Venezuela: governo e movimentos sociais combatem desabastecimento durante pandemia

Por: Michele de Mello – publicado em Brasil de Fato

A Venezuela é um país que importa cerca de 80% de tudo que consome. Com a crise econômica aprofundada pela pandemia da covid-19, o Estado tem buscado alternativas para manter a população abastecida com alimentos e produtos de higiene pessoal.

Na capital, Caracas, a prefeitura criou um programa de distribuição de casa em casa, articulando com os movimentos sociais a distribuição de alimentos a preços justos.

O plano Yo Compro En Casa (Eu compro em casa) começou a ser aplicado no distrito Sucre, lar de 600 mil venezuelanos, na zona centro-oeste da capital, mas a perspectiva é de que seja expandido para outros cinco distritos (Caricuao, Antímano, La Vega, Valle e Coche) com maior concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade social, atingindo, nas próximas semanas, cerca de 1 milhão de caraquenhos.

Os produtos vêm por meio de três programas associados: os Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), que são as cestas básicas distribuídas pelo governo nacional; a Feira do Campo Soberana, feiras de peixes e hortaliças produzidos na região; e o Plano de Proteína, que oferece proteína animal a preços subsidiados pelo Estado. Também são vendidas mercadorias de 400 comerciantes privados locais. 

A prefeita da capital, Érika Farias Peña, militante da Frente Francisco de Miranda, uma das organizações que compõe o partido governante PSUV, destaca a importância do papel do Estado em garantir o pão na mesa de cada cidadão, mas também reconhece a necessidade de avançar na construção da soberania alimentar do país, para poder diminuir as importações e aumentar a produção nacional. 

“Estamos trabalhando há 21 anos e seguiremos nesse sentido. Nós temos com quê fazer. Temos a maior reserva de petróleo do mundo, uma das maiores reservas de ouro, uma grande capacidade de cultivo e um povo que cada vez mais demonstra sua capacidade e vontade de fazer parte desse processo de mudar a economia rentista petroleira, que nos inculcaram há mais de 100 anos. Estamos transitando de uma economia petroleira para uma economia petroleira produtiva”, afirma.

Boa parte dos alimentos é subsidiada pelo plano, por meio da Fundação para o Desenvolvimento Comunal Agroalimentar (Fundeca) e do Ministério de Alimentação. No caso das compras feitas no comércio privado, a prefeitura estabeleceu uma mesa de trabalho para determinar preços controlados que fossem acessíveis ao consumidor e que cobrissem os gastos do vendedor. 

A distribuição é feita pelos servidores públicos da prefeitura, articulados com os líderes comunitários de cada rua e coordenadores dos CLAP. Por isso, o bairro Cátia, no distrito Sucre, foi usado como laboratório para a proposta. 

Além de albergar um dos maiores mercados municipais da cidade, um foco de aglomeração, a zona possui 536 conselhos comunais organizados (espécies de conselhos comunitários), que agregam cerca de 4 mil pessoas.

Usando o levantamento do programa CLAP, o contato de casa em casa foi mais fácil. Cada comunidade organizada é composta por cerca de sete ruas, e cada rua tem um líder comunitário ou coordenador do Comitê de Abastecimento. 

::Como é a vida em uma comuna na Grande Caracas?::

A prefeitura entrega uma lista de produtos disponíveis aos líderes de rua, que deverão receber os pedidos dos vizinhos e encaminhar para a equipe do governo municipal. Caminhões dos programas sociais relacionados e transportadores da comunidade (como mototáxis) ajudam a entregar as compras.
Cada família deve depositar o valor da sua compra numa conta dos coordenadores do CLAP, que logo transferem para o governo municipal, que, por sua vez, faz com que o dinheiro chegue aos fornecedores. Para agilizar ainda mais, a prefeitura fez uma parceira com o Banco do Tesouro da Venezuela para distribuir 30 máquinas de pagamento com cartões de débito e crédito.  

Dessa forma, o governo busca diminuir a circulação nos supermercados e evitar a especulação com os preços dos produtos da cesta básica alimentar. 
No feriado de Páscoa, o governo confirma que foram distribuídas 300 toneladas de alimentos em Cátia. 

A iniciativa fez tanto sucesso que o plano será adotado a nível nacional. O Ministério de Comunas incentiva a criação de pontos de abastecimento comunais, para que os alimentos sejam armazenados em locais mais próximos às comunidades. Já são 816 armazéns pelo país. 

“Nós não estamos fazendo isso porque temos medo de morrer. Estamos fazendo isso porque temos muita vontade de viver. Temos que realizar nossos sonhos particulares, familiares, os sonhos da nossa comunidade e o projeto que nos deixou nosso comandante [Hugo] Chávez e nosso libertador Simón Bolívar. E aí a vida está acima de tudo”, assegura Érika Farias, que iniciou a vida política na sua comunidade, San Juan, bairro periférico da capital.

Medidas sanitárias

Segundo a prefeita de Caracas, foi nas visitas com equipes de saúde para a despistagem do novo coronavírus que se identificou que 99% das pessoas nas comunidades periféricas ainda saíam de casa cotidianamente para comprar produtos de necessidade primária. A ideia do plano Yo Compro En Casa surgiu a partir desse diagnóstico.

Com a mobilização popular, também puderam ser reativados 720 comitês de saúde, com profissionais que residem nessas comunidades, que agora ajudam nos trabalhos de prevenção e combate à doença. 

Na Grande Caracas — onde vivem aproximadamente 3 milhões de venezuelanos —, existem 36 centros de atenção primária, onde foram realizados 37 mil testes rápidos de diagnósticos para covid-19. O governo municipal também instalou quatro hospitais de referência para atender os infectados com o novo coronavírus.

Além de fiscalizar o cumprimento da quarentena, decretada a nível nacional desde o dia 14 de março, autoridades sanitárias da prefeitura higienizam as ruas semanalmente. 

A Venezuela tem sido um exemplo no combate à pandemia no continente. Pioneira em decretar medidas rígidas, como quarentena e fechamento de fronteiras, equipes chinesas e russas têm estudado o sistema de organização popular para levar a experiência aos seus países.

“Haverá uma época pós-pandemia, o mundo está mudando e certamente haverá outra ordem mundial. A ordem em que estamos não é nenhuma ordem, porque, se é assim, como podemos explicar o que está acontecendo nos Estados Unidos, o país que hegemoniza as finanças e a segurança do mundo? E veja o que está acontecendo com a sua população. Nós, políticos, teremos que nos reunirmos para discutir como será o mundo pós-pandemia, porque está claro que o capitalismo está desnudo”, assegura Farias Peña.

Até o momento, foram registrados, na Venezuela, 193 contaminados com a covid-19, nove falecidos e 111 recuperados. O epicentro é o estado Miranda, onde está localizado o Distrito Capital, com 68 casos de contaminação.