TODOS PARA A GRANDE MARCHA DIA 20/05 CONTRA A PRECARIZAÇÃO E AUTORITARISMO 

Nós, da Juventude Comunista Avançando, que vem desde o começo construindo a Greve Geral estudantil da USP, chamamos todos a se somarem na construção da grande marcha do dia 20 às 14h, contra a precarização e o autoritarismo na universidade! 

SOBRE A TÁTICA IMEDIATA PARA O MOVIMENTO.

Antes de um balanço mais profundo acerca dos acertos e erros da nossa greve, achamos prioritário responder aos ataques que vêm sendo feitos por três setores importantes na construção de uma resolução coletiva para os problemas da nossa universidade.

1. A mídia, que inadvertidamente promove uma agitação antipopular e reacionária mesmo quando tenta se compadecer de forma pontual – na maioria das vezes cínica – aos problemas dos estudantes. A grande mídia brasileira como Folha de São Paulo, Globo, SBT, Band, Estadão e demais jornalões são verdadeira linha de transmissão do que há de mais conservador na sociedade quando se trata das lutas do povo brasileiro. Avessos a qualquer mobilização ou movimentação que tire a política das mãos de uma pequena casta burguesa, condenaram de forma uníssona a ocupação e o enfrentamento que o DCE Livre da USP dirigiu juntamente com os centros acadêmicos e a base dos estudantes da USP pela reabertura da mesa de negociação. Oscilando entre matizes do discurso “anti-violência”, a mídia se aproximou ora do discurso fascista da polícia, ora da defesa abstrata e burguesa do Estado democrático, comparando a nossa ocupação promovida por estudantes cansados das más condições de vida, estudo e alimentação na universidade, à tentativa de assassinato de um presidente democraticamente eleito e implementação de um golpe militar dirigido pelo alto escalão do Exército e do departamento de Estado estadunidense no 08/01/2023. A posição da mídia construiu o consenso público que permitiu uma das ações mais violentas da última década contra o ME paulistano. Se a desocupação com métodos que se aproximam da tortura, como “corredor polonês”  e asfixia com gás lacrimogêneo em locais fechados aconteceu, é porque teve o apoio construído pela mídia.
2. A administração da universidade – em compromisso com o governador fascista Tarcísio de Freitas – que é a grande responsável por toda a situação. Sob o mesmo discurso cínico de condenar a violência como método de “rompimento do diálogo”, tenta se desresponsabilizar por práticas de violência sistemática que vem implementando contra os estudantes. O ato de derrubada de portas – que estavam trancadas puramente para segregar os estudantes dos espaços decisórios da reitoria – está muito distante da violência que é comer comida azeda e com larvas em bandejões precarizados; igualmente distante da violência que a reitoria e Tarcísio praticam com rondas sistemáticas e a expansão da atuação da polícia militar dentro do campus; quebrar duas portas não chega nem perto da violência promovida pela reitoria e Tarcísio contra o estudantes em situação de vulnerabilidade que têm o acesso a políticas de permanência muito dificultado pelas infinitas burocracias da universidade; ou ainda pela precarização dos cursos de graduação pelo corte anual de gastos promovido pela reitoria e governo do estado, esperando que o “mercado” entre na universidade para escolher os estudantes e cursos dignos de financiamento. Esse discurso caiu por terra quando os mesmos setores apoiaram e promoveram uma desocupação violenta e desproporcional, demonstrando o caráter fascista do governo de SP e a conivência dos seus proxy na administração da USP.
3. Por último, ataques feitos por setores pequeno burgueses progressistas, que se dizem de esquerda, como a diretoria da FFLCH.  Setores que não constroem luta de verdade e entendem por “defesa da democracia” apenas o voto. Em muitos casos, vivem um sonho lúdico, de uma “comunidade universitária” intocada pelas contradições de classe. Estes setores atuam como um pântano, que às vezes adotam posições de esquerda, às vezes abraçam as posições reacionárias da mídia e da administração, preferindo defender vidraças do que os estudantes. Foram correndo para as redes sociais divulgar notas de apoio à reitoria e criminalização do movimento estudantil. Alguns ficaram chocados com a desocupação violenta que na prática foi apoiada por eles, outros apoiaram abertamente tal método.

É importante que fique claro para todas e todos da universidade: poucas coisas são mais violentas do que o recorrente esforço da burguesia paulistana em manter a USP uma universidade elitista, branca e vinculada aos interesses exclusivos das classes dominantes. O episódio da desocupação é só mais uma demonstração do ódio das classes dominantes e seu projeto político para o Brasil – e do que o governador Tarcísio de Freitas está disposto a fazer para executá-lo. Restaurantes universitários precarizados, condições de vida e moradia indignas com um CRUSP caindo aos pedaços e um PAPFE que não paga nem um aluguel na cidade de São Paulo são algumas das muitas estratégias de expulsão dos negros, negras e das classes populares, que com muito custo entraram na universidade. Não é apenas uma manifestação do descaso, racismo e rompantes de violência intrínseco à burguesia paulistana. É também um projeto. Quanto mais restrita for a universidade, menos tensões haverá com a entrada de empresas e com uma produção do conhecimento voltada exclusivamente para o lucro da burguesia brasileira e internacional.

Combater este projeto nas universidades é uma tarefa árdua, que exige combatividade, a unidade dos setores universitários e sobretudo que a comunidade universitária sensibilize a sociedade de que a defesa intransigente da universidade pública e gratuita é imprescindível para que a universidade se popularize: nas suas formas de ingresso, permanência, instâncias decisórias internas e nas formas de produção orientação e apropriação da ciência, tecnologia, cultura e arte produzidas. Diferente de setores estratégicos que produzem mercadorias, a maior parte da universidade produz conhecimento e formação de quadros, e apesar de fundamental para a manutenção e aprofundamento da ordem burguesa, paralisar suas aulas é muito menos impactante do que paralisar uma fábrica. Dessa maneira, greves estudantis têm um impacto muito mais simbólico de pressão pública contra o reitor e governador, do que econômico. E por este mesmo motivo, tendem a ter seu auge de mobilização em curto prazo, correndo risco de desgaste e refluxo desmoralizante — como foi o caso da greve de 2023.

Por este motivo, apoiamos e construímos entusiasmados a política da direção do DCE de ocupar a reitoria pela reabertura da mesa de negociação em um momento que a reitoria rompeu o diálogo, apostando no desgaste e isolamento da greve apenas em alguns centros de ensino – Poli já tem aulas e provas mesmo tecnicamente ainda em greve, FEA e outros Campi já saíram de greve. Antes do movimento entrar em refluxo e perder sua força de mobilização, é necessário diversificar táticas de atuação. Podem ser elas: ocupar a reitoria, trancar as entradas da universidade – e não apenas simbolicamente através do P1 -, trancar prédios de empresas e fundações de apoio privado que geram lucros dentro da universidade, fazer escrachos na casa do reitor e pró-reitores, grandes atos unificados, como do dia 11/05 e o próximo do dia 20/05… Qualquer tática razoável que utilize da força de massas que a greve construiu para pressionar a reitoria pela reabertura e negociação real pelas nossas pautas, abrindo espaço para conquistas imediatas e um fim de greve que permita um saldo organizativo e político positivo para o ME da USP.

Frente a violenta desocupação da reitoria e o grande ato no CRUESP na última segunda-feira, a grande tarefa atual é a construção do ato unificado dia 20/05.

SOBRE A GREVE DA USP POR BONIFICAÇÃO E CONTRA A MINUTA 

A tentativa de estabelecer uma Greve Geral na universidade foi um grande acerto tático, que diferentemente de 2023, trouxe vitórias de forma muito acelerada. A unidade grevista de servidores e estudantes abalou de fato o funcionamento da universidade, rompendo os limites das salas de aula e pondo em risco o funcionamento de fundações de apoio privado, laboratórios de empresas dentro dos campi, funcionamento da própria reitoria e os laboratórios. Acreditamos que a força desses dois setores unificados gerou uma rápida resposta da reitoria, garantindo uma vitória aos servidores como não se via há uma década e o arquivamento da minuta dos espaços estudantis. 

Entre nós estudantes, uma das principais pautas do início da greve, foi a defesa dos espaços estudantis (e propriamente da autonomia de gestão de centros acadêmicos e demais entidades estudantis) ameaçados pela minuta elaborada pela reitoria a fim de estabelecer um “Termo de Permissão de Uso” destes espaços. A minuta construída pela reitoria buscava acabar com a autonomia relativa que os estudantes têm sobre seus espaços – na prática, acabar com as principais formas de financiamento das entidades estudantis, atléticas, cursinhos e demais agremiações, além de aumentar a tutela da universidade sobre o que pode ou não ser feito nos espaços de convívio.

 Nossos espaços estudantis são parte integrante da universidade, e portanto,  sua manutenção, limpeza e equipamento devem fazer parte do orçamento da universidade. Parte da experiência universitária, estabelecimento de relações pessoais, políticas e profissionais acontecem nesses espaços, e devem ser financiados pela universidade com a mesma importância das nossas salas de aula, prédios e laboratórios. Por outro lado, parte das atividades estudantis devem ter autonomia perante a universidade, é o caso das competições e treinamentos das atléticas, da organização política, lutas e atividades acadêmicas promovidas pelas entidades estudantis (centros acadêmicos e DCE), as aulas de cursinhos populares… E tantas outras atividades que os estudantes se auto organizam para promover. Essas atividades perderiam sentido e seriam esvaziadas de conteúdo se contassem com intervenção ou tutela da reitoria e professores. Dessa forma, precisam de financiamento próprio através de festas, campanhas financeiras e também de aluguel de parte dos nossos espaços estudantis se acharmos necessário. Justamente por entender a importância política e econômica desses espaços que a reitoria novamente tentou tomá-los de nós. A minuta não foi um erro de administração dos “cabeças de planilha” que na busca por “profissionalizar” a administração pública esquecem que pessoas serão afetadas. Foi um ataque direto à autonomia e organização do movimento estudantil.

Acreditamos que com a vanguarda dos TAES da USP (servidores), juntamente com a adesão de setores estudantis da universidade que normalmente não se mobilizam por pautas mais evidentemente políticas, tivemos força para muito rapidamente fazer com que o reitor nos “desse os anéis para não perder os dedos”. Saímos vitoriosos deste embate.

HÁ VIDA (E LUTA) DEPOIS DA MINUTA

Com a vitória em relação à minuta, a nossa greve se moralizou e a direção correta promovida pelo DCE acumulou politicamente para lutas futuras. No entanto, também gerou a desmobilização de uma parte dos estudantes – concomitantemente com a saída de greve dos servidores, que eram vanguarda da luta até então. Para que uma greve estudantil consiga ser vitoriosa é necessária uma pauta clara e unificada, que possa convencer diferentes setores estudantis (não apenas a vanguarda dos CAs, ou a FFLCH) de adesão. Foi o caso da minuta. As outras reivindicações atingem os estudantes de forma desigual, como a luta pelo fim do Experiência HC, por moradia para EACH, melhorias no CRUSP, interiores, e mesmo pelo aumento do PAPFE e o fim da terceirização dos bandejões. O desafio que elas nos colocam é justamente o de aglutinar o conjunto dos estudantes em torno do objetivo comum que amarra todas elas. Por exemplo, para que uma greve estudantil pelo CRUSP acontecesse seria necessária uma ampla mobilização e convencimento prévio dos estudantes que já têm suas vidas organizadas sem a moradia, mesmo que ao custo de muito trabalho e saúde, para só então se deflagrasse uma greve em que parte dos estudantes se mobilizariam em solidariedade aos cruspianos. Apesar de mais amplo, o mesmo acontece com o PAPFE e a maioria das pautas de permanência. Dessa forma, é necessário concomitantemente conjugar outras táticas – já citadas acima – e encontrar uma palavra de ordem universalizante, que dê profundidade e horizonte de luta a todas elas. Nesse sentido, reivindicamos que aceitemos para o fim da greve neste momento uma proposta razoável e realista de aumento do PAPFE (diferente dos ridículos 27 reais), com a palavra de ordem de Contra a precarização, pelo fim dos parâmetros de sustentabilidade. 

A Experiência HC, a influência empresarial nos currículos, as prioridades da reitoria sobre PAPFE, CRUSP, a infraestrutura nos prédios, a qualidade dos bandejões e tantos outros exemplos de problemas da nossa universidade tem como raíz o teto de gastos da Universidade de São Paulo, balizada pelos ideais de “inovação” e “empreendedorismo” do capital financeiro. Afinal, é a burguesia brasileira e estrangeira que ditam ao Sr. Tarcísio de Freitas a sua agenda.

Os chamados parâmetros de sustentabilidade são um cavalo de Tróia para o desmonte e precarização. Eles limitam o gasto com pessoal na USP a 85% do tesouro estadual (repasse financeiro do ICMS que vem para a universidade), o que implica um controle expressivo no montante de salários, na contratação de docentes e trabalhadores técnico-administrativos e reforça um cenário de sobrecarga. Não é incomum encontrar laboratórios, projetos de extensão, secretarias de graduação e pós-graduação que tiveram perdas expressivas na quantidade de funcionários desde a instauração dos parâmetros, e que só conseguem existir devido ao trabalho de estagiários, atuando em desvio de função com vencimentos baixíssimos. Nos institutos, isso significa menos verba para bolsas, assistência estudantil, laboratórios e restaurantes universitários, além de incentivar a terceirização dos serviços prestados.

Mas, numa nota publicada no dia 1º de abril deste ano, em que a reitoria anunciava a o bônus pago aos docentes (“USP concederá gratificação a professores para estimular projetos em áreas estratégicas”), eles demonstram disposição em readequar os parâmetros para fazer caber o gasto milionário com as gratificações. Os parâmetros, no limite, nunca serviram e não servem para qualquer tipo de “ajuste financeiro”, e a universidade hoje ostenta um orçamento de mais de 9 bilhões de reais. Ao limitarem os gastos com pessoal e sufocarem o orçamento das unidades, esses parâmetros forçam as faculdades a buscarem complementação orçamentária externa, recorrendo à captação de recursos privados com empresas, bancos e fundações de apoio.

E não é só uma substituição de verbas ou financiamento: o pacote, historicamente mediado pelas fundações de apoio, põe grandes montantes de trabalho, laboratórios, escritórios, espaços, imagem e verba da universidade sob controle direto dessas empresas; quadros dessas firmas passam a conviver no dia a dia da universidade e determinar o sentido da sua produção em ciência e tecnologia. Hoje, mais do que nunca, convivemos com empresas dentro da USP, e nos acostumamos, por exposição repetitiva, a normalizar essa situação — incluindo os prédios abandonados da “inovação”, como o Centro de Convenções, ou o absurdo caso da Inteli, faculdade privada ligada ao BTG-Pactual que, com permissão da reitoria, usa do prestígio e do espaço da USP para existir. A universidade sofre uma verdadeira refuncionalização, isto é, passa a se portar e se direcionar para atender os interesses específicos dessas firmas, e a ser direcionada desde o início do processo de pesquisa por elas. Aliás, não só na USP; esse é um processo que se espraia a outras universidades pelo Brasil e às fundações de amparo à pesquisa estaduais e nacionais, que se convencem de que “inovação” e “empreendedorismo” devem ser critério para concessão de bolsas e financiamento.

Num momento cada vez mais grave da crise estrutural do capital, em que as taxas globais de lucro são minúsculas, as empresas através do Estados recorrem a táticas cada vez mais violentas para garantir a acumulação, dessa forma, a relação entre universidade e empresas se transforma e aprofunda seus elementos mais reacionários e clientelistas. As empresas, ao invés de produzirem produtos e serviços a partir da ciência de base produzida na universidade, ou mesmo através de parcerias pontuais, passam a garantir que cada real (ou dólar) gasto se converta em lucro. Hoje a burguesia tem como necessidade realizar o sonho da ditadura militar de aparelhamento completo desde o primeiro momento o sentido da universidade (a concessão de bolsas de pesquisa e controle dos laboratórios, da internacionalização e do orçamento geral da universidade), cobrança de mensalidades, etc, transformando a universidade uma fonte mais direta de lucro e sequestro do orçamento público. Não há mais espaço para pesquisas que beneficiem o povo, para pesquisa de base ou a ciência chamada “desinteressada” dentro do Brasil. O que há é um controle direto desses monopólios a todas as etapas do processo de pesquisa, num processo muito bem gerido por bancos e agências imperialistas, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, localizado nos EUA, e mediado pelos grandes monopólios e bancos no país.

Essas empresas e seus lacaios, como o governador Tarcísio de Freitas e a reitoria da USP, se tornam os maiores apologistas da chamada “inovação e empreendedorismo”. Eles sabem também que isso produz uma nova fragilidade: quando os laboratórios, pesquisas, pesquisadores, escritórios, enfim, toda a infraestrutura de “inovação” deles passa a viver na universidade, qualquer ataque a esses lugares passa a ser um perigo para a própria produção de valor. Por isso, para eles, a democracia na Universidade precisa ser ainda mais restringida

A repressão violenta da ocupação dos estudantes em pleno dia das mães pela polícia militar de Tarcísio revela esse elemento extremamente autoritário que se desenha na universidade: uma repressão dessa escala não acontecia, pelo menos, desde 2015 na antessala do golpe de Estado que depôs a presidenta Dilma, prendeu o então ex-presidente Lula, aplicou a contrarreforma trabalhista e elegeu Bolsonaro – e que ainda se aprofunda nos dias de hoje. A universidade pública conquistou com muito sangue, desde a ditadura militar, um nível de democracia interna maior do que o resto da sociedade brasileira submetida a repressões exemplares contra toda movimentação democrática do povo. E essa atuação da PM fez lembrar os tempos da ditadura, com suas graves violações de direitos humanos contra o povo dentro e fora da Universidade.

Tanto a luta contra a precarização quanto a luta por democratização na USP são pautas universalizantes, capazes de dar profundidade para nossas lutas e para todo o movimento estudantil. Primeiro, porque indicam situações sofridas não por uma parcela, mas por todos os estudantes. E, segundo, porque estão no coração da política da burguesia brasileira para a Universidade. 

Nos perguntamos: por que, ainda hoje, não temos uma eleição real, democrática e direta para a reitoria da USP e tantos outros espaços de representação na Universidade? Por que temos que nos submeter aos desmandos de alguém escolhido pelo governador, que nas últimas gestões só tem servido às empresas e seus interesses mesquinhos e fascistizantes na universidade? Exigimos eleição direta para reitor e democratização dos conselhos – sem lista tríplice, sem apadrinhamento!

SOBRE NOSSAS REIVINDICAÇÕES NO FUTURO

Nós da JCA entendemos que se tem faltado dinheiro para os estudantes e os trabalhadores, o motivo se dá não porque não há dinheiro suficiente, mas porque ele está sobrando para empresas que veem a USP e outras universidades como um grande empreendimento lucrativo. Aliás, o reitor se gaba de manter um caixa gigantesco para a universidade! A greve evidenciou que o desconhecimento dos processos decisórios (orçamentários, colegiados, comissões e regulamentos), e portanto, uma política de base que não tenha como horizonte uma disputa radical dos sentidos da universidade  pública e de seu organismo, fragiliza a capacidade de negociação e deixa vulnerável o movimento na hora de ser apresentar suas reivindicações para a sociedade como um todo. Achamos lamentável que parte das organizações utilizem o comando de greve e a mesa de negociação para fazer falas inflamadas e gravar vídeos para as redes sociais.

A greve é um tipo de mobilização de massas que contribui, e muito, para a elevação da consciência dos estudantes e nos prepara para lutas mais duras, incluindo embates fora da universidade. No entanto, enquanto não tivermos clareza dos interesses da burguesia na universidade, seguiremos com dificuldade em unificar nossas pautas, em dar coesão ao movimento e a infligir derrotas duradouras à burguesia na USP. 

A forma como a greve foi construída pela direção do DCE, contribuiu para que independentes honestos e uma parte oportunista da oposição denunciassem que a greve foi “anunciada”, e não do que construída coletivamente. Os companheiros do DCE perceberam a possibilidade de somar os estudantes à greve dos funcionários e, então, reuniram um conjunto de reivindicações mais ou menos dispersas pelos grupos e agitaram em torno disso. A falta de uma reivindicação universalizante e clara – como o fim dos parâmetros de sustentabilidade – cobra seu preço na medida em que ficamos sem saber até onde conseguimos ir com a greve, superestimamos nossas forças e subestimamos a capacidade de negociação e repressão da reitoria.

Essa postura reforça os vícios cupulistas do ME da USP, onde consolida-se uma boa imagem combativa entre os setores mais mobilizados de cada curso, moralizando a gestão, mas que agrega pouco da massa estudantil desligada das vanguardas, necessária para golpear a reitoria. 

Hoje criticamos com clareza a gigantesca lista de desejos que se produziu na greve de 2023 (quase 30 pautas), muito otimista e que, no final, foi ridicularizada pela reitoria. Mas só porque dessa vez fizemos uma lista menor não quer dizer que não caímos no mesmo problema: como priorizar esse ou aquele aumento no PAPFE? Será que continuaremos aceitando milhares de GTs da reitoria, que mais parecem formas de postergar a solução e cansar os estudantes? O que nos parece é que, enquanto nossa política não estiver ao redor da expulsão da burguesia da USP, em ações diretas, escrachos e afins contra seus laboratórios, escritórios, prédios e representantes; enquanto não combatermos pelo fim dos parâmetros de sustentabilidade e por eleições democráticas para a reitoria, não logramos conquistar essa unidade na universidade. Ao contrário, acabamos reféns de explosões espontâneas dos estudantes (como foi em 2023) ou de outras categorias (como foi dessa vez), e perdemos nossa capacidade de induzir essa movimentação, com algumas organizações político-partidárias se aproveitando do momento para conquistar aparelhos ou militantes.

Do outro lado, apesar das práticas cupulistas, com apenas repasses e com a falta de construção de base por parte do DCE, a direção da entidade e sobretudo da maior organização nela presente – o movimento Correnteza – estão corretos na proposta de calendário e mobilizações, mesclando diversas táticas a serem construídas. A despeito da prática cupulista de deliberar no DCE e apenas repassar as bases, os camaradas do movimento Correnteza desde o início da greve propuseram um calendário correto de mobilizações, que mesclavam diferentes táticas para manter aquecido o movimento. Nenhuma das críticas que fazemos aqui podem servir de justificativa para a pelegagem e a traição dentro do movimento estudantil. Setores esquerdistas que criam falsas polêmicas e que tratam como traição qualquer coisa que não a sua linha política idealista jogam água no moinho da reitoria, dividindo o movimento e enfraquecendo a unidade da luta em nome da sua autoconstrução. Mais grave ainda é o caso da atuação do Centro Acadêmico de Filosofia (CAF). Ao divulgar em redes sociais abertas críticas ao cupulismo do DCE, divulgou também os detalhes de uma ação que demandava discrição — por envolver riscos concretos à segurança dos participantes —, CAF comprometeu a própria viabilidade da ação e a expôs assim como os delatores da ditadura faziam quando infiltrados no movimento estudantil. 

A falta de construção permanente e nas bases não será resolvida com picuinhas, denúncias ou submetendo-se cada vez mais àquilo que Gramsci chamava de pequena política. Ela só pode ser superada se os estudantes estiverem munidos de ferramentas para participar mais e mais da vida política da universidade e do movimento estudantil; se eles tiverem capacidade de elaborar e executar políticas que resolvam seus problemas do dia a dia. Sem unidade para expulsar a burguesia da nossa universidade, sempre estaremos fragilizados nas lutas.

TODOS PARA A MARCHA DO DIA 20, CONTRA A PRECARIZAÇÃO E O AUTORITARISMO!

Camaradas! A repressão à ocupação não foi o fim. Pelo contrário, ela joga nos nossos olhos a nossa condição de vitória! A universidade brasileira não paira acima da sociedade de classes; ela é uma instituição-chave, um campo de batalha das classes na luta política. Se ela é hoje uma máquina controlada pela burguesia, ela pode vir a ser uma ferramenta do povo na luta pela revolução brasileira, uma verdadeira Universidade Popular, no ingresso, na permanência e no sentido da sua produção de conhecimento, ciência e tecnologia.

A ocupação deu força à nossa greve, e não desperdiçamos nem uma gota de suor. Construir a marcha do dia 20 é uma política extremamente acertada, pois revela para nós que a universidade não é uma bolha, e a polícia militar acionada pelo sr. Aluísio Segurado é a mesma do fascista Tarcísio de Freitas, que só quer reprimir o povo em luta! Chamamos todos a combater a precarização nas universidades e o autoritarismo, por democracia interna e pelo povo na USP!

SE FALTA DINHEIRO PARA OS ESTUDANTES E TRABALHADORES É POR QUÊ ESTÁ SOBRANDO PARA AS EMPRESAS! EXPULSAR A BURGUESIA DA USP PARA CONSTRUIR UMA UNIVERSIDADE POPULAR!