Tese da Juventude Comunista Avançando e das Brigadas Populares ao 39º CONUCE

Conjuntura

Vivemos um momento de incontáveis agressões do imperialismo em nosso continente. A crise estrutural do capitalismo, fruto do desgaste do sistema econômico mundial por suas próprias contradições, atingiu a política latino-americana em cheio. Em meio à necessidade de aumentar suas taxas de lucro, o imperialismo e as burguesias nativas não hesitaram em atacar o pouco que conquistamos de democracia e soberania nacional. A tentativa golpista na Venezuela, o transcurso de destruição de nosso estado pontuado pela virada de 2016 com a deposição golpista de Dilma, e o golpe em curso na Bolívia são os exemplos mais claros dessa tendência, cujos objetivos podem ser percebidos nas medidas antipopulares, de austeridade e violentas tomadas por governos dóceis ao imperialismo. Aos golpes e pacotaços, se impõe a histórica resistência dos povos, expressa pelos protestos no Chile e no Equador, pela rejeição de Macri nas eleições argentinas e pelas grandes marchas estudantis que se deram no Brasil neste ano.

No Brasil, o governo Jair Bolsonaro combina a submissão ao imperialismo com a aplicação de políticas brutalmente anti-populares e um autoritarismo que atenta contra as moderadas conquistas democráticas da constituição de 1988. Cada vez mais inclinado para o fechamento do regime – ameaçando as liberdade democráticas, incorrendo em ameaças públicas contra opositores e elogiando torturadores -, o governo brasileiro conta com a concordância das elites empolgadas com as contra-reformas econômicas contra o povo. Mesmo enfrentando uma crescente rejeição, Bolsonaro segue com uma fiel base de apoio e não encontrou, até agora, oposição capaz de parar seus ataques – seja aos direitos democráticos, seja aos direitos sociais.

A derrota do atual governo é importante, pois é ele quem constitui, nesse momento, o operador do projeto das elites nativas e internacionais em nosso país. Este projeto, que também precisa cair, tem como objetivo acabar com os direitos sociais e a soberania de nosso país. A Emenda Constitucional 95, que limita o orçamento a nunca ser maior do que o ano anterior, impõe cortes que paralisam a ação do Estado brasileiro, destruindo a rede de assistência social, educação, saúde e segurança pública ‘silenciosamente’. A Reforma da Previdência destrói nosso setor de seguridade social, jogando milhares de brasileiros na miséria em proveito dos sistemas previdenciários privados.

Igualmente, é necessário se insurgir contra a política racista de segurança pública, que opera um verdadeiro genocídio contra a juventude negra no país. O encarceramento em massa e a guerra às drogas espalham o terror do Estado pelo Brasil, que tem a terceira maior população carcerária do mundo. A defesa de liberdade para prisões arbitrárias fruto dessa política racista, como foi a de Rennan da Penha e Rafael Braga, e a resistência à ação do Estado e de grupos para-estatais, como as milícias, fazem parte importante desse processo. Quando pedimos justiça para Marielle, estamos pedindo justiça sobre o aumento da violência e do genocídio contra a população negra – este que sempre existiu e pouco foi contestado.

Bolsonaro sinaliza a diminuição das possibilidades de disputa dentro da ordem institucional, com um recrudescimento do regime que fica evidenciado, inclusive, por meio do discurso que respalda suas ações, quando emite declarações acenando para o AI-5 ou ameaçando qualquer ator político que minimamente o critique. A perseguição a quem luta é velha conhecida dos movimentos sociais brasileiros, mesmo em tempos democráticos – um exemplo óbvio é a lei anti-terrorismo, assinada por Dilma Rousseff. No entanto, vemos crescer as ameaças a ocupações urbanas, movimentos estudantis e sindicais, partindo de representantes dos Três Poderes cotidianamente. Além disso, um movimento do judiciário, figurado em especial na Operação Lava-Jato, há anos atua na perseguição do ex-presidente Lula e de toda a esquerda, sem provas, sem argumentos, baseando-se no puro espírito golpista e no forte ódio de classe operado pelas classes dominantes em geral, especialmente pela mídia. Conseguida a duras penas, a liberdade de Lula já provocou ameaças de utilização da Lei de Segurança Nacional por parte de Jair Bolsonaro.

Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés, eleito a partir da associação com Jair Bolsonaro, investe em uma política menos identificada com o discurso de extrema-direita, mas alinhada economicamente com seu programa antipopular e imperialista. Com um discurso de urgência em relação aos gastos, Moisés promete reduzir o orçamento do Estado de Santa Catarina – que lida com áreas essenciais, como a educação e atenção básica à saúde. Já no início deste ano, o governador havia proposto um corte de 40 milhões no orçamento da Universidade do Estado de Santa Catarina – corte evitado com grande mobilização da comunidade acadêmica. A UCE precisa tomar partido: assumir a oposição ao governo Moisés e organizar os estudantes contra os anos de uma política antipopular, entreguista, de austeridade e despreocupada com os direitos da juventude e dos estudantes em geral.

Universidade

Numa conjuntura de fechamento das liberdades políticas e de restrição aos mais diversos direitos, as universidades não passam despercebidas. Depois de anos da política de expansão das vagas no ensino superior que, ao mesmo tempo em que democratizava o acesso, engordava os bolsos de faculdades privadas, instituições financeiras e grandes conglomerados transnacionais, vivemos agora uma nova fase de agressões ao direito de estudar. As classes dominantes brasileiras estão prontas a vender e destruir tudo o que foi conquistado com muita luta pelos estudantes e pelo povo brasileiro.

Importante ressaltar que o próprio modelo de universidade que conhecíamos até então buscava cumprir com uma função institucional de capacitar novos trabalhadores para atender demandas mercadológicas, objetivo materializado por meio de parcerias com empresas, institutos privados e fundações que sempre buscaram alinhar seus próprios projetos com o desenvolvimento de pesquisas e de práticas de extensão na universidade voltadas aos seus interesses. No entanto, esse cenário mudou. Mundialmente, as condições de trabalho têm se tornado cada vez mais precárias, quadro que é intensificado em países como o Brasil e outras nações latinoamericanas em que a maior parcela dos empregados não faz parte do sistema de trabalho formal.

A precarização do trabalho, cuja estratégia inclui diminuir a capacitação de mão de obra, acarreta em duras ameaças às universidade públicas, que foram agredidas pelos governos federal e estadual com o velho discurso da ineficiência, má administração e ‘doutrinação esquerdista’. Em um ataque aos estudantes organizados – um dos setores mais dinâmicos e de mais pronta resposta à política do governo neste primeiro ano de gestão Bolsonaro e Moisés -, o governo federal apresentou uma proposta de contrarreforma universitária que explicita suas intenções de limitação das verbas estatais para a educação e contínua privatização deste direito, abrindo espaço para gestões privatizadas. O Future-se demonstra a disposição do governo federal em reorganizar a universidade brasileira a um novo padrão de produção de conhecimento, pautado pela restrição ao acesso, destruição das políticas de assistência estudantil e desvalorização das ciências humanas, sem o financiamento de Estado. Tudo isso acompanhado de uma intensa guerra aberta contra as universidades, através de bloqueios de verbas e ataques públicos frequentes. Contra este ímpeto, estudantes da UFFS, UFSC e IFSC se levantaram bravamente no último período em greves, paralisações e ocupações que fizeram de nosso estado um importante referencial para o país contra a política submissa, covarde e agressiva de Bolsonaro. Tais momentos centrais se deram não só pelos chamados da União Nacional dos Estudantes, mas principalmente pela firme intervenção e chamados de DCEs, CAs e estudantes mobilizados que garantiram um grande debate nas instituições, a despeito da atuação da atual diretoria da UCE, que fez suas únicas contribuições na medida em que se dispunha a fazer falas públicas nos grandes atos, assembleias, e em outros momentos de exposição. Nenhuma tentativa de articular as manifestações pelos campi das universidades, nem fortalecer o movimento por todo o estado foi tomada.

A mesma política que pretende minar nossa soberania científica e tecnológica, além de agredir as bases do acesso ao direito pela educação, tem também desdobramentos em nossa universidade estadual. A luta em defesa do duodécimo da UDESC, que exigiu articulação, audiências e mobilização no início do ano, está intrinsecamente ligada ao que propõe o Future-se. A UDESC está às vésperas de lutas intensas em defesa de seu caráter público, estatal e financiado pelo povo de Santa Catarina; a luta pelo duodécimo e pelo caráter público seguirá acontecendo enquanto for do entendimento dos governantes a necessidade de restringir o acesso à educação, negligenciar a ciência, a arte e a produção nacional. Não esquecemos que, em décadas passadas, quando a UDESC passou a cobrar mensalidades, foi a força dos estudantes organizados e orientados pela UCE que fez com que revertêssemos essa onda de elitização e destruição de direitos. O mesmo pode acontecer em universidades municipais que, a muito custo, ainda se mantêm gratuitas e financiadas pelo estado, como a Faculdade Municipal de Palhoça e a Universidade de São José, instituições que também demandam atenção especial da próxima diretoria da UCE.

Da mesma forma, as universidades comunitárias estão cada vez mais desamparadas por políticas de acesso, permanência e auxílio estatal. Oriundas de privatizações de faculdades municipais, cada vez mais organizadas para suprir demandas imediatas da economia catarinense, estas universidades que ainda guardam algum compromisso com relação à extensão e à pesquisa – mesmo que difuso e completamente deturpado – podem ser engolidas pelas grande empresas privadas como Kroton (ou Cogna Educacional), Estácio ou Avantis. Em todo o estado vemos aumentos de mensalidade, demissão de professores e forçosas concentrações de turmas. A UCE precisa ter lugar de destaque na luta de todos os estudantes catarinenses contra cada aumento de mensalidades, cada episódio de restrição à democracia dentro das universidades.

No entanto, não podemos apenas reagir. As universidades são instituições chave em nossa sociedade. Produzem conhecimentos imprescindíveis para o desenvolvimento da sociedade segundo seus preceitos e educam as lideranças que ocuparão os lugares de destaque na condução do país. É uma instituição em disputa, que atualmente é dominada e orientada a produzir conhecimento e pessoas para aprofundar nossa dependência econômica e cultural; além de ser restrita e não garantir o acesso ao ensino para a maior parte da população, muito menos de forma gratuita. A UCE precisa ter claro que este modelo privatista é voltado para os anseios do grande latifúndio, dos monopólios nativos associados e subordinados ao imperialismo. A UCE não pode se contentar em reagir contra a contrarreforma universitária dos de cima – o Future-se -, é preciso pensar um projeto de universidade que democratize seu acesso, suas instâncias deliberativas internas, oriente suas pesquisas ao problemas de nosso povo como o analfabetismo, a miséria, o saneamento, a carestia, e sirva como uma trincheira de lutas na construção de uma outra sociedade.

Precisamos de uma UCE que articule as lutas dos estudantes contra o projeto dominante e na construção de uma nova universidade. Isso significa também eleger uma nova UCE capaz de apoiar as lutas da UDESC de maneira estadualizada, unificada e combativa, defendendo a conquista de seu DCE e solidificando suas bases sociais em conjunto das entidades de base e da UNE. Significa fazer a mais ferrenha denúncia da destruição do sistema das universidades comunitárias, impedir a alteração do artigo 170 com estudantes nas ruas, e em especial sua venda, como acontece na Unisul, aos monopólios que destróem a educação pública e colocam nosso país de joelhos. Significa também avançar em uma UCE quer articule os IFs, a UFSC e a UFFS na mais dura e dificultosa batalha que se avizinha contra os projetos como Future-se, contingenciamentos e restrições, fazendo valer o peso das universidades federais em nosso estado de maneira conjunta, articulada e unitária, com o peso que já tivemos e podemos ter na sociedade catarinense. Tudo isso sem abrir mão um milímetro de cada conquista que construímos, em cada redução ou congelamento de mensalidades, em cada bolsa garantida e em cada estudante formado!

Por uma UCE que nos faça lutar, que oriente e unifique o movimento estudantil do estado em defesa da educação para o nosso povo!

Movimento Estudantil

A UCE, fundada em 1947, foi desarticulada pela ditadura logo em seu início e veio a se reorganizar no início da década de 80, no caldo da reorganização do DCE Luís Travassos da UFSC, que voltava a ter presidente diretamente eleito pelos estudantes. A nossa entidade estadual foi, por muito tempo, uma importante e relevante entidade da cena política catarinense, disputada e reconhecida pelos mais amplos setores democráticos do estado, seja de esquerda ou de direita. A amplitude de seu reconhecimento é um dos pilares para sua força perante a sociedade. Devemos defender a UCE como entidade legítima e necessária diante das iniciativas divisionistas/isolacionistas do movimento, e principalmente contra o setor anti-democrático da direita que vem sistematicamente buscando atacar qualquer forma de agremiação do povo em defesa de seus direitos. Outro pilar fundamental para a força e eficácia da UCE é sua capacidade real de apresentar política consequente e dar direção para o movimento estudantil catarinense. Enquanto para o primeiro pilar as últimas diretorias da UCE têm mantido um trabalho razoável de diálogo com vários setores, neste segundo a crítica é inevitável. A UCE, nos últimos anos, tem dado a centralidade de sua política na transmissão e execução da política da União Nacional dos Estudantes no estado, em especial em Chapecó e, principalmente, na Grande Florianópolis.

Desde os últimos anos, quando se promoveu a inversão das datas do CONUNE com a dos congressos das UEEs, vemos a situação de esvaziamento político das entidades estaduais se agravando. Não necessariamente esvaziamento geral de política, mas principalmente no que tange à discussão sobre a realidade específica de nosso estado, e consequentemente as respostas do ME para ela. Essa inversão vem acompanhada da perniciosa possibilidade de reciclar delegados do CONUNE para o CONUCE. Entendemos que em algumas universidades essa é uma necessidade plausível, à qual nos comprazemos, mas por outro lado isso gera a situação na qual delegados vão representando suas bases no CONUCE sem termos feito, com as classes estudantis, um debate efetivo sobre a situação de Santa Catarina e da UCE, pois na tiragem de delegados falava-se do Brasil e da UNE. Reconhecemos a legitimidade desse modelo, aprovada seguidamente nos CEEs, mas devemos reiterar nossas divergências devido aos efeitos práticos que ele gera, ou na melhor das hipóteses acentua.

Temos muito a debater sobre Santa Catarina: temos o sistema ACAFE se deformando (vide venda da UNISUL), um governador surgido de fora dos círculos tradicionais e alinhado com o governo federal em grande medida mas com suas especificidades, temos uma economia com vários padrões regionais, da agroindústria ao polo metal-mecânico, do extrativismo mineral aos softwares – precisamos pensar como as universidades e demais instituições podem contribuir para o povo catarinense nos mais diferentes aspectos. Temos muito também a pensar sobre nossa UCE, como entidade com história, composição e programas próprios em relação à UNE, ainda que trabalhem conjuntamente.

Nos principais momentos de ascenso do movimento estudantil, e nos momentos mais delicados, a UCE se restringiu a fazer falas públicas e expor seus diretores em demonstração de trabalho, mas não atuou na articulação, unificação e direção do ME catarinense.

Em todo o processo de reconstrução do DCE da UDESC, na articulação de seu Conselho de Entidades de Base, na formulação e condução do Congresso da UDESC, crucial momento do ME desta universidade, a UCE esteve representada apenas pela diretorias da oposição, que dificultosamente buscaram apoiar ali o movimento com contribuições mais totalizantes. De fato, a UCE só apareceu no processo de reconstrução do DCE Antonieta de Barros no momento da disputa eleitoral, quando sua diretoria executiva em peso jogou todos os seus esforços para a eleição da atual gestão.

No processo de construção do III Congresso dos estudantes da UFSC, momento ímpar de discussão sobre o movimento da maior universidade do estado, a diretoria executiva da UCE se satisfez em intervir respondendo aos pedidos de apoio jurídico sem demonstrar nenhum trabalho nesse sentido; ainda assim, quando intervieram em outro sentido foi na condição de tentar atrasar ainda mais o congresso para garantir datas de tiragem de delegados para o CONUNE em maio deste ano. O convênio para produção de carteirinhas também teve uma morosidade muito grande, trazendo desgastes para ambas as entidades (DCE – Luís Travassos e UCE). Além disso, e onde fundamentalmente a UCE poderia intervir para apoiar o ME na instituição, a atual diretoria da UCE não conseguiu apoiar a comunicação e consolidação do ME nos novos campi da universidade junto do DCE, ainda mais em um período com uma greve tão forte e um movimento tão vivo dentro da universidade.

Na Unisul, a UCE se contentou em acompanhar as lutas do DCE Norte sem denunciar ou apresentar para o todo dos estudantes catarinenses a trágica e completamente velada venda da universidade ao monopólio Ânima. A demissão de funcionários, diminuição dos salários, e agora o aumento completamente unilateral das mensalidades na instituição deveriam vir acompanhados do maior repúdio dos estudantes e da mobilização de todas as unidades contra tamanha entrega. A UCE só se pronunciou sobre o tema da universidade através de uma moção em seu último Conselho Estadual de Entidades escrita e proposta por subscreventes desta presente tese.

A UCE teve também papel fundamental no passado de pressionar o governo estadual contra suas políticas antipopulares, de ataque à juventude, à educação e ao povo em geral. Nesta atual gestão vimos uma relação muito próxima da diretoria majoritária da entidade com o governo Raimundo Colombo (PSD), principalmente adentrando em fóruns do governo partindo do princípio de que se poderia alargar os espaços de disputa dentro da gestão do estado. Por princípio não se trata de um erro, mas ao lidar com um governo completamente ligado às oligarquias e com o movimento golpista em nosso país, trata-se de um gesto extremamente irresponsável e que prendeu a gestão a não conseguir fazer a devida oposição àquela gestão, coisa que pouco mudou com a transição para o governo Moisés (PSL). A UCE precisa voltar a ser perigosa para o governo do estado, mobilizar os estudantes para mostrar o peso que podem ter na política do estado.

Também em âmbito governamental, a UCE vem lidando de forma irresponsável com o processo de cessão ao direito de sua sede em Florianópolis. Conquistada a muito tempo pela pressão do Movimento Estudantil, o edifício da rua Álvaro de Carvalho, no centro da capital, corre o risco de ser tomada pelo estado, sem que haja qualquer mobilização dos estudantes em sua defesa. Política de gabinete, entre deputados, secretários e demais ‘’aliados’’ da gestão no estado não irão defender nossas conquistas e nem reorientar o lugar deste importante espaço na cultura política do movimento estudantil catarinense e de Florianópolis. Precisamos de uma sede da UCE aberta, onde os estudantes possam construir espaços de reunião, culturais e de convívio; uma sede que não se encerre na diretoria da entidade e que cumpra o papel que pode cumprir na política do estado.

Só avançaremos na organização e luta estudantil se houver um verdadeiro reconhecimento dos erros cometidos pelas diretorias da UCE nos últimos anos, acompanhado de uma mudança prática na política construída e na apresentação de um programa que atenda os anseios das e dos estudantes de Santa Catarina. Não há mais espaço para política de gabinete e conciliação com cortes e tubarões do ensino privado. Toda articulação, mesmo a nível institucional, precisa estar subordinada aos objetivos da luta concreta das massas estudantis na base. O oportunismo se pauta por mover o movimento de acordo com as agendas institucionais e usa de métodos aparelhistas que subordinam entidades gerais e de base. Não podemos mais aceitar isso. Devemos mover a UCE para seu lugar de origem: o enfrentamento cotidiano e de base, organizando os estudantes e junto deles conquistando vitórias!