AS ELEIÇÕES, O ANTIFASCISMO E O FUTURO
“Tem Gente que só compreende a brasa quando ela entranha nas profundezas da carne”
Chico Buarque – Fazenda Modelo – Novela Pecuária, RJ, CB, 1975: 34.
É necessário ter claro que as eleições municipais que se aproximam – previstas para 15 de novembro, com segundo turno em 29 de novembro – adquirem características especiais. Não se limitam a recomposição normal dos legislativos e governos de 5.570 entes municipais em todo o território nacional. Estas eleições ocorrem no bojo de uma grave crise econômica, social, política, agravada pela Pandemia. Pior: o novo regime de direita radical que se instaurou com o Golpe de Estado de 2016, assumiu a forma de marcha golpista inconclusa, que segue se aprofundando.
O Golpe foi resultado da estratégia continental do imperialismo estadunidense que, junto com setores das classes dominantes internas, organizou uma onda reacionária com um núcleo duro fascista fanatizado. No poder, os Golpistas atacam os direitos sociais e liberdades democráticas consagrados na Constituição de 1988; e usamseu “estoque autocrático” (tutela militar e um longo etc.) na ofensiva reacionária. O extremismo Golpista é inegável! Investe contra todas as conquistas dos trabalhadores e do povo brasileiro ao longo de mais de um século de lutas.
Impressiona a velocidade e desfaçatez da imposição de leis e medidas de exclusivo interesse do grande capital e totalmente insensíveis às reivindicações populares. Nem mesmo sob o regime militar a ditadura das classes dominantes desfrutou de tanta “liberdade” e se impôs com tanta extensão e profundidade. É evidente o caráter antiproletário, antipopular, antidemocrático e antinacional de suas políticas: da liquidação de direitos trabalhistas e sociais à escalada de violência e intimidação política, do irracionalismo e obscurantismo cultural e científico à “privataria” e desnacionalização de nossas riquezas. É óbvio que sua estratégia inclui a repressão policial-militar das lutas dos trabalhadores e dos movimentos populares. Com a eleição presidencial do fascista Bolsonaro em 2018, o movimento golpista logrou condições para aprofundar um perigosíssimo processo, essencialmente eivado por: regressão social, desmonte nacional e escalada de fascistização da sociedade e do Estado.
Na situação de Pandemia, agravada pela omissão e criminosa sabotagem do Governo Bolsonaro: a recessão-estagnação econômica, que se prolonga há mais de cinco anos, tornou-se um mergulho depressivo abissal; os problemas estruturais crônicos e os efeitos do desmonte do serviço público vêm à tona num cenário de tragédia social. Os números do avanço da Pandemia são assombrosos: estamos perto de chegar a 100 mil mortos e 3 milhões de casos. Mais alarmante é que, com certeza, os números admitidos oficialmente são minimizados. Além da testagem escassa e subnotificação, os dados são ocultados por um Ministérios da Saúde sob ocupação militar. O Governo Bolsonaro é o maior responsável pela imensa tragédia que cruza o território nacional. Ao invés de buscar organizar um combate eficaz à Pandemia, estimula a sua propagação: 1) não criou uma coordenação nacional única e coerente; 2) sabotou qualquer estratégia de isolamento social eficaz; 3) tentou inviabilizar as medidas necessária para dar sustentabilidade econômica e social à quarentena; 4) foi relapso em encaminhar verbas aprovadas por decisão parlamentar que demoram a chegar ou não chegam ao seu destino; 5) só uma pequena parte dos recursos destinados à saúde pública para enfrentar a Pandemia foram entregues aos estados e municípios; 6) destinou 1,3 trilhões aos Bancos sem nenhuma contrapartida de empréstimo às pequenas empresas que deles necessitam para não falir e manter empregos. Bolsonaro tentou alinhar o eleitorado em torno de seu discurso anticientífico e irracionalista: “o Covid-19 é uma gripezinha”, assim como a “terra é plana” e o aquecimento global “uma invenção”. Neste cenário, a Frente pela Vida – coordenada pela Abrasco – apresentou um diagnóstico integral da situação nacional e um Plano completo para enfrentar a Pandemia, elaborado pelas principais entidades científicas do país. Propõe uma série de medidas: radicalizar a quarentena e o isolamento; secundarizar o critério de “ocupação hospitalar” para liberação e adotar os critérios abrangentes da OMS, inclusive redução da taxa de transmissão abaixo de 1; proteção dos trabalhadores de saúde com distribuição de equipamentos; garantia prolongada de renda emergencial para que os trabalhadores fiquem em casa no tempo que for necessário; garantia de emprego e suspensão de cobrança de serviços públicos. Bolsonaro já declarou que não implementará o Plano. Insiste, sistemática e persistentemente, em apostar no caos: pressionou governadores e prefeitos a afrouxar as medidas de isolamento até obter a adesão destes à sua tática genocida de “liberação geral”; quando segue o crescimento exponencial de casos, óbitos e taxas de transmissão da doença. Pode se repetir no Brasil o que ocorreu nos EUA: uma recidiva da Pandemia em função da liberação desordenada e precoce das atividades econômicas. Daí o alongamento da crise sanitária, com maior número de vítimas e maior ruína econômica.
A persistência do altíssimo nível de desemprego mostra a falácia da insistência de Bolsonaro e Guedes na redução dos direitos trabalhistas como panaceia para atrair investimentos externos. A política de desmonte dos recursos públicos e retirada de direitos só agrava a deterioração das condições de vida de milhões de brasileiros, mas mostra-se incapaz de “gerar empregos”. A última estatística do IBGE (primeiro trimestre de 2020), apontou um “desemprego aberto” de 12,7 milhões de brasileiros, sem contabilizar os que vivem de “bicos” e os milhões de “desalentados”, que querem trabalhar, mas desistiram de procurar empregos. O IBGE adiou a divulgação dos dados pós-pandemia (abril-junho), mas estima que neste ano já houve o fechamento de 9,9 milhões de postos de trabalho. Com isto, o “nível de ocupação” chegou ao menor índice da história 48,1%. Se somarmos desempregados e “desalentados”, mais de 35 milhões de brasileiros estão desocupados. Além disto, houve mais de 15 milhões de “acordos” forçados de redução de salários-renda-direitos e de suspenção de contratos (mais barato do que demitir); por conta das MPs 928 e 936 que dão segurança jurídica aos patrões para descumprir a CF. Pior: com o fim da validade da “suspensão dos contratos” teremos uma onda de demissões.
Os trabalhadores e o povo pobre são os que mais sofrem com as políticas do Governo Bolsonaro. O pior pode estar por vir! Viveríamos a maior catástrofe da nossa história no caso de o Bolsonarismo conseguir lograr seu objetivo obsessivamente perseguido: o “golpe dentro do golpe”.
Pela Unidade Popular nas Eleições em Florianópolis
Vamos aqui nos restringir à situação concreta de Florianópolis, embora situações semelhantes ocorram país afora. Aqui nove partidos progressistas registrados e duas organizações políticas de esquerda sem registro eleitoral buscam, há mais de vinte meses, construir a unidade do campo democrático e popular nas eleições municipais deste ano. Foi alcançado suficiente consenso nos aspectos gerais de uma pauta programática avançada, capaz de melhorar vida e diminuir o sofrimento dos trabalhadores e do povo. Disputas e discordâncias fazem parte dos processos democráticos, mas não são questões programáticas que ameaçam a unidade. Põe-se, então, perguntas inquietantes. O que leva seis dos partidos empenhados nesta construção unitária a menoscabar a importância da presença do PT na chapa que vai disputar as eleições? O que leva experientes dirigentes do PT a julgar possível vencer sozinho as eleições de 2020 em nossa capital? Será que, em cada lado, se desconhece a necessidade de disputar para valer, tentar ganhar a eleições e derrotar o fascismo e os reacionários? Por acaso trata-se de sectarismo infantil que recusa compromissos, acordos, alianças e consensos na construção da necessária unidade? Será que prevalece a pueril intenção de reduzir o processo eleitoral a demarcações agitativas, supervalorizando divergências? Ou predomina o “patriotismo de partido”, o particularismo que tenta aumentar solitariamente o sufrágio de sua sigla, privilegiando a disputa contra os aliados em detrimento do combate ao perigosíssimo inimigo comum?
Nada disto é admissível na atual situação de extremo perigo. Acreditamos que só uma profunda incompreensão dos terríveis perigos que assolam o Brasil na atual situação concreta pode explicar certos comportamentos e posições de forças do campo popular e democrático. Inúmeros processos históricos, cada qual com ricas particularidades que não cabe aqui analisar, ilustram situações em que forças progressistas e revolucionárias foram expostas a derrotas evitáveis, por incompreensão darealidade ou erros primários. Pode-se aprender com tropeços repetidos, mas enquanto alguns aprendem outros passam fome e caem na miséria: em política não basta reconhecer os desastres post festum, pois o preço pode ser demasiadamente alto.
Imperialismo, Dependência e Fascismo
A decisiva particularidade do capitalismo dependente do nosso continente é o fato do imperialismo constituir-se em fração hegemônica no bloco de poder, em lugar de frações com nexos visíveis no Estado supostamente “soberano”. Florestan Fernandes deu valiosa contribuição ao lembrar que o fascismo é produto da contra-revolução moderna, imperialista-monopolista. Em seu ensaio sobre o Fascismo na América Latina, Florestan demonstra que o capital financeiro internacionalizado pode recorrer a um “tipo de fascismo que tem sido negligenciado pelos cientistas políticos”. Sua função é preservar a hegemonia imperialista-monopolista e assegurar seus interesses sob o “capitalismo associado e dependente”; como “reação contra a democratização” e “contra-revolução preventiva” para conter “variedades radical-populares de democracia e a revolução socialista”. Este tipo de fascismo não necessita dos “elementos rituais, ideológicos e orgiásticos” da mística e dos uniformes que articulavam “o heroico e o vulgar”; e, num país sem tradição partidária forte como o Brasil, pode prescindir do típico partido de massa nazifascista[1].
O Movimento Golpista que se instaurou no poder no Brasil em 2016, integra numa nova ofensiva do imperialismo estadunidense no Continente: Honduras (2009), Paraguai (2012), Bolívia (2019). Além de radicalizar o bloqueio à Cuba, agora bloqueia a Venezuela e prepara a sua invasão militar. Em resposta ao aprofundamento da crise estrutural do capital e ao crescimento da China, o imperialismo estadunidense busca conter seu declínio mediante controle pleno do “seu quintal traseiro”, América Latina e Caribe. Torna-se mais agressivo na dominação geopolítica e apropriação do “território econômico”. Sua estratégia de centralização de capital baseia-se na espoliação dos direitos dos trabalhadores, expropriação de fontes de matéria-prima e incorporação de empresas estratégicas. O imperialismo hegemônico considera “inadmissível” que o controle público das riquezas naturais seja usado para garantir direitos universalistas (saúde, educação, moradia etc.) e políticas industriais voltadas para o desenvolvimento da capacidade produtiva de nossos países. Para os EUA é “intolerável” o arquivamento da ALCA, a integração sul-americana (com seu Conselho de Defesa) e a participação (ativa) do Brasil no BRICS.
No período 2002-15 se destacam, com grande peso político, duas frações da burguesia monopolista brasileira: a grande burguesia associada ao capital financeiro internacional ou a ele mais integrada; e a grande burguesia interna que, sem ser “burguesia nacional” (não é anti-imperialista), busca maior margem de manobra dentro do capitalismo dependente, ainda que subordinada ao capital internacional, inclusive em termos financeiros e tecnológicos. A burguesia associada sempre foi oposição aos governos ligados ao PT e buscou apoio nas camadas médias. Os governos Lula e Dilma priorizaram os interesses do grande capital internalizado, sem deixar de dar algo à sua base eleitoral popular: maior parte do sindicalismo proletário, movimento camponês, parte das classes médias e, sobretudo, a grande massa de trabalhadores marginalizados. Até 2013 houve expansão do mercado interno, apoiado em forte crescimento do emprego e certa recuperação dos salários. A burguesia interna se fortaleceu no bloco de poder, mas “se vê” espremida. De um lado, por lutas populares, aumentos reais de salário e efeitos da crise mundial de 2008/10; a contenção da queda da taxa de lucros se esgota quando cai o preço das commodities. Por outro, o imperialismo intensifica a incorporação do capitalismo monopolista dependente e sufoca aliados nativos. Crescimento econômico anêmico (2014), recessão (2015/16) e crise política atraíram quase toda a burguesia interna para o campo político da fração associada. Buscando garantir seu volume de lucros via apropriação de porção crescente da renda nacional, a massa da burguesia se lança numaguerra contra “os de baixo”.
Órgãos dos Estados imperialistas, o Brains-Trust do capital financeiro internacional e redes de Think-Tanks (como a Atlas Network) ligados a aparelhos da oligarquia orgânica burguesa associada (Instituto Millenium) e do latifúndio-agronegócio (UDR, CNA), atualizam a estratégia da direita radical. Forjam aqui “novos mitos”, com forte referência no Chile de Pinochet, estofo da programática reacionária. Aparatos de “Inteligência” dos EUA (NSA, CIA, DEA) e aliados (M16, Mossad) viabilizam o predomínio golpista em importantes ramos do aparelho de Estado (Sistema Judiciário e Exército, em parte já cooptado no Haiti). Com auxílio de grupos de alta classe média (MBL, Vem-pra-Rua, Revoltados-online) financiados pelo capital imperialista/monopolista, coordenam a ação de classe tática da conspiração golpista. Reeleita por margem estreita em 2014, Dilma absorve parte do programa da direita (ajuste fiscal), tentando abrandar seu ataque. Com isto aprofunda a recessão e perde apoio na base progressista. O inimigo a sente vulnerável e a derruba.
Sob o ângulo do Golpe como movimento burguês, se reencena a tragédia do capitalismo dependente: a burguesia brasileira é incapaz de se desatar do imperialismo e de assumir qualquer projeto de desenvolvimento soberano e democrático. A ação do “Poder Militar” brasileiro, dominado pelos EUA, é decisiva contra uma democratização que ameace tornar-se “menos obediente”. No Golpe de 1964 os militares abatem Jango devido à sua política nacional-reformista e por considerá-lo “subversivo”: um presidente disposto a ampliar a participação popular e democratizar a ordem social, que iniciou importantes reformas; como a limitação da remessa de lucros das empresas imperialistas. O Golpe de 2016 envolveu operações distintas, com grande peso do “lawfare” da operação Lava-Jato sob comando do FBI e CIA; mas, se desdobra no veto militar à candidatura Lula em 2018: bloqueia a eleição do ex-presidente cujo reformismo foi bem menos radical do que o de Jango, mas realizou uma política externa progressista e poderia deter as (contra)-reformas antipopulares e pró-imperialistas do Golpismo.
O movimento golpista transformou a “democracia de cooptação” – uma democracia restrita, sob tutela do poder militar, que não eliminou o bloco de poder imperialista-monopolista-latifundiário herdado da ditadura – num Regime de Exceção de direita radical. Este vem deteriorando e desmantelando tudo o que havia de democrático na Constituição de 1988 da chamada “Nova República”. Figuras da direita tradicional – como Aécio, Temer e Maia – não são fascistas e sim oportunistas invertebrados sem definição ideológica nítida. O caráter de direita radical provém da hegemonia do imperialismo estadunidense no interior do Movimento Golpista. Este movimento não foi concebido com o objetivo de eleger Bolsonaro; a candidatura neofascista de Bolsonaro é que foi criada para submeter o Brasil às imposições do Golpismo dirigido pelo imperialismo e seus aliados das classes dominantes nativas.
Com a ascensão de Bolsonaro surge um movimento com ideologia fascista e um governo no qual os fascistas ocupam uma situação dominante. O que não há no Brasil, pelo menos até agora, é um regime político fascista. O objetivo do fascismo é liquidar a esquerda e não simplesmente derrotá-la. Na América Latina seu grande inimigo são as massas em luta, mas em nível político é a revolução cubana, o bolivarianismo e a esquerda anti-imperialista. No Brasil, em parte a “esquerda” reformista neodesenvolvimentista; mas, essencialmente, a esquerda “a ser esmagada” é a ligada ao potencial do movimento proletário e popular formar um bloco revolucionário. A estratégia que orienta o Bolsonarismo é transformar sua vitória político-eleitoral numa derrota histórica do proletariado e do movimento popular: liquidar sua capacidade de luta por longo período, como fez a ditadura militar-fascista, sobretudo, após o AI-5. É este o sentido de seu projeto de “autogolpe”: visa instaurar um regime policial aberto de caráter fascista; embora não tenha, até agora, acumulado força bruta e política suficiente. A tática do Bolsonarismo para a eleição deste ano é usá-la como oportunidade para afirmar o fascismo nas sociedades políticas locais; cujas oligarquias lhe parecem tão indispensáveis quanto ainda “pouco confiáveis”. Pretende usar as técnicas da telemática e Fake-News em grande escala para instrumentalizar seus fanáticos “militantes” nas redes sociais. Esta tática busca articular: o controle do Executivo Federal e o ativismo de hordas fascistas (civis e milicianas), já alcançado, com a construção ainda intencionada de novas bases locais fincadas em milhares de cidades, apoiadas no controle do executivo e legislativo das municipalidades do país.
A Resistência Antifascista, as Eleições e o Futuro.
A resistência à ofensiva fascista passa, em primeiro lugar, por organizar e mobilizar as massas para lutar por suas reivindicações; que são muitas, históricas e imediatas: reforma agrária; defesa do ambiente saudável, agroecologia e biodiversidade; medidas contra o desemprego; defesa e ampliação das liberdades democráticas e dos direitos sociais; defesa e revitalização-reorganização dos serviços públicos (educação, SUS, moradia, transportes, direito à cidade, cuidado das crianças e idosos); revogação do Teto dos Gastos Públicos (EC 95/2016); defesa da soberania nacional; auditoria da dívida pública; reestatização das empresas estratégicas; revogação das (contra)reformas trabalhista e da previdência; luta contra as formas de opressão de classe, gênero e raça; exigência do cumprimento do Plano da Frente pela Vida (Abrasco) contra a Pandemia, e, enfim, combate contra todas as políticas reacionárias do Governo Bolsonarista.
A luta para barrar o processo de autogolpe está ligada à organização e mobilização das amplas massas proletárias e populares nestas lutas por suas reivindicações e à elevação do seu nível de consciência. Só assim será possível colocar um fim no Governo neofascista de Bolsonaro e criar as condições para que o país possa seguir um novo rumo: democratizante e emancipador. O fascismo tem que ser derrotado não só politicamente, mas nas suas bases econômico-sociais através das necessárias transformações anti-imperialistas, antimonopolistas e antilatifundiárias.
Este é o eixo estratégico da unidade das forças democráticas e populares, no qual as forças à esquerda formam o polo mais dinâmico. Sem prejuízo das lutas por causas democráticas e emancipatórias especificas, conforme as preferencias sobre temas, lemas e iniciativas variáveis, conforme as regiões, setores, correntes e momentos. É claro que, no âmbito tático, são possíveis e necessárias alianças específicas com forças conservadoras tradicionais que tenham contradições parciais ou mesmo pontuais com o fascismo e as políticas oficiais. Tais condutas são necessárias para isolar as hordas fascistas e deter as políticas ultraconservadoras do Bolsonarismo encastelado no Planalto.
Imediatamente, urge articular a participação ativa nas campanhas eleitorais: seja apoiando candidaturas majoritárias com melhores possibilidades de fortalecer o campo democrático e popular e vencer o fascismo e a direita tradicional; seja, elegendo vereadores comprometidos com os interesses populares em oposição frontal ao Bolsonarismo. As candidaturas devem dialogar com as classes populares e abordar os temas pertinentes: vencer a face local do movimento fascistizante, sustentar os direitos municipais de autonomia e defender os anseios das maiorias como se mostram em cada cidade.
Enfim, os candidatos do campo popular não devem cair no erro persistente de estabelecer separações rígidas entre as metas imediatas e os objetivos finais das lutas. O que faz com que estes últimos desapareçam, ficando só as questões imediatas. Com isto desaparece qualquer visão estratégica, qualquer projeto abrangente para o futuro. Devemos tentar buscar mostrar às pessoas – inclusive, se for possível, àquelas seduzidas pelo pseudo-radicalismo fascista – quais as verdadeiras causas dos problemas que enfrentam e, com isto, ampliar o apoio a uma alternativa emancipatória. Nossos candidatos devem defender propostas que melhorem a vida aqui e agora, mas que também façam frente politicamente a formas atuais de exploração do trabalho e expropriação da riqueza com alcance abrangente. Somente os candidatos do nosso campo podem pensar um programa para socializar as finanças, destruir as estruturas corruptas e democratizar as decisões sobre investimentos públicos. O que faz muitas pessoas caírem no imobilismo e mesmo nas armadilhas da demagogia antipolítica não é um desinteresse em geral, mas uma específica rejeição à forma como uma eleição atrás da outra se repetem os mesmos discursos e promessas; quando não, o mesmo em versões pioradas.
É ao campo popular e à esquerda – isto é às forças identificadas com o objetivo de viabilizar uma transição ao socialismo – que mais interessa ressignificar as eleições, para além de esperar demais ou nada delas. Essa revitalização da política emancipatória passa por uma disputa sobre a pauta das eleições. Elevar a pauta dos debates em todos os níveis é urgente, sob pena do nosso campo perder a eleição duas vezes: 1) Porque aceitando os limites da pauta da direita o eleitor irá preferir o conservadorismo autêntico e não a cópia; e mesmo uma eventual vitória eleitoral se dará às custas da capitulação diante de ideias palatáveis para um eleitorado pautado pela direita e massacrado pela Mídia capitalista. 2) Porque perdendo ou vencendo as eleições, perdemos a oportunidade contribuir para levar o povo a debater e decidir sobre o destino do país, para além de um horizonte tão tacanho que nos impede de projetar, e até de sonhar, grandes transformações.
Florianópolis, 04 de Agosto de 2020.
Polo Comunista Luiz Carlos Prestes – Comissão Estadual SC
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Tendo em vista a discussão no movimento popular sobre a composição da chapa majoritária para a prefeitura de Florianópolis, diversos lutadores sociais da cidade se articularam através de um abaixo-assinado para expressar sua preocupação com a unidade substantiva e real das forças populares da cidade em texto que anexamos abaixo, sugerimos a adesão pública de todos os setores do movimento popular da cidade ao redor do documento.
‘’PELA
UNIDADE DAS FORÇAS DE ESQUERDA NAS
ELEIÇÕES EM FLORIANÓPOLIS
As pessoas e entidades aqui subscritas defendem a unidade na diversidade e a formação da frente democrática e popular nas eleições municipais de Florianópolis em 2020. Reconhecemos todas as forças políticas que estão participando deste importante processo e apoiamos a formação de uma chapa majoritária encabeçada pelos partidos com maior força junto aos movimentos sociais, com experiência parlamentar, de gestão pública e potencial eleitoral: o PSOL e o PT. Destacamos como não menos importante a participação do PCdoB, PDT, PSB, PCLCP, UCB, Rede, PCB e UP para formação da Frente, que deverão ter participação direta nos processos decisórios durante a campanha, bem como lugar no futuro governo.
Também reconhecemos que as disputas e as discordâncias fazem parte dos processos democráticos e, principalmente, dentro da construção desta nova Frente política na cidade. Para fortalecer essa unidade é fundamental valorizar os critérios acordados durante a formação da Frente em Florianópolis, os quais devem orientar a solução dos impasses na indicação de nomes para a composição da chapa majoritária e outros que venham a surgir.
Nesse sentido, solicitamos que a participação democrática e popular seja incentivada no próximo período, com a promoção de debates e a explicitação e a publicização dos critérios adotados e também das decisões que venham a ser tomadas pela coordenação da pré-campanha unificada.
1) Pela unidade das forças que compõem a
Frente em Florianópolis;
2) Pela vitória em Florianópolis!
3) Pelo combate ao fascismo e às forças conservadoras;
4) Pelo reconhecimento e valorização dos acordos locais/regionais;
5) Pelo fortalecimento da Frente com a participação democrática e popular;
6) Por um debate democrático, construtivo, público e contínuo.
Carta aberta para novas adesões:’’
[1] Cf. FERNANDES, Florestan – Poder e Contrapoder na América Latina, Zahar, RJ, 1981, cap. I: 13-38. Ver tb. HANDAL, Shafik – “El Fascismo en América Latina”, In: América Latina n. 4, Progreso, Moscou, 1976: 121-46; PRESTES, Anita – Brasil: Existe Ameaça Fascista? RJ, out. 2018. Id. Ameaça Fascista no Brasil Atual, RJ, out. 2019.