DERROTAR A DIREITA RADICAL E CONSTRUIR A ALTERNATIVA SOCIALISTA!
A derrota do movimento golpista envolve, sem dúvidas, muito mais do que uma vitória eleitoral da oposição anti-golpista. Contudo, a direita tradicional carrega, nestas eleições, um ponto fraco que lhe pode ser fatal: o povo sabe que o desastre do governo Temer é obra sua. É possível, e até provável, que o povo irá demonstrar nas urnas seu repúdio ao golpe e ao fascismo. Isto não significa, de modo algum, assumir uma absurda posição eufórica tipo “já ganhou”. Seria uma enorme irresponsabilidade. Para além de ganhar, é muito importante ganhar com folga. A ofensiva pós-eleitoral da nova direita radical já está sendo preparada a olhos vistos. Essa movimentação é constatável tanto pelas criminosas declarações de “ilegitimidade” da eleição pelo Comandante das Forças Armadas, Villas Bôas, como por parte da mídia golpista que tenta desqualificar a segurança das urnas eletrônicas.
Contudo, unificar as massas, no momento, não significa que todos devam estar com o mesmo candidato no primeiro turno. Até porque isto agora não é possível. Não foi por acaso que Lênin dedicou-se com tanta atenção ao estudo da dialética entre revolução burguesa e revolução proletária; e, acompanhando a experiência histórica das lutas de classes, se esforçou em forjar uma política de unidade com outros partidos populares, que não divorciava a aliança política das críticas necessárias. Desde 1905 Lênin considerou os Socialistas-Revolucionários (S-R) − o grande partido das massas camponesas da Rússia, que ante s da revolução era bem maior do que o partido bolchevique − como potenciais aliados. Apesar disto, realizou ininterruptamente uma crítica rigorosa (às vezes amistosa, outras vezes mais severa, mas sempre compreensiva) de suas concepções filosóficas equivocadas, de seus erros de análise sobre a sociedade russa e o capitalismo da época, de suas ilusões políticas, etc. Não se deve cair nem na posição sectária que hostiliza quem não está de acordo em tudo, nem numa política de aliança acrítica que levaria a um amálgama sem princípios.
É necessário construir movimentos amplos e unitários, como o “# Ele Não”, cujo sucesso foi estrondoso. Sua continuidade imediata passará, espontaneamente, pelos desdobramentos da campanha das candidaturas que se posicionam em oposição frontal ao golpe em curso; que devem reforçar sua unidade na luta contra as políticas do movimento golpista e o fascismo. Consideramos como pertencentes a este campo anti-golpe as candidaturas de Guilherme Boulos (PSOL), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT). Nenhuma destas candidaturas carrega consigo um programa revolucionário; o que é compreensível nesta conjuntura de resistência. No entanto, há diferenças significativas entre elas. Na perspectiva do conteúdo político, a candidatura de Guilherme Boulos destaca-se como a mais disposta a enfrentar a dominação do bloco imperialista-monopolista-latifundiário. Apresenta menos ilusões na conciliação de classes e maior vigor no enfrentamento dos privilégios e na luta pelos interesses do povo trabalhador. Possui enraizamento ativo no setor mais consequente e combativo (ainda que minoritário) do movimento proletário e popular.
Ao mesmo tempo, o fortalecimento da unidade do campo popular contra o golpe se constitui numa necessidade imediata, que precisa ser consolidada politicamente no momento pós-eleitoral. A unidade entre os apoiadores destas três candidaturas – no segundo turno e nos embates pós-eleitorais contra a direita radical (que inclui um setor com prática e ideologia fascista ou fascistizante) é fundamental e indispensável. Esta direita, ainda que não tenha sucesso na sua tentativa de alcançar a presidência da república agora, ganha um espaço que irá se estender para além destas eleições. Suas potencialidades extremistas no interior do movimento golpista representam um perigo enorme. O golpismo mantém sua supremacia no controle das instituições da república, e já é capaz de associar o Judiciário e as Forças Armadas como órgãos de tutela e pressão direitista radical sobre o processo eleitoral. São claras, e anunciadas, suas intenções no sentido de usar todos os meios que estiverem ao seu alcance para manter e aprofundar as políticas golpistas no período pós-eleitoral. Dada a natureza extremista do programa golpista em curso – antipopular, antiproletário, antinacional, antidemocrático – este intento está intrinsecamente ligado ao empenho das forças reacionárias de continuar e radicalizar a ofensiva golpista na esfera político-ideológica no sentido da criminalização e repressão (legal, ou não) às lutas populares e pressão para desestabilizar o governo anti-golpista eleito.
Em meio a eleições tuteladas, em que o candidato com maior probabilidade de vitória foi colocado fora de disputa em uma prisão sem provas, seria um erro crasso e fatal alimentar ilusões com um “novo pacto de conciliação de classes. O tempo da conciliação se encerrou com a ruptura desta nova direita radical dos pactos forjados na Nova República (anos 80), que consolidaram as disputas eleitorais nacionais entre PSDB e PT. A nova direita radical, em estreita vinculação e subordinação aos interesses imperialistas estadunidenses, não admite um passo de recuo no seu programa, cuja implementação se acelera desde o golpe de 2016.
Em eventual novo pacto de conciliação entre as oligarquias orgânicas do imperialismo e do grande capital e o governo anti-golpista eleito – risco que não pode ser descartado – as forças reacionárias seriam, por certo, extremamente exigentes. Para começo de conversa, exigiriam no mínimo a preservação da obra do golpe, inclusive a manutenção de tudo o que o candidato petista prometeu revogar por plebiscito: a EC95 que congela os gastos sociais e o investimento público por 20 anos, a contrarreforma trabalhista, o desmanche da Petrobras e entrega do Pré-sal a preço de banana, a entrega da Base de Alcântara, compromisso com a ofensiva diplomático-militar contra a Venezuela (extensiva a qualquer governo progressista na região); sem esquecer, é óbvio, a efetivação da criminosa contrarreforma voltada para a destruição da previdência pública. Se o PT ceder ao programa imperialista-monopolista – como Dilma fez no “choque fiscal” de Joaquim Levy, depois de prometer na campanha que os direitos dos trabalhadores não seriam tocados “nem que a vaca tussa” – abrirá caminho para a queda do seu próprio governo. Se o novo Presidente trair suas promessas anti-golpistas, se ceder às pressões para aplicar uma política retrógrada, ficará sem apoio das massas e se tornará presa fácil para a direita radical.
A crença de Haddad de que “eles não vão ousar aplicar um novo golpe” (se verdadeira, e não mera declaração tática) é o que há de mais irrealista no seu discurso. As lutas do período pós-eleitoral serão muito duras: muito mais do que foram até agora.
O candidato do campo anti-golpista que vencer estas eleições deve aglutinar as forças populares para avançar na desarticulação da obra do movimento golpista, efetivar políticas que o fortaleçam junto ao povo e derrotar (ou ao menos conter) a anunciada intensificação pós-eleitoral da ofensiva golpista imperialista-monopolista-latifundiária. Consolidar a confiança popular e avançar rapidamente no seu nível de mobilização, organização e consciência será indispensável. O momento pós-eleitoral, com a vitória de um candidato do campo anti-golpe, ser á propício para a mudança da correlação de forças políticas na sociedade brasileira. A primeira questão a ser encaminhada, logo após o triunfo eleitoral, deverá ser a revogação das políticas mais significativas e mais nefastas dos golpistas, através de plebiscito revogatório, entre elas, necessariamente: EC 95, contrarreforma trabalhista, privatização da Petrobras e de outras empresas estratégicas, entrega da Base de Alcântara.
O campo popular estará diante do desafio de derrotar a ofensiva da direita radical – na luta organizada dos trabalhadores e do povo, no combate democrático nas ruas e instituições republicanas – e, ao mesmo tempo, avançar na luta por conquistas democratizantes – econômicas, sociais, políticas e culturais – que correspondam às necessidades mais sentidas das massas. Ao lado da liquidação da “obra do movimento golpista”, deve ganhar centralidade imediata as lutas por: democratização dos meios de comunicação, auditoria da dívida pública, reforma tributária progressiva com aumento dos impostos sobre o grande capital e os ricaços e desoneração de trabalhadores, consumo popular e camadas médias. São fundamentais as reivindicações capazes de garantir os direitos à saúde, à educação, ao trabalho, à aposentadoria. Os trabalhadores do campo e da cidade devem avançar na sua organização e consciência para conquistar: um novo salário mínimo capaz de garantir realmente condições de v ida decentes para suas famílias, um novo Código Nacional de Trabalho (pois os direitos trabalhistas foram liquidados pelos golpistas e a velha CLT no seu conjunto não representava seus interesses), completa transformação da estrutura sindical atual (com o fim da tutela estatal e conquista de plena autonomia e liberdade sindical), tudo o que implica o direito à cidade e a reforma agrária antilatifundiária (articulando a democratização da posse da terra com amplo planejamento nacional democratizante). Desde já devemos buscar avançar o mais rápido possível na ampliação das liberdades democráticas e na eliminação dos elementos autocráticos mais salientes e nefastos que caracterizam o Estado e a ordem em que se organizam as classes dominantes no nosso país.
Ao longo da luta por estas conquistas o movimento popular irá se fortalecer. Será, porém, longa e difícil a luta em que se formará o bloco de forças sociais e políticas capaz de emancipar o Brasil da dominação imperialista-monopolista-latifundiária. Só com o trabalho de elevação do nível de organização e consciência das massas trabalhadoras e populares, partindo das lutas com maior potencial de mobilização, e priorizando os setores com maior peso estratégico, é que o movimento construirá o poder capaz de avançar para a realização das necessárias transformações sociais estruturais. Será no interior deste processo que os lutadores do povo deverão aprender (ou reaprender) tudo o que é necessário para infundir uma sólida confiança nos de baixo em sua capacidade de ação para criar uma sociedade nova, digna de inspirar os brasileiros a tomar em suas mãos a democratização do país e do Estado.
DN Polo Comunista Luiz Carlos Prestes
30.09.2018