28 DE SETEMBRO | DIA LATINO-AMERICANO PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

O dia latino-americano pela legalização do aborto é uma iniciativa de movimentos feministas em toda a região para defender os direitos reprodutivos das mulheres.

Anualmente são realizados cerca de 20 milhões dos abortos insegura em todo o mundo, resultando na morte de 70 mil mulheres. No Brasil, estima-se que são realizados 1 milhão de abortos clandentinos todos os anos. A cada dois dias uma mulher morre por essa causa.

Os dados comprovam que não é a mera prática do aborto que mata, senão a penalização da interrupção voluntária da gravidez.

Na América Latina, apenas Cuba, Uruguai, Guiana, Guiana Francesa, e Porto Rico permitem a interrupção da gravidez nas primeiras semanas de gestação, sem estabelecer condições prévias.

No entanto, em vários países da região, a legislação é altamente punitiva com as mulheres. Em Honduras e no Haiti o aborto é proibido sob qualquer hipótese. Em El Salvador, se o feto nasce morto a mulher ser culpada de homicídio qualificado e ser punida com até 50 anos de prisão.

Já nas outras nações latino-americanas a interrupção da gravidez é permitida com algumas condições: nos casos em que representa um risco para o feto ou para a gestante ou ainda se foi provocado por um estupro.

Apesar de previsto em lei, na prática, no Brasil, mesmos nesses casos, as mulheres podem ter dificuldades para conseguir abortar.

Em todo o território nacional, 176 estabelecimentos de saúde estão habilitados para realizar a interrupção de maneira segura, no entanto, de acordo com um levantamento da ONG Article 19, somente 43% realizam o procedimento.

Ainda assim, uma em cada cinco brasileiras com mais de 40 anos já abortaram no Brasil – 67% já tinham filhos, segundo levantamento do Anis Instituto de Bioética e da Universidade de Brasília, realizado em 2016.

Por isso reivindicamos:

• Educação sexual e reprodutiva nas escolas para orientar os jovens e evitar a gravidez indesejada. A América Latina e o Caribe é a região com a maior taxa de gravidez entre meninas de 15 a 19 anos, ficando atrás apenas da África.
• Legalização total do aborto, com criação de estruturas de saúde pública que atendam as mulheres e realizem procedimentos seguros.
• Maior investimento em saúde pública para garantir a distribuição gratuita ou subsidiada de diferentes métodos contraceptivos.