TODO APOIO E SOLIDARIEDADE AO POVO BOLIVIANO CONTRA O GOLPE DE ESTADO FASCISTA NA BOLÍVIA

Nota do Polo Comunista Luiz Carlos Prestes e da Juventude Comunista Avançando

O imperialismo estadunidense aliado à oligarquia boliviana  conseguiu consumar um golpe de Estado na Bolívia. Com apoio de Policiais de alguns estados e das Forças Armadas (FFAA), a direita radical boliviana consumou um Golpe de Estado. Dirigentes internos da direita – o ex-presidente Carlos Mesa (candidato derrotado nas eleições) e Luis Camacho, presidente do “Comitê Cívico” de Santa Cruz – já vinham anunciado suas intenções golpistas antes mesmo da realização das eleições do dia 20 de outubro.

O terror instalado por atos violentos de hordas fascistas, durante a última semana, conseguiu intimidar os setores populares. As massas indígenas e proletário-populares vinham acumulando vitórias: em dezembro de 2005 elegeram Evo Morales Presidente da República e sustentaram quatro reeleições do primeiro chefe de Estado indígena da América Latina e da Bolívia, país com 62% da população indígena e 36 idiomas originários oficiais. Foram paralisadas pela força-bruta, com a conivência das “forças de segurança” oficiais que deixaram o campo livre para a ação violenta das hordas fascistas. Elas seguiram o mesmo “roteiro made in USA”; já posto em prática na Ucrânia, na Líbia, no Iraque, na Síria.

Assassinando e ameaçando lideranças populares, queimando prédios de instituições públicas e casas de governantes ou de seus familiares, os golpistas conseguiram provocar rápida sequência de renúncias dos principais líderes do MAS-IPSP. Seguiram-se renúncias de ao menos seis ministros, dos presidentes da Câmara de Deputados e do Senado e dos principais reitores do Tribunal Supremo Eleitoral. Diante de um ultimato do Comando das FFAA, o presidente Evo Morales e seu vice Álvaro García Linera também apresentaram sua renúncia, como forma de defender seus apoiadores da violência armada dos golpistas.

No entanto, a renúncia não foi suficiente, logo em seguida as forças fascistas que tentam tomar o poder na Bolívia prenderam a ex-presidenta e outro reitor do TSE e emitiram ordem de prisão contra Evo; apesar de nos três casos não haver qualquer tipo de prova de crime, numa clara escalada de terror e sequência do roteiro do golpe imperialista e oligárquico-militar em curso no país. O imperialismo estadunidense não admite nenhum governo que contrarie os seus interesses na América Latina.

Mesmo adversários político-ideológicos do governo Evo foram obrigados a reconhecer sua competente condução da economia. O continuado crescimento econômico dos “anos Evo” é o mais elevado da história da Bolívia. A redistribuição de renda em favor dos mais pobres é inegável, o fluxo de investimentos é garantido e todos os indicadores macro e microeconômicos vem melhorando cumulativamente. Evo foi habilitado a disputar uma nova reeleição pelo Tribunal Superior de Justiça e a direita prometeu uma chapa de unidade para derrotá-lo. Não conseguiram alcançar tal unidade e sofreram nova derrota eleitoral. No entanto, os movimentos táticos e declarações da direita radical já apontavam claramente para o golpe de Estado.

Na última semana prévia às eleições, Mesa do partido Comunidad Ciudadana e Oscar Ortiz da Bolivia Dice No, já declaravam que não aceitariam os resultados, caso Evo fosse reeleito. No mesmo período, o governo interceptou áudios de ligações entre representantes da oposição boliviana e os senadores republicanos Marco Rubio, Bob Menendez e Ted Cruz (além de autoridades de primeiro escalão da Casa Branca) que evidenciavam a preparação de um golpe de Estado organizado pelo imperialismo estadunidense.

A insurreição oligárquica golpista se iniciou imediatamente após da vitória de Evo e García Linera no primeiro turno, com uma diferença de mais de 10 pontos percentuais do segundo colocado. Assim como Juan Guaidó na Venezuela, o extremista de direita Luis Fernando Camacho surge como “outsider” ungido pelos EUA, “exigindo” a renúncia do presidente reeleito e a convocação de nova eleições sem a candidatura Evo (assim como no Brasil sem Lula).

Apesar do pleito de 2019 ter sido acompanhado por um conjunto de entidades internacionais, unilateralmente a Organização dos Estados Americanos (OEA), notório ministério das colônias dos EUA, apoiou o discurso dos golpistas de que teria ocorrido uma “fraude eleitoral”. As hordas fascistas intensificaram a violência contra indígenas, camponeses, militantes do MAS-IPSP e membros o governo.

Diante do questionamento da vitória eleitoral do MAS, Evo aceitou uma recontagem de votos auditada pela OEA, de caráter vinculante, acreditando na possibilidade de saída democrática à crise. Hoje revisitando todos os fatos, é evidente que se tratava de um teatro da oposição na antessala de um golpe militar em curso.

O prazo para a revisão do processo eleitoral era a próxima quarta-feira, 13/11, no entanto, três dias antes, a OEA repentinamente retomou o discurso de fraude, defendendo novas eleições. Quando na manhã do mesmo dia, domingo, 10 de novembro, Evo já havia anunciado novas eleições, os argumentos da direita se esgotaram. Em poucas horas, o comando do conluio da oligarquia boliviana, do império yankee e das FFAA do país, desfechou a ofensiva final golpista: se instalou um caos no país. Forças paramilitares atacaram as casas de governadores, de ministros, do presidente da Câmara de Deputados e da irmã do Evo. O gabinete ministerial de Evo e todos os seus possíveis sucessores passaram a ter suas vidas diretamente ameaçadas.

Neste domingo, a segunda vice-presidenta do Senado, Jeanine Áñez, do partido Democratas, afirmou que assumirá a presidência de maneira interina para convocar novas eleições num prazo de 60 dias.

A retórica da direita golpista é fundamentalista religiosa e abertamente racista (“supremacia branca”). Seu projeto político possui dimensões separatistas e de fragmentação nacional. Restaura uma dicotomia nacional: “ocidente” de maioria indígena, pobre, de atividade mineradora e cocaleira, nos departamentos de La Paz, Potosí, Oruro e Cochabamba CONTRA “oriente” de maioria branca e com estados dominados por um empresariado vinculado ao agronegócio e à negócios com o mercado de hidrocarbonetos (como o gás natural), na chamada região da Media Luna, que inclui os departamentos de Santa Cruz, Tarija, Chuquisaca, Beni e Pando, fronteiriços com o Brasil.

Em 2008, os líderes dos chamados “Comitês Cívicos” da Media Luna conseguiram reunir apoio para um referendo constitucional que buscava anular a eleição de Evo e Linera, para mais tarde, levar adiante seu projeto de secessão da região como outro Estado separado da Bolívia. No entanto, a oposição saiu totalmente derrotada, perdendo, através do voto popular, governos, onde antes haviam sido vitoriosos. Neste mesmo 2008 a direita sofreu outros revezes sérios, com a Assembleia Nacional Constituinte que mudou o caráter de República da Bolívia instaurando um Estado Plurinacional, além de prever uma série de avanços na afirmação da soberania do país, como a nacionalização do setor energético e a plena estatização da Yacimentos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) responsável pela produção gasífera do país.

Desde esta época a direita boliviana já recebia orientação imperialista no sentido de gerar um golpe de Estado para derrubar o MAS-IPSP, seguindo as táticas de “mudança de governo” contidas nas cartilhas estadunidenses de guerra híbrida. Na realidade, as classes dominantes bolivianas nunca aceitaram a ascensão à Presidência de Evo – um líder político camponês, cocaleiro, indígena – e de seu aliado e vice, um ex-guerrilheiro de esquerda. A estatização da YPFB e a legislação para proteger o cultivo nativo da planta de coca e combater o narcotráfico foram derrotas duras, “inaceitáveis”, para os negócios da oligarquia instaurada nos governos da Media Luna com os gringos.

Apesar de suas vitórias e de ter imposto vários reveses ao imperialismo e às classes dominantes internas, o movimento que levou Evo à Presidência não avançou o suficiente na desestruturação do bloco de poder das oligarquias e do imperialismo e na formação do próprio poder revolucionário, essencial para garantir o necessário aprofundamento do processo revolucionário na Bolívia. Não foi superado o controle oligárquico-imperialista da Mídia, nem realizadas as indispensáveis transformações em instituições-chave, particularmente nas chamadas “forças de segurança”, a Polícia e as Forças Armadas. Estas instituições permaneceram controladas por agências militares e civis do Estado imperialista estadunidense. São estas agências que as “educam” politicamente, treinam e armam. Ocorrem exercícios conjuntos das FFAA da Bolívia com o Exército dos EUA. O atual comandante das FFAA bolivianas, o Gal. Williams Kalimán, foi agregado de defesa dos EUA de 2013 a 2016, logo depois de ter comandado a “força-tarefa” que reprimiu camponeses cocaleiros na Bolívia em 2011-2012. Kalimán foi o mesmo que “sugeriu” a renúncia de Evo em nome dos militares.

Nas táticas de desestabilização usadas na Bolívia há muito em comum com as adotadas na Venezuela e na chamada Primavera Árabe: armar milícias civis para gerar um caos no país e buscar instalar um governo paralelo, que seria rapidamente validado pela OEA, pelos EUA e seus governos-capacho. As movimentações desde a noite de sábado e durante o domingo confirmam as suspeitas de uma profunda infiltração golpista na cúpula das Forças Armadas, desvelando o caráter militar “clássico” do golpe em curso.

O momento é perigoso para o domínio imperialista estadunidense. Há uma falência generalizada das políticas impostas pelo capital financeiro internacional – ditas “neoliberais”, na verdade neoconservadoras, pseudo-liberais e protofascistas – em resposta ao aprofundamento da crise estrutural de um capitalismo monopolista senil. Ao mesmo tempo, parece ocorrer uma relativa reanimação do protagonismo de setores progressistas no Continente: a grande mobilização popular na crise no Equador; a rebelião do povo chileno que recusa frontalmente o quase meio século das políticas aplicadas desde os Chicago-Boys do fascista Pinochet; a vitória de Fernández na Argentina; o diálogo nacional instalado na Venezuela; crise do governo Bolsonaro e liberdade de Lula. O imperialismo estadunidense segue, no entanto, sua agenda de ofensiva reacionária. Daí a sua – planejada e minuciosamente preparada – ação extremada para impedir a consagração de mais uma vitória democrática e constitucional de Morales – Garcia Linera. Governo que há 13 anos impulsiona a integração da América Latina, com a criação da UNASUR, ALBA; prioriza relações econômicas com países do nosso continente e defende a soberania e autodeterminação dos povos, além de ter sido capaz de tirar a Bolívia da miséria e do analfabetismo para se tornar o país latino americano que mais cresce há cinco anos consecutivos. A continuidade deste projeto tornou-se inaceitável para o imperialismo e seus aliados da grande burguesia nativa da Bolívia.

É a prova de que num momento de esgotamento das capacidades do grande capital de se reinventar e manter suas taxas de lucro, preservar e aumentar seu controle sobre grandes fontes de recursos naturais no mundo, não haverá qualquer tipo de titubeio do bloco formado pelo imperialismo e as classes dominantes locais de passar por cima de qualquer legalidade. O processo já vem de algum tempo. Depois do fim das ditaduras militares nos anos 1980, há uma renovada ofensiva reacionária implementada pelos Estados Unidos na América Latina, que inclui o recurso a uma nova geração de golpes de Estado. Em 2002 houve o Golpe frustrado contra Chávez; em 2004 a ocupação do Haiti. No final da década, porém, a intromissão externa dos EUA deflagra uma torrente golpista: Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016); tentativas de Golpe na Bolívia (2008), Equador (2010) e Venezuela (2014, 2017-2019). Mais: reconversão autocrática e militarização do Estado na Argentina de Macri (2015); lawfare e judicialização fascistizante da política para destruir figuras como Lula, C. Kirchner, Correa e J. Glas; captura imperialista da presidência do Equador via traição de L. Moreno (2017). Além do longuíssimo bloqueio à Cuba e do cerco e das ameaças de invasão militar contra a Venezuela, prosseguem em 2019 políticas de desestabilização contra governos progressistas como o de El Salvador (eleitoralmente derrotado em fevereiro), Nicarágua e Bolívia.

Imperialismo e burguesias internas se articulam em torno de uma programática privatizante-monopolista e antipopular, generalizando e agravando contradições e lutas sociais. Organizam uma direita radical neoconservadora com ideologias e práticas protofascistas. A ofensiva da direita radical instaura “protoditaduras cinzas”, diretamente tuteladas pelo aparato de espionagem dos EUA (NSA, CIA, DEA; e auxiliares Mossad, M16). Forjam sistemas de dominação complexos, onde convergem elites orgânicas das burguesias nativas (empresariais, militares, policiais, juristocráticas, midiáticas) com aparatos externos integrantes do sistema de poder dos EUA. Tais restaurações neoconservadoras recorrem a “mobilizações histéricas de classes médias urbanas neofascistas” e conduzem a um capitalismo de desintegração e devastação social e nacional nunca visto.

O golpe na Bolívia acende a luz de alerta em todo continente; especialmente em países já assediados pelo império, como Cuba e Venezuela. O imperialismo estadunidense está disposto a tudo para voltar a submeter os países de capitalismo dependente da América Latina, que considera o seu “pátio traseiro”, à completa dominação.

Por mais boa vontade e espírito democrático de Evo Morales, que encurralado pelos golpistas, renunciou pedindo que acabassem com a violência, a sanha fascista que lidera o golpe não cessou.

Mais um sinal de que não há mais espaço para concessão. A chamada “década vencida” nos deixou um legado de participação popular, de diminuição da pobreza, democratização do acesso à educação e saúde públicas, e melhoria das garantias básicas de reprodução da vida. São avanços reais, mas que serão bloqueados e estarão permanentemente ameaçados sem uma estratégia de superação das estruturas de dominação de nossos povos, atingindo os seus três principais pilares: o latifúndio, o monopólio e o imperialismo. As próximas horas são decisivas para a Bolívia. Toda a nossa solidariedade e luta ativa é fundamental para poder reverter esse quadro.

Não ao fascismo! Abaixo ao golpe! Em defesa do governo constitucional de Evo Morales e Álvaro Garcia Linera!