Nota do PCLCP-RJ em solidariedade à ocupação Vito Giannotti
No último dia 15 de janeiro, coincidentemente no aniversário do grande camarada e comunicador popular Vito Giannotti, a Central dos Movimentos Populares (CMP), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Movimento Sem Terra (MST), União Nacional de Moradia Popular (UNMP) e o Fórum de Juventudes de Favelas do RJ ocuparam um antigo hotel que estava abandonado pelo menos à 10 anos, pertencente ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nos últimos anos houveram tentativas para destiná-lo à habitação de interesse social, porém não avançaram. Em 2006, o Ministério das Cidades manifestou interesse na compra do imóvel para destinação a programas de habitação e esbarrou novamente no processo de inutilização. Tal imóvel foi ocupado justamente por não cumprir a função social da propriedade prevista na Constituição.
Não muito diferente das principais capitais do Brasil, o Rio de Janeiro vive uma tragédia urbana. No Estado do Rio de Janeiro, o déficit habitacional ultrapassa 515.067 moradias. Na capital Fluminense o drama é ainda maior, agravado pela alta valorização dos imóveis, especialmente em função da elevada especulação imobiliária impulsionada pelos megaeventos esportivos, sob aval do governo estadual e municipal (PMDB). E por meio do aumento do preço dos aluguéis intensificou a expulsão dos mais pobres dos centro urbanizado e infraestruturado, conduziu-os à ocuparem periferias cada vez mais distantes, onde a infraestrutura e serviços sociais como postos de saúde e escolas são ainda mais precários.
Para por à prova o projeto nefasto do PMDB em conjunto com as Empreiteiras e Construtoras, entre os anos 2009 e 2013, as remoções feitas pela gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) foi responsável pela expulsão de mais de 65 mil trabalhadores das áreas valorizadas da cidade, ou seja, Paes deixaria com inveja Pereira Passos e Carlos Lacerda. No Centro do Rio concentram 37% dos empregos e apenas 3% da população vive naquela região.
A ocupação Vito Giannotti surge neste contexto como um suspiro de esperança em meio a toda tragédia urbana que vivemos, como também demostra a maturidade dos movimentos populares em construírem um processo unitário e coletivo de luta, mesmo com todas dificuldades.
Neste sentido, o PCLCP, recentemente reorganizado no Estado do Rio de Janeiro, manifesta solidariedade a Ocupação Vito Giannotti, e em memória ao comunista homenageado.
Defendemos a bandeira dos movimentos populares, em defesa da expropriação desses imóveis para destiná-los aos trabalhadores sem-teto e a reforma urbana. Nós trabalhadores construímos a cidade e não há outro caminho que não seja a luta e a ocupação. Portanto, nos colocamos a disposição da Ocupação Vito Giannotti para afastar o fantasma do despejo e construir este processo coletivo.