitórias da esquerda e pregam abertamente alianças com o capital monopolista. Ao menos os mencheviques tinham a dignidade de esconder a sua posição recuada por trás de fraseologia. Não é difícil prever de que lado estarão estes requentadores do desenvolvimentismo e do reformismo mais cretino, no momento em que se levantarem as massas. Irão pedir calma, manifestações pacíficas e vão falar em não atiçar a onça com cara curta, que a esquerda “irresponsável” vai dar motivo para que as Forças Armadas iniciem um golpe, vão dizer para esperar 2022. As massas dirão: “Temos fome agora, não em 2022”.
O objetivo final na política é determinante na forma de conduzir os meios de luta no presente. Certamente, não é suficiente ter um objetivo final revolucionário claro. Podem existir táticas erradas para estratégias corretas. Mas as táticas podem ser corrigidas com mais facilidade e agilidade.
Lenin termina seu texto com a seguinte passagem:
A única coisa que exigiam era a consciência clara do objetivo final, a colocação clara das tarefas revolucionárias; queriam elevar as camadas semiproletárias e semipequeno-burguesas até ao nível revolucionário do proletariado e não rebaixar este último até às considerações oportunistas de que “a burguesia não se afaste”.
[…]
Talvez a expressão mais eloquente desta dissensão entre a ala intelectual-oportunista e a ala proletária-revolucionária do partido fosse a pergunta: dürfen wir siegen? (“ousaremos nós vencer?”) é-nos permitido vencer? não é perigoso vencer? devemos vencer? Por estranha que pareça à primeira vista, esta pergunta foi, todavia, formulada, e tinha de o ser, pois os oportunistas temiam a vitória, intimidavam o proletariado com ela, prognosticavam toda a espécie de calamidades como consequência dela, ridicularizavam as palavras de ordem que apelavam abertamente para ela.
A pergunta “Nós ousaremos vencer?” pode parecer utópica diante da correlação de forças presente. Mas não se muda essa correlação se a resposta à essa pergunta não for afirmativa. E não falo aqui de eleições, embora não negue a importância do pleito vindouro. Quando as massas se levantam, tudo muda. O passo dos movimentos de massa não é o mesmo da democracia burguesa e suas formalidades. Ele tem muito mais semelhanças com o ritmo de uma campanha militar do que com o de uma campanha eleitoral. Vence quem mobiliza mais “tropas”, quem controla “pontos-chave”. Seria certamente uma guerra irregular, mas o princípio certamente não tem a ver com vontade abstrata que emana das urnas eleitorais, ou das redes sociais. É só tendo essa visão em mente que é possível refletir corretamente sobre o problema do poder na luta de classes.
Talvez valha a pena lembrar que depois dos movimentos revolucionários de 1905, os bolcheviques e os socialistas em geral passaram por duros 12 anos de derrotas, tendo sido a principal delas em 1914, quando a II Internacional foi à falência depois dos partidos social-democratas, principalmente da França e da Alemanha, terem traído o internacionalismo e entrado de cabeça no chauvinismo imperialista de seus respectivos países. Esse baque foi imenso para todos os revolucionários honestos da época. Lenin inclusive, que se retirou para estudar Hegel por um tempo. A situação muda completamente na medida em que uma crise revolucionária, gerada pelas próprias contradições capitalistas, se acirrara em meio a grande guerra imperialista.
Aos que ao final dessa leitura continuarem céticos quanto às possibilidades de surgimento de um movimento de massas amplo no Brasil, lembrem-se do verso de uma das canções supracitadas: “Virá que eu vi”. As tendências do passado mostram que isso vai acontecer mais cedo ou mais tarde. O estopim pode ser qualquer coisa. Talvez um aumento de passagem, como em 2013, ou a ocupação de uma escola, como em 2016, um assassinato político, como em 1968 e muitos anos seguintes. Não importa qual é o estopim. O que importa é a capacidade e à independência ideológica do movimento, as classes e frações de classe mobilizadas, a lucidez dos dirigentes e a profundidade dos objetivos. Quando ele vier, precisamos estar dispostos a vencer. Essa é a primeira preparação necessária: política, ideológica, científica e moral.
[i] O artigo de Netto já é de uma década atrás. Muita coisa aconteceu nesses últimos 10 anos. O seu título é enganoso, pois a reflexão feita pelo autor deve ter frustrado alguns praticistas em busca de justificações para seus comportamentos pragmáticos. No entanto, deve ser entendido como um chamado à ação aos marxistas mais convictos da época. Ainda que o diagnóstico correto de não ser a razão da insuficiência teórica da esquerda revolucionária, me parece questionável ver este problema na dimensão apenas organizativa. Com efeito, concordo com a visão de Netto ao enxergar que política é o centro dos problemas. Mas tendo a ver que a ausência de mediações mais densas entre a teoria e política que possam recolocar a questão da estratégia de revolução e as suas táticas correspondentes como cerne das subsequentes formas organizativas, como eixo motor principal para retomada de forças revolucionárias no país.
[ii] “A época revolucionária colocou novas tarefas que só os que são completamente cegos não vêem. E estas tarefas aceitam-nas decididamente uns sociais-democratas e põem-nas na ordem do dia: a insurreição armada é inadiável, preparai-vos para ela, imediata energicamente, lembrai-vos de que é necessária para a vitória decisiva, apresentai as palavras de ordem de república, de governo provisório, de ditadura revolucionária democrática do proletariado e do campesinato.”