Barrar o Golpismo e Defender as Liberdades e Direitos Democráticos
Nos últimos dias, a direita radical interna e externa, expressando os interesses monopolista-financeiros e da geopolítica imperialista, avança rapidamente na concretização do seu plano golpista. Diante do “cobertor curto” posto pela crise capitalista internacional prolongada, pretende intensificar a dominação dos países latino-americanos pelo imperialismo, aumentar a exploração dos trabalhadores e a espoliação das massas populares.
Para tanto, a direita radical promove, com o explícito apoio dos conglomerados privados de comunicação, um festival de baixarias e buscam iludir setores de massas com um moralismo hipócrita, semelhante ao udenismo/lacerdismo no movimento golpista de 1964.
Atualmente, a principal ponta-de-lança da conspiração é o ativismo político de direita – enquistado no Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal – que aplica os métodos provocativos do FBI e da CIA, bem como o amálgama dos preceitos autocráticos oriundos de Carl Schimitt com o pragmatismo utilitarista estadunidense. Assim, subordinam a Constituição à busca do “justiçamento” ilegal dos adversários.
O Polo Comunista Luiz Carlos Prestes (PCLCP) e a Refundação Comunista (RC) – com a autoridade política de se situarem fora da base governista, enfrentando todas as políticas do Planalto que ataquem os interesses populares – colocam-se decididamente contra o impeachment de Dilma Rousseff e qualquer retrocesso.
Especialmente, combatemos o uso obscurantista do arcabouço policialesco e juristocrático herdado da transição conservadora dos anos 1980, cotidianamente ativado contra o proletariado, os movimentos populares e os pobres do País.
A melhor resposta do povo brasileiro é a construção de uma ampla frente antigolpista e contra qualquer retrocesso, protagonizada pelas massas proletárias e populares em defesa de seus interesses e direitos. É necessário mobilizar as forças populares e conclamar as personalidades democráticas e progressistas para derrotar o golpismo reacionário em marcha, impedindo a deposição do governo federal eleito, a regressão anticonstitucional do regime político e a violação da soberania nacional, bem como a supressão dos direitos e conquistas das classes exploradas e oprimidas.
De sua parte, os órgãos, militantes e simpatizantes do PCLCP e da RC propõem e participam das iniciativas unitárias e amplas, mobilizadas em torno dos seguintes eixos:
– Contra o golpismo, em defesa das liberdades e direitos democráticos;
– Contra o impeachment, em respeito ao voto popular;
– Contra a criminalização dos movimentos populares e partidos,
– contra a “reforma” da previdência, em defesa dos direitos trabalhistas e garantias sociais do povo;
– contra o ajuste fiscal, em defesa das reformas populares;
– contra a ofensiva imperialista, em defesa e das empresas estatais.
Direção Nacional do PCLCP
Comitê Central da RC