Paraná: Balanço político e eleitoral de 2024 e reflexões para as próximas lutas
Nota JCA e PCLCP-PR
O ano de 2024 foi mais um marcado pelo crescente acirramento da luta de classes em escala global. O imperialismo vem atuando de forma cada vez mais agressiva contra a classe trabalhadora, buscando derrubar qualquer iniciativa, mesmo que tímida e insuficiente, de autoafirmação e soberania dos povos. Enquanto a nível federal temos um governo que vem capitulando às demandas do capital (o mesmo capital que, quando as condições políticas se revelarem mais propícias, colocará em prática tudo que há em seu alcance para derrubar o projeto de conciliação petista), nos estados observamos o aparato burguês agindo sem freios para consolidar o plano de saque, terrorismo e superexploração almejados pelo capital monopolista internacional e seus sócios locais.
O terceiro governo de Lula apresenta algumas sérias limitações que não estão permitindo avanços nas políticas sociais almejadas durante a campanha presidencial. A não reversão das privatizações das empresas estatais, da mudança na lei das estatais feita pelos governos anteriores está no centro das limitações da construção de um projeto político autônomo para o Brasil. A privatização da BR Distribuidora retirou uma importante ferramenta da Petrobrás no controle do preço final dos combustíveis. Num país que tem no modal rodoviário o principal meio de transporte de pessoas e mercadorias, o aumento do diesel representa a perda real do salário das famílias que custeiam o básico de sua subsistência, especialmente com a alta dos alimentos.
Em que pesem as críticas em torno do atual Governo Federal, entendemos que elas não devem centralizar a ação política dos comunistas: não estamos em uma conjuntura revolucionária e os principais interessados na desestabilização e interrupção do mandato de Lula são os fascistas e o capital financeiro que buscam um representante mais “puro” de suas pautas. A importância deste governo reside no impedimento ao avanço mais agressivo da agenda burguesa no Estado brasileiro e os comunistas devem aproveitar o momento atual para fortalecimento de seu trabalho nas bases. Para isso, também devemos aproveitar os aspectos mais avançados e convergências que temos com o programa do governo atual, tal como o fortalecimento dos estoques reguladores de alimentos na CONAB, a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 mil reais, aumento da taxação dos super-ricos e a punição para Bolsonaro, empresários e militares que participaram da tentativa de golpe do 8 de janeiro.
No Paraná, vivemos um cenário dramático: a agenda do Estado burguês e das oligarquias locais vem encontrando grande facilidade para sua implementação, com um projeto coeso entre as oligarquias e todos os três poderes do Estado – Executivo (comandado pelo governador Ratinho Jr.), Legislativo e Judiciário. A esse contexto se soma o crescimento vertiginoso do fascismo em nosso estado, representado por agentes que ocupam espaços nas assembleias municipais, estaduais e na representação paranaense Câmara Federal.
No ascenso do movimento fascista, o Paraná passou por grandes perdas: a educação estadual vem se tornando moeda de troca entre elites locais, empresários da educação privada e militares enquanto trabalhadores da educação têm sua capacidade organizativa reduzida por contratos PSS precários e plataformização excessiva; a COPEL foi vendida ao capital privado. A violência no campo contra camponeses e indígenas e na cidade contra jovens periféricos se intensifica com incentivo e participação de agentes estatais.
Determinados setores dirigentes partidários e sindicais do estado seguem com a ilusão de que as instituições podem, por si só, interromper a série de ilegalidades, violências e abusos do poder público estadual. A realidade concreta vem nos indicando, por outro lado, que sem a construção de meios políticos e organizativos para enfrentar o projeto burguês que terraplana os direitos de trabalhadores, camponeses, povos originários e comunidades tradicionais do Paraná, a lei e os demais meios jurídicos não passarão de recomendações que o Estado reduza o ritmo de sua sanha antipopular e autoritária.
As eleições municipais de 2024 foram marcadas por muita violência e esvaziamento político das pautas mais sentidas pelo povo paranaense. A direita articulou majoritariamente duas candidaturas fortes para prefeitura nas principais cidades do estado. Na capital tivemos a presença de uma “outlier” de extrema direita no segundo turno com um candidato de família tradicional na política. As família tradicionais sempre estão vinculadas a grandes projetos de exploração da classe trabalhadora paranaense, historicamente tem projetos tão fascistas quanto a da suposta “nova política”, que abusa de questões religiosas e culturais com pautas anti-aborto, anti-comunistas, LGBTfóbicas, mas do ponto de vista econômico mantêm o mesmo viés liberal de candidatos tradicionais, garantindo assim a espoliação necessária ao capital em Curitiba. A coesão dos projetos da direita tradicional e da extrema-direita criou blocos de maioria nos legislativos, que facilita a passagem de pautas que atacam direitos dos trabalhadores, servidores públicos, mulheres, indígenas e quilombolas.
Em nossa avaliação para os apoios de candidaturas à prefeitura e vereança no Paraná, vimos como tarefa prioritária fortalecer aquelas que tivessem respaldo em movimentos populares de nossas cidades e que tivessem entre suas principais propostas a utilização de seus mandatos para a mobilização, crucial para a conformação de forças de enfrentamento ao fascismo, bastante fortalecido em nosso estado. Nesse sentido, nos posicionamos contrariamente aos que, em nome de coalizões amplíssimas e acertos de direções partidárias a nível municipal, colocaram à frente de chapas figuras com histórico de atuação junto às elites locais e à burguesia nacional e que, em momentos-chave, se posicionaram contra as lutas sociais historicamente defendidas pela esquerda.
Embora no Paraná tenhamos presenciado um avanço massivo da direita e da extrema-direita nas principais cidades do estado, tivemos candidaturas importantes e de luta para o campo popular. Saudamos Vanda de Assis (PT-Curitiba) e Guilherme Mazer (PT-Ponta Grossa) que contaram com nosso apoio pela posse nas câmaras municipais. Destacamos também as campanhas à prefeitura de Andrea Caldas (PSOL-Curitiba) e Aliel Machado (PV-Ponta Grossa), que tiveram como centralidade o diálogo com as classes trabalhadoras e lutas sociais. Em Matinhos, tivemos espaços relevantes de debate na UFPR construídos junto aos povos tradicionais do litoral e à Aliança Nacional LGBTI+, buscando articular as diferentes lutas do município. Embora o campo popular seja minoritário nos espaços institucionais do Estado, teremos valorosas e valorosos representantes das nossas lutas nessa frente para o próximo período.
O cenário para 2025 se apresenta com diversas frentes para as lutas para o povo paranaense. No plano institucional, logo após a posse dos mandatos já ocorreram em Curitiba ataques e perseguição da extrema-direita contra mandatos populares e combativos, como o de Vanda e da professora Ângela Machado (PSOL). Com a violência policial crescente retirando a vida das populações racializadas e periféricas do estado e os seus causadores seguindo impunes (sejam agentes policiais ou os gestores do Estado que incentivam os assassinatos), tivemos manifestações importantes e contínuas em Curitiba pela desmilitarização da polícia e por justiça às famílias afetadas, bem como em Londrina, com recentes protestos ao assassinato de Wender e Kelvin pela Polícia Militar. Desde o final do ano passado, tivemos manifestações conjuntas de diversas forças pelo fim da escala 6×1 e mobilizações em solidariedade à Palestina seguem ocorrendo no Paraná, denunciando o genocídio sionista.
Com essas importantes mobilizações, apontamos como necessária a conformação das forças populares, presentes nas câmaras, nos sindicatos, nos movimentos sociais e nas ruas em frente única ao enfrentamento ao principal inimigo do povo paranaense e brasileiro: o fascismo, principal representante do capital financeiro monopolista e do latifúndio.
O fascismo está em posição confortável no Paraná e vem avançando na criminalização de qualquer movimento contra-hegemônico em nosso estado. Não devemos fomentar ilusões: o governo Lula, com seu recuo ideológico e acomodação à política da burguesia, não enfrentará governos estaduais que fortalecem os setores fascistas que trabalham para sabotá-lo e que são os principais interessados em sua derrocada.
Devemos articular as lutas e dores mais sentidas de nosso povo com a concepção de que o capitalismo, em sua fase imperialista e fascista, será frontalmente oposto a qualquer avanço concreto nas condições de vida das classes trabalhadoras que produzem toda a riqueza de nosso país. Não podemos terceirizar as tarefas históricas de nossa geração às “instituições democráticas” de uma autocracia burguesa.
Somente com o fortalecimento das lutas populares e organização da classe trabalhadora vamos impedir a vitória do fascismo, nas urnas e nas ruas! A hora é agora! Juventude que ousa lutar constrói o poder popular!
Avançar rumo ao horizonte socialista!
Juventude Comunista Avançando e
Polo Comunista Luiz Carlos Prestes do Paraná