CARTA ABERTA SOBRE AS ELEIÇÕES PARA REITORIA NA UFPR
Nota conjunta JCA e PCLCP
Com o início das eleições para a reitoria da Universidade Federal do Paraná, o Polo Comunista Luiz Carlos Prestes e a Juventude Comunista Avançando vêm, em conjunto, apresentar suas análises sobre o processo e as ações práticas que delas decorrem. Os tempos são muito peculiares, não só pela pandemia de Covid-19, que afeta quase todos os rincões do mundo e vem expondo as severas limitações do capitalismo e a vanguarda do socialismo na defesa da vida, mas também pela característica específica de nosso país, golpeado em sua fraca democracia desde 2016, e hoje vivenciando um endurecimento claro em direção ao fascismo. Com as condições de vida de nosso povo cada vez mais precárias, acirra-se também o papel da universidade pública e seus projetos internos em disputa. Enquanto a UFPR segue sendo uma das instituições de maior referência no combate à doença, seja na pesquisa e divulgação científica, na linha de frente com o Hospital de Clínicas, seus profissionais e estudantes, ou na coordenação de ações de solidariedade, que vão do interior ao litoral do Paraná, engendra-se o nascimento de um golpe interno, pela via da intervenção. Nessa situação, não é possível ficar calado. A universidade não está isolada das contradições políticas e sociais brasileiras, e é preciso denunciar que há, hoje, uma ameaça concreta de rompimento com a democracia universitária.
As chapas do pleito, após o debate realizado em 31/07 [1], não deixaram dúvidas: de um lado temos a continuação da atual reitoria, representada pela chapa 2 de Ricardo Marcelo e Graciela Bolzon, que apesar da fé irrestrita na institucionalidade, certamente tem um compromisso mínimo com a democracia interna, e o respeito a essa consulta à comunidade. Do outro lado temos a chapa 1, composta por Horácio Tertuliano e Ana Paula Cherobim, que abertamente se negam a retirar sua chapa caso percam a consulta, rompendo com a tradição de respeito à decisão da comunidade interna, iniciada desde o fim da ditadura militar em nosso país. Sob o argumento de desconfiança com o caráter online da eleição, dadas as condições de pandemia, a chapa 1 tenta desviar do fato de ser a menos favorita do pleito, e acaba por expressar seu intento carreirista: tentar legitimar sua possível nomeação antidemocrática pelo governo federal, para constituir uma gestão igualmente antidemocrática e subserviente, conduzindo, portanto, um golpe contra a própria UFPR. Se hoje os interesses do capital já avançam de forma lenta dentro da universidade, com uma eventual gestão da chapa 1, existe a possibilidade de sermos atropelados sem que possamos ter a chance de sequer reagir.
É exatamente esse o contexto de que precisa o governo de orientação fascista de Bolsonaro, quando a atual reitoria se posiciona abertamente contra os cortes de verbas e o sufocamento da pesquisa em nosso país, e não ignora o caráter político dos seus posicionamento. Tal postura, ainda que dentro dos limites da institucionalidade e largamente mediada com setores da direita tradicional, já é demais para um governo autoritário com pretensões autocráticas. Contando com uma chapa bolsonarista de oposição e o apoio de uma lei conservadora (9.192/1995), que permite a escolha de reitores pelo governo sob lista tríplice formulada pelo colégio eleitoral, o caminho para tirar uma pedra do sapato de Bolsonaro no front da educação está dado.
Tais pretensões o governo já demonstrou com as intervenções que realizou em outras instituições, como o IFSC e a UFFS, e as tentativas de legalizar nomeações antidemocráticas com a MP 914/2019 e, ainda mais gravemente, na pandemia, pela MP 979/2020. Por mais que ambas medidas tenham sido derrotadas, fica evidente que as intenções de controlar ideologicamente a dirigência das universidades no Brasil seguem firmes. Como instituições de relevância para o pensamento científico e social no país, Bolsonaro tenta a todo custo suprimir, nas universidades, qualquer elemento de discordância ao seu projeto autocrático antipovo. Esse aspecto se aprofunda ainda mais em se tratando de uma das maiores e mais importantes instituições de ensino do Brasil, como a UFPR.
Nesse contexto, e com a pandemia, dois projetos para a universidade brasileira se acirram. De um lado, o projeto hegemônico do capital deseja impor suas necessidades a todo custo, de maneira absolutamente autoritária, e ele ganha força num governo de orientação fascista. Os elementos menos avançados e mais reacionários das universidades são os que coadunam com esse projeto, como se tem visto em diversas tentativas de continuar as aulas a todos custo, para atender as demandas de tecnologia e mão de obra restritos aos interesses de monopólios e latifúndios, numa estrutura antipatriótica de dependência do nosso país ao Imperialismo. Elementos de uma universidade a reboque das classes dominantes, obscurantista e institucionalmente passiva. Nesse sentido, não há com o que se enganar, o mesmo projeto de Bolsonaro, que nos levou a crescente marca de 100 mil mortes por Covid-19 no total, o maior número de mortes diário do mundo e já prevê queda de -6,1 % do PIB em 2020, é o projeto do capital. Do outro lado está o que defendemos para as universidades brasileiras, o projeto popular, que coaduna com os elementos mais avançados dessas: de salvação do povo e da economia, de contenção da pandemia, de desenvolvimento da vacina, de mapeamento das comunidades mais atingidas pelo vírus e de elucidação científica. Elementos de uma universidade preocupada com os problemas mais sensíveis de nosso povo e com nossa soberania nacional.
Na prática, nem a chapa 1 nem a chapa 2 representam abertamente o projeto popular para a UFPR, mas certamente não são chapas iguais. Pelo contrário, são chapas com programas essencialmente diferentes. De um lado, temos a chapa 2, que tem se colocado na defesa da democracia interna; e de outro, a chapa 1, que representa o conteúdo antidemocrático, conservador e obscurantista do projeto do capital e do atual governo. Em suma, o que as diferencia significativamente é a defesa da democracia interna da UFPR, pauta imediata, que não assume o compromisso de um projeto popular, mas que não é menos importante e não deixa de ser um meio para a disputa desse projeto.
Nesse cenário, não há dúvidas de que é preciso apoiar a candidatura da chapa 2. A chapa 1 já deixou muito evidente o que pretende fazer. Seu programa contém a intenção explícita de avançar largamente com a privatização da universidade via “parcerias” público privadas, encampar luta contra as cotas sociais, por prazo às políticas de permanência, como se a desigualdade social brasileira fosse resolvida amanhã, e delegar a solução das desigualdades educacionais de nosso país à educação básica, como se a universidade devesse se preocupar apenas com a seleção, e não com o pleno acesso ao direito à educação. Esse é o programa de uma chapa que nem sequer passou pelo processo eleitoral e já apresenta descompromisso com os direitos sociais arduamente conquistados por estudantes e todos os demais setores do povo, cristalizados na lei. A atual reitoria, cuja continuação se dá na chapa de Ricardo Marcelo e Graciela Bolzon, em outros momentos pode estar em lado antagônico ao nosso, mas certamente tem clareza da batalha imediata, que a tornou aliada tática importante pela manutenção imediata de nossa fraca democracia universitária, possibilitando, inclusive, que haja uma disputa posterior por um projeto popular.
Um posicionamento recuado, com palavras de ordem abstratas e críticas às duas chapas não nos interessa. É evidente que a chapa 2 encarna, nesse momento, parte das necessidades democráticas da comunidade interna e externa. Qualquer proposição que não perpassa o apoio a essa candidatura estará cometendo um erro político muito perigoso. Se no futuro estaremos em lados distintos da trincheira, nós que defendemos o projeto popular de universidade e a gestão de Ricardo e Graciela, precisaremos estar em condições democráticas mínimas para realizar a luta necessária. Nesse momento, essa abertura está dada com a chapa 2, e absolutamente negada pela chapa 1.
Contudo, não basta somente apoiar a chapa 2. É preciso destruir a ameaça fascista que se engendra na UFPR a partir da chapa 1, e eliminar essa que é a antítese da própria universidade pública. Essa ameaça representa o lado mais autocrático da disputa da universidade brasileira. O lado mais reacionário, que tem compromisso claro com a conservação da desigualdade e com a destruição de um programa soberano de país, a partir de uma universidade desinteressada nos grandes problemas de nosso povo, reduzida às questões imediatas do mercado e a políticas assistencialistas, pautada numa falsa neutralidade política. A luta contra essa ameaça será construída na campanha, mas precisa ir muito além dela. Uma vitória eleitoral com larga diferença será elemento importante dessa disputa, mas não suficiente. Não bastará reeleger a chapa atual, será preciso construir uma ofensiva política imediata com todos os setores democráticos e populares de dentro e fora da universidade, únicos que se manterão firmes na defesa de uma UFPR democrática.
O que está certo, é que a UFPR não poderá se isolar nessa luta, nem contar com a segurança das instituições jurídicas para impedir, por cima, uma intervenção. Como uma universidade centenária, e uma das maiores do país, com mais tradição e olhos voltados para si, é penetrada por severas intentonas do capital. Contudo, resguarda também raízes mais profundas na população paranaense, e construiu, no último século, por meio de intelectuais e estudantes engajados, iniciativas no seio dos setores populares. Será necessário, portanto, apelar para todos os projetos de ensino, pesquisa e extensão que estão diretamente em diálogo com o povo, e de todas as entidades e organizações que reconhecem na intervenção um retrocesso golpista iminente para todos os trabalhadores paranaense e brasileiros. É o caso dos movimentos de ocupações, dos movimentos campesinos, do movimento em defesa da escola básica, do movimento sindical e, principalmente, do movimento estudantil. A União Paranaense dos Estudantes – UPE e a União Nacional dos Estudantes – UNE não poderão se omitir de ações práticas para impedir a intervenção e garantir a democracia interna contra o golpe na UFPR, e deverão ser interpeladas para essa luta.
Essa é a principal pauta do movimento estudantil e sindical da UFPR neste momento, e seguirá sendo se a tentativa de golpe se concretizar. Isso porque não se trata apenas de mais um pleito de reitoria, mas de salvaguardar as possibilidades democráticas no interior da universidade. Com a ameaça de uma intervenção tão explicitamente conservadora, dentro de uma intentona por controle ideológico do governo Bolsonaro, a liberdade de organização de estudantes e trabalhadores da educação está profundamente ameaçada, e, consequentemente, todas as suas lutas. Não podemos contar com um Estado de Direito que já está em pleno desmonte no Brasil. Não será o poder judiciário, muito menos o apelo parlamentar de congressistas democráticos, que garantirão impedir o golpe na UFPR pela via da intervenção. Apelando para esses setores, só estaremos contando com a boa vontade burguesa e suas divisões internas, que rapidamente se resolvem e que podem voltar a atacar a qualquer momento. Somente a resistência clara e comprometida das organizações estudantis e sindicais, assim como todos os demais aliados do povo, que poderá fazer isso. Ademais, Ricardo Marcelo e Graciela Bolzon devem honrar a tarefa histórica que se colocou a eles, e assim se comprometer, em seu programa e gestão, com a expansão da democracia interna. Esse será o espaço necessário para a construção de um bloco popular de forças dentro da UFPR que possa impedir o movimento autocrático e antítese da universidade pública que representa a chapa 1.
EM DEFESA DA CHAPA 2, CONTRA O GOLPE NA UFPR!
[1] Para assistir ao debate completo do dia 31/07, acessar esse link: https://www.youtube.com/watch?v=az7N1KoERrs